DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600048 48 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 11.6 O presente Edital tem validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, revogado ou alterado a critério do Inep, sem que isso implique direito a indenização ou a reclamações de qualquer natureza. 11.7 O certificador que participou em anos anteriores e tenha interesse em compor a RNC no ano de 2023 deverá inscrever-se novamente e realizar todos os procedimentos descritos neste Edital. 11.8 Os casos omissos e as eventuais dúvidas referentes a este Edital serão resolvidos e esclarecidos pelo Inep. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento para o Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é a contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de produção gráfica. Empresa vencedora: PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA (CNPJ: 03.858.331/0001-55), no valor total de R$ 50.400.000,00. Os autos do processonº 23036.004478/2022-11, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro (SIDEC - 23/06/2023) 153978-26290-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EDITAL DE 23 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO Nº 21/2023 A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas torna público que encontram-se abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao corpo discente do Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia Ambiental. I) Forma de Seleção: 1ª etapa (classificatória): Pontuação do Currículo Lattes; 2ª etapa (eliminatória): Arguição de Artigo Científico via plataforma Google Meet ou outra plataforma, no dia 18/07/2023 a partir das 14:00h. II) Vagas: 12 vagas. As inscrições serão realizadas de 26/06/2023 a 11/07/2023. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal- mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. Edital na íntegra disponível no seguinte endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcea/ VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 153028 Nº Processo: 23087015171202240. Objeto: Contratação de serviços de especializados para reforma da piscina da Clínica de Fisioterapia.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEIDA CRISTINA SILVA Pregoeira Oficial (SIASGnet - 23/06/2023) 153028-15248-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 02 Nº Processo: 23087.000266/2023-40 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: MARIANA GRAVINIA PRATES JUNQUEIRA Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2023 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 19-07-2023 a 17-01-2024 Data da assinatura: 20-06-2023 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 115, DE 23 DE JUNHO DE 2023 CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós- graduação Stricto sensu (Leis n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme a descrição no Anexo I do Edital nº 115/2023. As inscrições serão realizadas a partir do dia 26/06/2023, às 8 horas, até o dia 28/07/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de 2018, do Conselho Universitário da UNIFA L - MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23066.009335/2021-67. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 06.039.956/0001-83 - ENGEL TECH ENGENHARIA EM ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA. Objeto: 1.1.1. Pagar à contratada o valor total de r$10.869,84 (dez mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), referentes ao reajuste contratual de novembro/2021 a novembro/2022, com índice de 5,374330%.. Vigência: 04/02/2022 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.782,00. Data de Assinatura: 19/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158719 Nº Processo: 23507002165202315. Objeto: Aquisição de troféus, medalhas e material de uso esportivo para atender as demandas da Universidade Federal do Cariri.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 23/06/2023) 158719-26449-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 43, DE 23 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final dos Concursos Públicos para Professor do Magistério Superior regidos pelos Editais nº 27/2020 e 29/2023, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Setor de Estudo - Unidade Acadêmica Denominação-Classe/Regime Vagas Classificação CPF . 27/2020 Clínica Médica/Dermatologia/Semiologia/Internato - FAMED Auxiliar 20h 01 1º Juliana de Deus e Albuquerque 003.55x.xxx- xx . 29/2023 Operações e Sistemas - CCSA Adjunto - A 40h/DE 01 1º Ruan Eduardo Carneiro Lucas 2º Jair Paulino de Sales 097.38x.xxx- xx 057.99x.xxx-xx MARIO HENRIQUE GOMES PACHECO EDITAL Nº 42, DE 23 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de 09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s): . Unidade Acadêmica Setor de Estudo/ Unidade Curricular Lotação (Campus de Atuação Principal) Vagas Número Máximo de Aprovados Regime de Trabalho Requisitos/Titulação exigida para Admissão* Vencimento Básico Retribuição por Titulação Auxílio-Alimentação Remuneração Total Taxa de Inscrição . CC T Matemática Juazeiro do Norte 1 5 40 h Graduação (Bacharelado ou Licenciatura) em Matemática ou Física com Mestrado em Matemática R$ 3.412,63 R$ 1.279,74 R$ 658,00 R$ 5.350,37 R$ 133,00