DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600028 28 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 O Instituto Federal Catarinense Campus Videira, por intermédio da sua pregoeira oficial, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 34/2023 para Registro de preços para eventual aquisição de equipamentos de proteção individual e segurança no trabalho para as diversas unidades do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado de Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Blumenau, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Ibirama, Campus Luzerna, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus São Francisco do Sul e Campus Videira. Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: NM CONFECCOES LTDA, CNPJ 03.835.661/0001-25, no valor total de R$ 13.282,60; VOLTCOM DO BRASIL LTDA, CNPJ 09.614.581/0001-26, no valor total de R$ 3.936,00; ALTITUDE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ 11.456.144/0001-73, no valor total de R$ 6.506,00; CONSTRUMAQ INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 14.038.059/0001-83, no valor total de R$ 9.570,00; SAFE - SUPPLY & IT SUPRIMENTOS, CNPJ 14.183.614/0001-60, no valor total de R$ 2.783,84; CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINÁRIOS, CNPJ 18.258.209/0001-15, no valor total de R$ 3.878,52; MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 18.274.923/0001-05, no valor total de R$ 23.372,45; CPC COMERCIO E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, CNPJ 19.827.192/0001-32, no valor total de R$ 6.909,66; DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 21.793.208/0001-85, no valor total de R$ 8.437,00; TECH-SUL MEDICAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 21.831.246/0001-85, no valor total de R$ 4.119,25; SAGATI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 22.327.120/0001-30, no valor total de R$ 3.360,00; SAO PAULO ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 23.524.957/0001-32, no valor total de R$ 12.675,00; GRUPO LATARO LTDA, CNPJ 23.922.567/0001-10, no valor total de R$ 22.715,00; AKIRA COMERCIAL LTDA, CNPJ 25.106.928/0001-86, no valor total de R$ 97.572,60; SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 29.926.189/0001-20, no valor total de R$ 16.564,40; RBM DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 33.627.497/0001-21, no valor total de R$ 20.179,00; PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 39.905.061/0001-33, no valor total de R$ 6.220,04; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, no valor total de R$ 12.372,30; NUNES DE ALMEIDA LTDA, CNPJ 47.378.309/0001-83, no valor total de R$ 12.996,11; COMANDO BRAVO LICITACAO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ 48.749.155/0001-51, no valor total de R$ 2.180,00; FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 48.778.881/0001- 00, no valor total de R$ 52.504,06; LIFEPAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 48.849.683/0001- 82, no valor total de R$ 7.309,96; SERMEDICALL ARP EQUIPAMENTOS DE RESGATE E SEGURANCA LTDA, CNPJ 93.726.446/0001, no valor total de R$ 7.037,00. Os autos encontram-se disponíveis aos interessados para vistas. GISLAINE JULIANOTI CARLESSO Coord. Compras, Licitações e Contratos (SIDEC - 23/06/2023) 158125-26422-2023NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 92/2023 O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sendo declarada vencedora a empresa: SEGUROS SURA S.A., item 1. ALDELIR FERNANDO LUIZ Diretor-geral (SIDEC - 23/06/2023) 158125-26422-2023NE000030 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23351002984202383. Objeto: Contratação de empresa especializada na concessão de mão de obra para prestação dos serviços continuados de Trabalhador em Agropecuária, Mecânico de Manutenção de Máquinas em Geral, Eletricista, Manutenção Predial, Porteiro e Recepcionista, para atender as necessidades do IFC Campus Concórdia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 283, Km 17 - Concórdia/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUDINEI KOCK EXTERCKOTER Diretor Geral (SIASGnet - 23/06/2023) 158125-26422-2023NE800045 CAMPUS CAMBORIÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158460 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23350.001422/2019-46. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CAMBORIU. Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual, por um período de 12 meses. Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.132,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 062/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/07/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 2.347,59 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 243,76, totalizando R$ 2.681,35, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Alessandra de Almeida Rodrigues de Souza , pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 063/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Lariane Davila Borges de Oliveira; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 04/07/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412.63, acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 511,90, totalizando R$ 3.924,63, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Lariane Davila Borges de Oliveira, pelo(a) Contratado(a) ESPÉCIE: Contrato 064/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Giovan Luis Dalmagro; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/07/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 20 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 2.347,59 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 609,40, totalizando R$ 3.046,99, DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Giovan Luis Dalmagro, pelo(a) Contratado(a) ESPÉCIE: Contrato 065/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Roseli Borowicc; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/07/2023 a 31/12/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.412.63, acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 2.943,39, totalizando R$ 6.356,02, DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e Roseli Borowicc, pelo(a) Contratado(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ACOPIARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158969 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23848.001282/2022-10. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 12/2022, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra,, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte ce000508/2023, em conformidade com o disposto no art. 12 do decreto n° 9.507, de 2018, os artigos 54 à 60 da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e ainda a cláusula sexta do respectivo contrato.. Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.109,62. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158969 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23848.001283/2022-64. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 02/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra,, com abrangência territorial em ce, com número de registro no mte ce000508/2023, em conformidade com o art. 12 do decreto n° 9.507, de 2018, os artigos 54 à 60 da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e ainda a cláusula sexta do respectivo contrato.. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.910,36. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). CAMPUS BOA VIAGEM EDITAL Nº 1/2023 CGP-BVG/DG-BVG/BOA VIAGEM-IFCE, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE BOA VIAGEM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GABR/REITORIA , de 01/03/2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de Boa Viagem, em consonância com o EDITAL Nº 1/2023 CGP-BVG/DG-BVG/BOA VIAGEM-IFCE, de 15 de março de 2023, e com o contrato de prestação de serviço n° 09/2023/campus Boa Viagem (DOU de 23/06/2023: Seção 3, pág 39), conforme abaixo: . INÍCIO FIM . 22/06/2023 22/06/2024 JOÃO PAULO ARCELINO DO RÊGO CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158317 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 23257.001706/2022-04. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valor do contrato n° 01/2023, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2023.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.057,20. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158952 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23490.000780/2021-51. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuar, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2024, o valor global do contrato nº 02/2023.. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.921,76. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).