DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600076 76 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.020778/2022-66. Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 10.664.637/0001-36 - BRANDAO & SILVA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, por empresa especializada na prestação de serviços de manutenções preventivas e corretivas dos condicionadores de ar (split hi-wall, split cassete, split piso-teto), sistema de climatização central do tipo chiller e multi-split/splitão, cortinas de ar, bebedouros verticais, bebedouros industriais, refrigeradores, geladeiras, freezers, refresqueiras, balcão térmico refrigerado, câmaras frigoríficas; instalação, retirada, retirada e instalação de condicionadores de ar e cortina de ar; e elaboração e implantação do pmoc (plano de manutenção e controle de operações dos condicionadores de ar existentes no órgão conforme portaria 3523 de 28/08/1998 do Ministério da Saúde) pertencentes ao patrimônio da UFAC - Universidade Federal do Acre, com fornecimento total de peças, componentes e materiais de consumo, visando atender as demandas da Fundação Universidade Federal do Acre (UFAC). Fundamento Legal: . Vigência: 14/06/2023 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 2.739.500,00. Data de Assinatura: 14/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23005.011654/2022-02. Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação da vigência por 6 meses. Vigência: 04/07/2023 a 04/01/2024. Data de Assinatura: 12/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 54/2015. Nº Processo: 23115.015051/2014-58. Dispensa. Nº 8/2015. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO. Contratado: 15.023.977/0001-00 - E LUTZOW SIERAU. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 54/2015 - SICON, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2023 a 06/07/2024, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.146,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 75/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços por empresa especializada de Execução de Serviços Civis Especializados - Esquadrias e Portas Metálicas) do HU-Ufma/Ebserh, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ITEM 05 - DO PROJETO BÁSICO Anexo I. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/06/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 76/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 02/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Constituição de Registro de Preços, mediante plataforma do pregão eletrônico, no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA) para prestação de serviços por empresa(s) especializada(s) em Execução de Serviços Civis para pequenas adequações de ambientes hospitalares nas especificações e quantidades constantes no Projeto Básico Item 3, com vigência prevista para 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/07/2023, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIDEC - 23/06/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 62/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de meios de cultura e corantes para o Laboratório de Análises Clínicas deste HUUFMA EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 23/06/2023) 155010-26443-2023NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523013357202359. Objeto: Insumos SISTEMA RESPIRATÓRIO PRONGA NASAL SISTEMA CPAP NEONATAL MH GERAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00087-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 23/06/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, saneantes, equipamentos/utensílios e materiais de consumo, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene nas dependências e edificações da Instituição, conforme condições, quantidades e exigências que serão estabelecidas no Termo de Referência para atender as demandas da FUFMT, no Campus Cuiabá, COT, Casa dos Estudantes Jardim Itália e Fazenda Experimental. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 26/06/2023 das 08h30 às 12h30 e de14h30 às 17h59. Endereço: Av. Fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiabá Mt CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. EDILSON PEREIRA MARINS Coordenador de Gestão de Contratações (SIDEC - 23/06/2023) 154045-15262-2023NE800266 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104006800202376 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado Design instrucional, produção de mídias audiovisuais e encapsulamento de material didático autoinstrucional, contemplando a organização didático-pedagógica do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) para a oferta do curso na modalidade a distância , objeto do TED/INEP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação. Declaração de Dispensa em 22/06/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 22/06/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 23/06/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 103/2022. Nº Processo: 23104.021036/2022-88. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 05.700.103/0001-88 - IDEALNET PRODUTOS ELETRONICOS E TELEINFO R M AT I C A LTDA -. Objeto: 1.1 - O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de vigência do Contrato nº 103/2022, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 14.07.2023 e término em 14.10.2023.. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.537,17. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 95/2020. Nº Processo: 23104.014011/2020-66. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.254.654/0001-19 - EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO LTDA . Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 95/2020-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05.08.2023 e término em 05.08.2024. 1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 1.699.238,94 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos).. Vigência: 05/08/2023 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.699.238,94. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 30/2023 O pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa o resultado final do Pregão nº 30/2023 para a empresa DDC SERVICOS E PRODUTOS HOSPITALARES. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraetrutura (SIDEC - 23/06/2023) 154054-15269-2023NE800146 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023-UFMS Processo nº 23104.011155/2023-11, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul -UFMS e SANDRA FOGAÇA ROSA RIBEIRO. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Processo de trabalho na atenção básica: uma experiência do PET-saúde UFMS sobre a gestão do cuidado", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Integram o instrumento os Termos de Cessão de Direitos 3971448, independente da sua transcrição. Data de assinatura: 22.06.2023. Vigência: 22.06.2023 à 22.06.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela "UFMS", e Sandra Fogaça Rosa Ribeiro, como "ORGANIZADORA". EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 49/2023-UFMS, Processo nº 23104.011162/2023-13, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul -UFMS e CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Ensaios Históricos da Educação de Surdos". 1.2. Integram o instrumento os Termos de Cessão de Direitos 3982742, independente da sua transcrição. Data de assinatura: 22.06.2023. Vigência: 22.06.2023 a 22.06.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela "UFMS", e CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, como "ORGANIZADOR".