DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 11/2023 A pregoeira da UFTM,na forma da lei torna público o resultado do Pregão Tradicional nº 11/2023, sendo declarada vencedora a seguinte empresa: ANA LU I S A RODRIGUES MORAES. BRUNA PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira (SIDEC - 23/06/2023) 153035-15242-2023NE800213 DIVISÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23085.010990/2022-11. Pregão. Nº 42/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO MINEIR O. Contratado: 02.445.986/0001-39 - YES WAY COMERCIO E SERVICOS DE SOLUCOES AVANCADAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração do item 9.1 da Cláusula Nona do Contrato Administrativo nº 2/2023, conforme pactuado entre as partes: DE: 9.1. Substituir no prazo de até 10 (dez) dias, todos os materiais/ equipamentos que venham a apresentar defeitos, sem que isto acarrete ônus para a contratante. PARA: 9.1. A contratada deverá fornecer peças de substituição como uma resposta de serviço de até o próximo dia útil, no horário comercial normal, depois que a contratada considerar a entrega de uma peça de substituição necessária, sem que isto acarrete ônus para a contratante. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2023 Processo SEI 23086.001972/2023-19. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Instituto Brasileiro de Museus, por intermédio do Escritório de Representação Regional - Minas Gerais - IBRAM/ER-MG/ES. Objeto: A Execução do "Programa de pesquisa arqueológica junto as obras de restauração integral e ampliação do Museu do Diamante - Município de Diamantina- MG. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Vigência 12 meses. Data da assinatura: 22/06/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/ UFVJM e Cláudia Maria Chaves P/ IBRAM/ER-MG/ES . EDITAL Nº 44, DE 23 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Geociências/Geologia de Engenharia e Geologia Urbana, Campus JK, Diamantina/MG, objeto do Edital nº 35, de 18 de maio de 2023. Ampla Concorrência: . Nome Média Final Situação . Geysianne Ferreira de Morais 8,40 Classificada JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 23282.015026/2022-52. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e o Município de Acarape - ACARAPE/CE. Objeto: A conjugação de esforços entre os partícipes visando a implementação conjunta de programas de saúde e atendimento médico/odontológico de estudantes e munícipes além de demais atividades de ensino, pesquisa e extensão na área de saúde. Data da assinatura: 21/06/2023. Vigência: 60 meses. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Reitora Substituta e pelo Município de Acarape: Francisco Edilberto Beserra Barroso - Prefeito. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo nº: 23282.004473/2023-67. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Partes: A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e o Município de Acarape - ACARAPE/CE. Objeto: A implementação do Programa de Formação em Educação Ambiental no Manejo de Resíduos no Município de Acarape/CE. Data da assinatura: 21/06/2023. Vigência: 12 meses. Signatários: Pela UNILAB: Cláudia Ramos Carioca - Reitora Substituta e pelo Município de Acarape: Francisco Edilberto Beserra Barroso - Prefeito. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 30, DE 22 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS MALÊS - IHLM O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria n° 535, de 10.05.2018, publicada no Diário Oficial da União n° 90, de 11.05.2018, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a lei 12.289, de 20.07.2010, publicada no DOU de 21.07.2010, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria n° 885, de 03.08.2018, publicada no DOU n° 183 de 07.08.2018, bem como a Portaria n° 1.126, de 11 de outubro de 2018, Art. 1°, inciso IV, publicada no DOU de 16.10.2018, em conformidade com o Edital nº 24, de 23.05.2023, publicado no DOU de 25.05.2023, Seção 3, Página 74, resolve homologar o resultado final da Seleção Pública para PROFESSOR SUBSTITUTO do INSTITUTO DE HUMANIDADES E LETRAS MALÊS - IHLM, conforme discriminado abaixo: Setor de Estudo: Teoria da Literatura, Literaturas em Língua Portuguesa e Leitura e Produção de Texto . C L A S S I F I C AÇ ÃO I N S C R I Ç ÃO NOME . 1º 5 Gabriel da Cunha Pereira . 2º 3 Edma Cristina Alencar de Góis . 3º 2 João Vitor Bispo Cerqueira . 4º 7 Maria Carollina Santos Carvalho ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO PRÓ-REITORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E INTERNACIONAIS EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2023/PROINTER RESULTADO DE INSCRIÇÕES A Pró-Reitora de Relações Institucionais e Internacionais da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 207 da CRFB/88, fundamentado no art. 30 da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nos termos do Decreto Federal nº 8.726 de 27 de abril de 2016, torna público, por meio do presente, o resultado de inscrições para o credenciamento das Organizações da Sociedade Civil (OSC) definidas no inciso I do art. 2º da lei 13.019/2014 o qual viabilizará a participação das entidades nos Chamamentos Públicos destinados à realização de atividades de relevante interesse público e social através da celebração de Termos de Fomento, Termos de Colaboração e Acordos de Colaboração. . Nº Inscrição Nome do Inscrito Resultado Motivo . 013 Associação Artística Cultural e Educacional de Redenção - A AC E R Deferido Cumpriu todos os requisitos do Ed i t a l . 014 Grupo de Teatro Lavoura Indeferido Inconformidade conforme item 3.2.1, "e", do Edital . 015 Instituto Maayan Deferido Cumpriu todos os requisitos do Ed i t a l . 016 Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Inovação - IBDI Indeferido Inconformidades conforme itens 3.2.1, "e", "f", "g", "k" e "n" e 3.2.2. do Edital . 017 Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social - INDES Deferido Cumpriu todos os requisitos do Ed i t a l . 018 Instituto Acqua Indeferido Inconformidade dos itens 3.2.1, "n" e 3.2.2, do Edital O partícipe que tiver sua inscrição indeferida por motivo de ausência ou inconformidade de documentos, durante o período que consta no item 2.2. do Edital de Credenciamento nº 05/2023/PROINTER, poderá realizar nova inscrição. Redenção, 23 de junho de 2023. ARTEMISA ODILA CANDÉ MONTEIRO UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE PENALIDADE Aplicar à empresa VALEX SERVIÇOS TÉCNICOS DE LIMPEZA EIRELI-ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº. 11.077.741/0001-97, a penalidade prevista no art. 7º da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, e no art. 07º do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, conforme consta no Processo nº 23064.009469/2023-60, e Portaria nº 1079, de 16.06.2023, declarando-a impedida de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 01 (um) ano, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF. O processo está encerrado em sede administrativa. MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO Reitor EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE ACORDO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade de Salamanca (Espanha). OBJETO: Estabelecer a prorrogação de acordo de cooperação universitária entre ambas assinado em 2019. VIGÊNCIA: até 20/04/2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Ricardo Rivero Ortega, reitor da Universidade de Salamanca. EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE DUPLA DIPLOMAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Université de Technologie de Troyes (UTT-França). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para viabilizar o programa de dupla diplomação para os cursos de Engenharia Mecânica, Engenharia de Produção e Engenharia de Controle e Automação. VIGÊNCIA: até 22/06/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Christophe Collet, presidente da UTT. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Université de Technologie de Troyes (UTT-França). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para viabilizar o intercâmbio de estudantes e pessoal docente, além de atividades acadêmicas entre as instituições. VIGÊNCIA: até 22/06/2028. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Christophe Collet, presidente da UTT. CAMPUS FRANCISCO BELTRÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-06- 26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/08/2017 a 06/07/2023. . Leia-se: Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Onde se lê: Assinatura: 30/05/2022. . Leia- se: Assinatura: 19/06/2023. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 3/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).