DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 06/06/2023, com previsão de término em 06/06/2024, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.953.500,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.060432/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a obra de construção da Cabine de Medição, localizado no Setor Central do Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-99-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA Presidente Comissão (SIASGnet - 23/06/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.060571/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a reforma para instalação de plataforma vertical e adequação de elevador para acessibilidade da Faculdade de Direito, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília, em Brasília/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-99-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA Presidente da Comissão (SIASGnet - 23/06/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 80, DE 21 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo: . Unidade Acadêmica Área do Certame Cargo Edital de Abertura Edital de Homologação Prorrogado até: . Departamento de Teoria Literária e Literaturas Letras (Subárea: Teoria Literária) Adjunto "A" / Nível 1 / Classe A 230/2021 252/2022 28 de junho de 2024 SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas em Exercício EDITAL Nº 82, DE 23 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO FINAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir: Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 289/2022, publicado no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Tempo Integral (TI-40 horas semanais) / Área: Medicina / Subárea: Clínica Médica / Especialidade: Urgência e Emergência / Candidatos aprovados: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO. Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 289/2022, publicado no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Assistente "A" e Tempo Integral (TI-40 horas semanais) / Área: Medicina / Subárea: Clínica Médica / Especialidade: Urgência e Emergência / Candidatos aprovados: NÃO HOUVE COMPARECIMENTO DE CANDIDATO INSCRITO. Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 289/2022, publicado no Diário Oficial da União em 18 de agosto de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Auxiliar "A" e Tempo Integral (TI-40 horas semanais) / Área: Medicina / Subárea: Clínica Médica / Especialidade: Urgência e Emergência / Candidatos aprovados: NÃO HOUVE COMPARECIMENTO DE CANDIDATO INSCRITO. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL DE ABERTURA Nº 265, DE 16 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 265/2023 DE 16/06/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Ciências Fisiológicas; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Fisiologia geral. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.027773/2022-01. Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - U FA B C . Contratado: 64.112.428/0001-09 - VIVA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação, nas dependências dos campi da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, com o fornecimento de toda a mão de obra, dos saneantes domissanitários, dos materiais, dos equipamentos, das ferramentas e acessórios necessários, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total: R$ 5.984.515,08. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 154503 Nº Processo: 2300616563202289 . Objeto: Aquisição de lâmpadas de projetores Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa realizada tendo em vista a existência de pregões fracassados e a necessidade de aquisição Declaração de Dispensa em 22/06/2023. VANESSA CERVELIN SEGURA. Pró-reitora Adjunta de Administração. Ratificação em 22/06/2023. SARA CID MASCARENAS ALVAREZ. Pró-reitora de Administração. Valor Global: R$ 97.772,00. CNPJ CONTRATADA : 13.234.519/0001-86 HALLNET IMPORTACAO E COMERCIO LTDA. (SIDEC - 23/06/2023) 154503-26352-2023NE800068 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2021 - UASG 154503 Nº Processo: 23006.004793/2020-33. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC. Contratado: 18.582.400/0001-18 - CONSTRUTORA MOTA & RODRIGUES LTDA. Objeto: Rescisão do Contrato nº 32/2021 em 01/08/2023, último dia da prestação do serviço, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Primeira, item 1.1, do Segundo Termo Aditivo ao Contrato, tendo em vista a conclusão do novo processo licitatório. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). AGÊNCIA DE INOVAÇÃO DIVISÃO DE PARCERIAS DA INOVAUFABC EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 23006.022854/2021-25; ESPÉCIE: Termo aditivo Nº 1 ao TCTC Nº 15/2021, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, Universidade de São Paulo - CNPJ 63.025.530/0001-04 e a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP - CNPJ 18.720.938/0001-41. OBJETO: Alterar o plano de trabalho anteriormente proposto e aprovado, na parte orçamentária, quanto aos valores destinados a investimento, tendo em vista que o Termo de Execução Descentralizada, que dá suporte financeiro à parceria, não permitiu essa destinação. COORD: Wésley Góis. ASSINATURA: 22/06/2023. SIG N AT Á R I O S : UFABC - Chefe de Gabinete - Simone Aparecida Pellizon; USP - Carlos Gilberto Carlotti Júnior; FUNDEP - Presidente - Jaime Arturo Martinez. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE EXTRATO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC. Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágios curriculares obrigatórios junto ao IBAMA. DA VIGÊNCIAO presente termo terá vigência até 21 de junho de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.027691/2022-10 EXTRATO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ACRE, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA U FAC . Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente matriculados na INSTITUIÇÃO DE ENSINO, a realização de estágios curriculares obrigatórios junto à Polícia Civil do Acre. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 22 de junho de 2028. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.009091/2023-51