DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600051 51 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir: . Titulação exigida Remuneração (40h) . Doutorado R$ 6.356,02 1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998). 1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 10/07/2023 até às 23h59 do dia 14/07/2023 (Horário de Brasília). 1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação. 1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br. JOSIANA BINDA EDITAL Nº 146, DE 23 DE JUNHO DE 2023 CANCELAMENTO DO EDITAL Nº 138/2023-PROGEP A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no processo de seleção de docente nº 23068.023353/2023-01, torna público o CANCELAMENTO do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 138/2023-Progep, do Departamento de Oceanografia e Ecologia/CCHN, publicado no DOU de 19 de junho de 2023, seção 3, página 56. JOSIANA BINDA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 152/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - PCH; Área de Concentração: PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 10/07/2023 a 27/07/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 150/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA APLICADA - GMA; Área de Concentração: FUNÇÕES BÁSICAS E CÁLCULOS 1, 2, 3 E 4; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 27/06/2023 a 11/07/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 151/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ODONTOCLÍNICA - MOC; Área de Concentração: ENDODONTIA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 03/07/2023 a 17/07/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVENIAL PROCESSO: ™23069.178465/2022-08. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, neste ato representado pelo INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA e a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE. OBJETO: Estabelecer uma parceria, através de cooperação técnico-científica, visando à participação do INTO, no que tange as atividades da Assistência Farmacêutica Hospitalar, como Unidade de Treinamento em Serviço do Programa de Residência em Farmácia Hospitalar da UFF. DATA: 20 de junho de 2023. PRAZO: Terá vigência de 5 anos (60 meses) e entra em vigor na data da sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CL AU D I O LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e GERMANA LYRA BAHR, Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO. UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/DIR-CH/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Leonardo Da Silveira Ev, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 01/07/2023 a 24/07/2023. Data de Assinatura: 20/06/2023. MARCELO RECKTENVALD - Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EDITAL DE HOMOLOGAÇÕES DE 22 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 03/04/2023. Nº 66 - Área do Concurso: Modelagem do vestuário plana, tridimensional e computadorizada/Faculdade de Artes Visuais, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Edinaldo Alves de Araújo, média: 9,36; 2º - Kamilla Ramos e Silva, média: 8,33. (Processo n° 23070.017530/2023-63): A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 03/04/2023. Nº 67 - Área do Concurso: Musicoterapia e Percepção Musical/Escola de Música e Artes Cênicas (EMAC), exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - LARA TEIXEIRA KARST, média: 9,94; 2º - BEATRIZ SANTOS GONTIJO, média: 7,50; 3º - DEMAS BATISTA Da Silva Junior, média: 7,00. (Processo n° 23070.017563/2023-11): ANGELITA PEREIRA DE LIMA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº Processo: 23070.013919/2023-30 - PE 007/2023. Objeto: a contratação eventual de aquisição com fornecimento parcelado de material de laboratório, tais como: agulha, luva e tubo, entre outros; Ata n° 042/2023 - OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA; CNPJ: 05.895.525/0001-56; Valor Global da Ata R$ 89.551,30. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 043/2023 - A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 18.702.558/0001-84; Valor Global da Ata R$ 8.642,28. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 044/2023 - DESCARTMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 19.001.876/0001- 80; Valor Global da Ata R$ 3.344,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 045/2023 - HABX COMERCIO & PRESTACAO DE SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIO; CNPJ: 28.767.124/0001-16; Valor Global da Ata R$ 30.948,30. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 046/2023 - SUPER BOOM DISTRIBUIDORA LTDA; CNPJ: 41.524.903/0001-59; Valor Global da Ata R$ 12.520,00. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 047/2023 - ATLAS EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 44.219.136/0001-62; Valor Global da Ata R$ 432,40. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. Ata n° 048/2023 - PEMARY LIFE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 44.841.145/0001-90; Valor Global da Ata R$ 63,28. Vigência: 12 meses a contar da data de publicação no Diário Oficial da União. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Especie: Convenio UFG 108/2023. Processo 23070.001999/2018-13.Objeto: propiciar a alunos de graduacao da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS, regulamente matriculados e com frequencia efetiva, a realizacao de estagio obrigatorio e nao-obrigatorio nas instalacoes da Justica Federal de Primeiro Grau localizadas na capital e municipios do Estado de Goias. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS e a JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM GOIAS.Assinatura: 26/05/2023. Validade: 26/05/2023 a 25/05/2028. UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EDITAL Nº 183/2023/DICS O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado para o Concurso Público para Professor do Magistério Superior do Edital Nº 105/2023/DICS: 1 Área/Subárea: Engenharia/Engenharia Física . Classificação Nome do(a) candidato(a) Nota . 1 JOHAN ALEXANDER CORTES SUAREZ 9,4 . 2 HELTON FERNANDO SCHERER 9,3 . 3 FERNANDO PASSOLD 7,7 . 4 ADRIANO SILVA MARTINS BRANDÃO 7,5 DIOGENES ALENCAR BOLWERK