DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600052 52 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 A UNILA, por intermédio do Pregoeiro designado, torna público que o item que compõe o objeto da licitação supracitada foi adjudicado e homologado em nome do seguinte licitante vencedor: ANTONIO APARECIDO DANTAS & IRMAO LTDA, CNPJ: 81.711.004/0001-80 (item 1). Os autos do processo administrativo nº 23422.020644/2022- 72 encontram-se disponíveis aos interessados. CRISTIAN FABIO TYMUS Pregoeiro (SIDEC - 23/06/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.015048/2023-08 - Convênio nº 21/2023 - CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 01.358.874/0001-88. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Marcele Carneiro da Silva, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 12/06/2023. EDMILSON MARMO MOREIRA - PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2023, ao Convênio Nº 884013/2019. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, , Unidade Gestora: 153061, Convenente: MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ nº 20622890000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 917.220,00, Valor de Contrapartida: 7.220,00, Vigência: 05/09/2019 a 28/08/2023. Data de Assinatura: 23/06/2023. Assina: Pelo UNIV E R S I DA D E FEDERAL DE JUIZ DE FORA / MARCUS VINICIUS DAVID - Reitor PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 86, DE 23 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 86 DE 23/06/2023, SELEÇÃO Nº 68 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Farmácia, com regime de trabalho de 40 horas semanais para a Faculdade de Farmácia - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. WARLESON PERES EDITAL Nº 85, DE 23 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-reitor Adjunto no exercício da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 85 DE 23/06/2023, SELEÇÃO Nº 67 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Desenho Artístico, Desenho Geométrico, Escultura, Cerâmica e Linguagem visual, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Instituto de Artes e Design - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes- temporarios/. WARLESON PERES UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS E X T R AT O EXTRATO DE TERMO DE SIGILO E CONFIDENCIALIDADE Nº 6/2023-UFLA Processo: 23090.011754/2023-23. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74 e Milk Scan Tecnologia Agropecuária Ltda, CNPJ 49.723.428/0001-51. Objeto: Proteção das informações confidenciais disponibilizadas pelas Partes sobre o conteúdo das pesquisas, conjuntamente ou em parceria desenvolvidas. Fundamento Legal: Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), Lei nº 9.279/1996 Lei de propriedade Industrial), Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais) e a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados). Vigência: da assinatura e 3 anos após a rescisão do termo. Assinatura: 22/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23090.021416/2022-19. Pregão. Nº 87/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência. 2. alterar os valores contratuais, em razão da modificação da planilha de composição de preços. 3. Alterar o termo de referência.. Vigência: 29/06/2023 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 542.659,32. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 23090.014183/2021-17. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 08.774.904/0001-86 - AGIT SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 04 (quatro) meses.. Vigência: 24/06/2023 a 23/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.950,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1469, DE 22 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Ciências Aplicadas à Educação da Faculdade de Educação. Área de conhecimento: Metodologia de Pesquisa em Educação. Titulação mínima exigida: Doutorado na área de Educação ou subáreas das Ciências Humanas ou Ciências Sociais Aplicadas ou áreas afins. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . Classe Regime Titulação Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas doutorado 2.437,59 1.401,62 3.839,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1469/2023) e no processo SEI nº 23072.227199/2023-78. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS OPERACIONAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.234015/2023-26. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Apoio ao projeto "universidade e sociedade: por uma política de relacionamento da ufmg com egressos e egressas" .. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2026. Valor Total: R$ 2.415.545,95. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23072227828202289. , publicada no D.O.U de 13/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção de áreas verdes e outros serviços de suporte necessários à sua execução, através da alocação de postos de trabalho, no âmbito da UFMG. Novo Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha Campus Pampulha - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/07/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARGARETE MARIA PARREIRAS Diretora da Central de Compras/dlo/ufmg (SIDEC - 23/06/2023) 153254-15229-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153273 Número do Contrato: 228/2022. Nº Processo: 23072.230389/2022-91. Dispensa. Nº 58/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE PESQUISA/UFMG. Contratado: 11.115.798/0001-33 - RD SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 228/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2023 a 09/08/2024, nos termos dos arts. 106 e 107, da lei n.° 14.133/2021. O valor mensal da contratação é de r$ 1.220,00 (mil e duzentos e vinte reais), perfazendo o valor total de r$ 14.640,00 (quatorze mil e seiscentos e quarenta reais).. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.280,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Processo 23072.233287/2022-28 - Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a união, por intermédio da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a GELF Siderurgia S.A., CNPJ nº 20.388.757/0005- 35. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a realização conjunta do projeto de pesquisa "EFEITOS DAS FAIXAS DE VEGETAÇÃO NATIVA NA DINÂMICA POPULACIONAL DE PRAGAS EXÓTICAS DO EUCALIPTO E SEUS INIMIGOS NATURAIS" a ser executado em Itacambira, Estado de Minas Gerais, bem como a troca de informações e dados úteis e/ou necessários ao desenvolvimento do projeto, a elaboração de relatórios e diagnósticos, a troca e cessão de insumos e o compartilhamento de materiais e tecnologias. Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof. Helder dos Anjos Augusto - Diretor do ICA, Nestor Claret Santos Teixeira e Pedro da Silva Filho - Diretores da GELF SIDERURGIA S.A. Data de assinatura: 12/06/2023.