DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Justificativa: Contratação de serviços técnicos de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2023. ANA DE FATIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES. Diretora de Formação Profissional e Inovação. Ratificação em 21/06/2023. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR. Presidenta da Fundação Joaquim Nabuco. Valor Global: R$ 23.516,10. CPF CONTRATADA : 051.405.666-56 REGIS EDUARDOMARTINS. (SIDEC - 23/06/2023) 344002-34202-2023NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EDITAL Nº 17/2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por intermédio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGESP), torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo para Professor Substituto. Ingresso no 2º Semestre de 2023 ou de acordo com as necessidades das Unidades Acadêmicas. Período de Inscrições: 05/07/2023 a 11/07/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico:https://progesp.ufam.edu.br/crs/processos-seletivos/80-ddp/crs/processos- seletivos/1402-017-2023-prof-substituto-presencial.html SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE PENALIDADE A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, representada por sua Pró-Reitora de Administração e Finanças, notifica as empresas abaixo, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, acerca dos processos SEI de constituição do Crédito para ressarcimento ao erário, haja vista fls. 17/18 do Relatório de avaliação dos Resultados da Gestão nº: 201702596, processo: 00203.100031/2019-00, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas. Conforme o aludido relatório, "foi encaminhada ao gestor da UFAM, em 27 de abril de 2020, a Solicitação de Auditoria n. 201702596/12, no tocante à concessão de espaços físicos para o funcionamento de Restaurantes e Lanchonetes nos imóveis pertencentes à UFAM". Relativamente às mencionadas concessões, restaram pendentes de pagamento os seguintes valores: . Processo SEI 23105.021758/2022-22 D. PERES LEITE-ME (portaria 1.941/2019) CNPJ 24.553.676/0001-70 R$ 5.000,00 Pagamentos em atraso (meses de julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro/2019) . Processo SEI 23105.021906/2022-17 D. PERES LEITE-ME (portaria 2.711/2019) CNPJ 24.553.676/0001-70 R$ 2.500,00 Pagamentos em atraso (meses de outubro, novembro e dezembro/2019) . Processo SEI 23105.026944/2023-39 D. PERES LEITE-ME (Portaria n. 2.713/2019) CNPJ 24.553.676/0001-70 R$ 2.500,00 Pagamentos em atraso (meses de outubro, novembro e dezembro/2019) . Processo SEI 23105.021939/2022-59 J. V. V. BAIA - ME (Portaria 2.590/2019) CNPJ 09573.316.0001-47 R$ 27.300,00 Pagamentos em atraso (meses de janeiro a dezembro/2019) . Processo SEI 23105.23105.021913/2022-19 MJ RESTAURANTES LTDA-EPP (Portaria n. 2.712/2019) CNPJ 13.523.245/0001-45 R$ 36.400,00 Pagamentos em atraso (meses de janeiro a dezembro/2019) . Processo SEI 23105.026999/2023-49 M. J RESTAURANTE (Cessão onerosa de uso nº 18/2017) CNPJ 13.523.245/0001-45 R$ 800.000,00 fl. 20 do Relatório de avaliação dos Resultados da Gestão . Processo SEI 23105.021926/2022-80 DIRLANY PARENTE PANTOJA (Portaria n. 479/2019) CNPJ 32.188.676/0001-47 R$ 8.100,00 Pagamentos em atraso (meses de março a dezembro/2019) . Processo SEI 23105.026963/2023-65 R.M.P. ROMERO (RU) (concessão administrativa onerosa de uso nº 02/2019) CNPJ 15.790.280/0001-56 R$ 101.284,00 fl. 20 do Relatório de avaliação dos Resultados da Gestão Nesse sentido, deflagro as cobranças administrativas às notificadas, para a obtenção do ressarcimento dos mencionados valores pendentes. As quantias deverão ser pagas através de Guias de Recolhimento da União (GRUs), a serem recebidas presencialmente na PROADM, ou solicitadas através do e-mail "[email protected]". Do mesmo modo, declaro aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para apresentação das respectivas peças de defesa administrativa, individualizadas para cada um dos processos supracitados, a serem encaminhadas para o já mencionado e-mail. ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 089/2022-S. Firmado em 05/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANDERSON GADELHA FONTOURA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ANDERSON GADELHA FONTOURA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 118/2022-S. Firmado em 18/08/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARIANA COSTA DIAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MARIANA COSTA DIAS. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 105/2022-S. Firmado em 18/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALESSANDRO ALVES PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ALESSANDRO ALVES PEREIRA. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 122/2022-S. Firmado em 24/08/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: WANESSA DA COSTA NASCIMENTO. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador WA N ES S A DA COSTA NASCIMENTO. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 101/2022-S. Firmado em 18/07/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JESSE ALVES DAS CHAGAS. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JES S E ALVES DAS CHAGAS. Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 129/2022-S. Firmado em 26/09/2022. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NEULER ANDRÉ SOARES DE ALMEIDA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador NEULER ANDRÉ SOARES DE ALMEIDA. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 137/2022-S. Firmado em 02/01/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: VITOR DE ANDRADE LIMA. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador VITOR DE ANDRADE LIMA . Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 202/2021-S. Firmado em 03/12/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: TAIANE FLÔRES DO NASCIMENTO. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador TAIANE FLÔRES DO NASCIMENTO. Espécie: TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 186/2021-S. Firmado em 17/11/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: THIAGO OLIVEIRA NETO. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 17/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador THIAGO OLIVEIRA N E T O. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 002/2023-S. Firmado em 01/02/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: GUILHERME HENRIQUES SOARES. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador GUILHERME HENRIQUES SOARES. Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 005/2023-S. Firmado em 06/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: HUDSON DOS ANJOS BENEVIDES. Objetivo: Prorrogar a partir de 05/08/2023 a 30/11/2023. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/06/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador HUDSON DOS ANJOS BENEVIDES. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1214/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.041989/2023-23. Dispensa Nº 10012/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: Contratação de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização do vestibular indígena em 2023. Fundamento Legal: Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 589.207,94. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 1111/2021. Nº Processo: 23106.108428/2021-50. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E DE BRASILIA - UNB. Contratado: 06.981.164/0001-23 - SAEX CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 02 (dois) meses e do prazo de execução em 06 (seis) meses do contrato nº 1111/2021 infra/unb, bem como acréscimo do valor global do contrato. Vigência: 22/06/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.883.122,53. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).