DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154811 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23343.000307/2020-87. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto proceder a alteração subjetiva do contrato 03/2020 em razão da incorporação da empresa datasupri distribuidora ltda., sociedade limitada com sede social na avenida otaviano alves de lima, no 2724, bloco a, bairro jardim das graças, são paulo-sp, cep 02701-000, inscrita no cnpj sob o no 04.479.137/0001-21 e da empresa brs suprimentos corporativos s/a, sociedade por ações com sede na avenida parobé, no 4851, rs 240, km 05, bairro boa vista, são leopoldo-rs, cep 93145-012, inscrita no cnpj sob o no 09.216.620/0001-37 pela empresa brs sp suprimentos corporativos s/a, sociedade por ações com sede na rua josé martins fernandes, 601, galpão 32, bairro batistini, são bernardo do campo-sp, cep 09843-400, passando a empresa incorporadora a suceder todos os direitos e obrigações contratuais, de acordo com o art. 227 da lei no 6.404/76, até então existentes/assumidos pela empresa incorporada. 1.1.1. Em razão da incorporação da empresa datasupri distribuidora ltda. E da empresa brs suprimentos corporativos s/a pela empresa brs sp suprimentos corporativos s/a, fica alterada a identificação da parte contratada, passando-se a constar: brs sp suprimentos corporativos s.a. Cnpj no 03.746.938/0015-49 inscrição estadual 799.717.070.113 endereço: rua josé martins fernandes - parque imigrantes, 601 - galpão 40, bairro batistini, são bernardo do campo, sp, cep 09.843- 400. 1.1.2. O presente termo aditivo surtirá efeitos retroativos à data da incorporação, convalidando todos os atos contratuais já realizados pelas empresas incorporadas.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.898.600,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE CÂMPUS PELOTAS - VISCONDE DA GRAÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151895 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23341.000001.2023-93 Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/VISCONDE DA GRACA. Contratado: 94.890.266/0008-77 - COOPERATIVA MISTA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA REGIAO SUL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação por 12 (doze) meses do contrato nº 06/2022, conforme disposto em sua cláusula segunda e com fundamento no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 125, DE 23 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº097, de 22/05/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. Engenharia Elétrica/ Eletrônica/ Telecomunicações . Nome Nota Classificação . Bianca Santos da Cunha da Silveira 76,5 1º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente este candidato obteve aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES EDITAL Nº 126 DE 23 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio- Grandense, tendo em vista o Edital nº 104, de 01/06/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Sapiranga. P E DAG O G I A . NOME N OT A C L A S S I F I C AÇ ÃO . Andressa Wiebuswch 95,5 1º . Cecília Decarli 76,5 2º . Jéssica Antunes 70,0 3º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável; c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23235.012471/2021-45. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA . Objeto: Acrescentar 7,13% do valor do contrato atual, a partir de 1º de julho de 2023, equivalente a R$ 366.235,92 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e trinta e cinco reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Totalizando, após o referido acréscimo, o percentual de 21,99% de redução do valor inicial atualizado do contrato; alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2023 a 02/02/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.503.742,55. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23235.012471/2021-45. Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Acrescentar 5,7% do valor do contrato atual, a partir de 1º de julho de 2023, equivalente a R$ 67.557,60 (sessenta e sete mil quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Totalizando, após o referido acréscimo, o percentual de 1,26% de redução do valor inicial atualizado do contrato; alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da supressão e da redução dos custos não renováveis amortizados no primeiro ano de vigência do contrato; prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2023 a 02/02/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.252.348,05. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158131 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23235.005358/2021-11. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 13.019.295/0002-70 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acrescentar 8,93% do valor do contrato atual, a partir de 1º de julho de 2023, equivalente a R$ 261.324,97 (duzentos e sessenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais e noventa e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Totalizando, após o referido acréscimo, o percentual de 5,8% de redução do valor inicial atualizado do contrato; alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da supressão. Vigência: 01/07/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.187.324,45. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 159001 Nº Processo: 23423.004537/2022-97. Pregão Nº 58/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATRO C I N I O. Contratado: 08.656.318/0001-37 - PH PARACATU SERVICE EIRELI. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de limpeza e conservação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para o IFTM- Campus Patrocínio. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2024. Valor Total: R$ 441.288,00. Data de Assinatura: 10/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 159001 Número do Contrato: 9/2018. Nº Processo: 23423.000767/2018-09. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 00.109.393/0001-76 - COLABORE ADMINISTRACAO & SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilamento referente CCT2023. Valor da repactuação CCT/2023: R$ 23.024,28 Valor anual reajustado: R$ 361.508,40 Valor mensal atualizado: R$ 30.125,70. Vigência: 08/10/2018 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 361.508,40. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 159002 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23468.004185/2021-72. Pregão. Nº 19/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado: 09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2021 por 04 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/06/2023 a 24/10/2023, nos termos do art. 57, § 1º, III da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/06/2023 a 24/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.400,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). CAMPUS UBERABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158310 Nº Processo: 23200.006402/2022-81. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.F E D. T R I A N G U LO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 35.092.847/0001-28 - P H M ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial por demanda, para manutenção preventiva, corretiva e preditiva em instalações elétricas, telefônicas, lógicas, hidrossanitários, de combate e prevenção a incêndio, spda, reconstituição e pequenos reparos/melhorias, com fornecimento de materiais e mo, tendo como referência o sinapi, sob maior desconto percentual, para o iftm - campus uberaba conforme edital e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 377.200,00. Data de Assinatura: 27/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).