DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da AUTORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "História das disciplinas escolares: aproximações no ensino superior", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral da cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de assinatura: 22.06.2023. Vigência: 22.06.2023 a 22.06.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e Patricia Teixeira Tavano, como AUTORA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023-UFMS Processo nº 23104.011153/2023-14, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul -UFMS e JANAINA NOGUEIRA MAIA CARVALHO. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Diálogos com a sociologia da infância: mídias, escola, cinema, linguagens e questões interdisciplinares". 1.2. Integram o instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4120800, independente da sua transcrição. Data de assinatura: 22.06.2023. Vigência: 22.06.2023 a 22.06.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela "UFMS", e JANAINA NOGUEIRA MAIA CARVALHO, como "ORGANIZADORA". EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023-UFMS Processo nº 23104.011148/2023-10, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Organizadora Andreliza Cristina de Souza. Objeto: O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Políticas educacionais". Integram o instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4101660, independente da sua transcrição. Data de assinatura: 22.06.2023. Vigência: 22.06.2023 a 22.06.2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e a ORGANIZADORA . EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 53/2023-UFMS, Processo nº 23104.011157/2023-01, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Mario Marcio da Rocha Cabreira. Objeto: 1.1 O instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais do ORGANIZADOR à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Processo de trabalho na atenção básica: uma experiência do PET-Saúde UFMS sobre a gestão do cuidado", doravante simplesmente Obra, nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o instrumento os Termos de Cessão de Direitos 3983544, independente da sua transcrição. Data de assinatura: 22.06.2026. Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2028. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e Mario Marcio da Rocha Cabreira, como ORGANIZADOR. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 58/2023-UFMS Processo nº. 23104.017638/2023-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT). Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a realização de estágios curriculares obrigatórios dos cursos das Instituições Convenentes, observando os critérios estabelecidos no Plano de Trabalho (4094756). Data de Assinatura: 22.06.2023. Vigência: 22.06.2023 a 22.06.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela UFT. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 59/2023-UFMS Processo nº. 23104.019872/2023-83. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Gelnex Indústria e Comércio LTDA. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto oportunizar estágio obrigatório e não-obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presenciais e à distância da UFMS. Data de Assinatura: 22.06.2023. Vigência: 22.06.2023 a 22.06.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o Representante Legal pela CONCEDENTE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 47/2023-UFMS, processo nº 23104.012086/2023-55. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Secretaria de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania (SET ES C C ) . Objeto: Ajustar o Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação, passando a vigorar o Plano de Trabalho nº (4131372). Data de Assinatura: 23.06.2023. Vigência: 23.06.2023 a 02.06.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o representante legal pela SETESCC. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154047 Número do Contrato: 53/2019. Nº Processo: 23110.017406/2019-06. Pregão. Nº 78/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Rorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses, estendendo a vigência até 13/08/2024. acréscimo de 01 elevador a partir de 01/06/2023.. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.802,68. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 28/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pneus e câmaras para manutenção da frota veicular da UFPel PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIDEC - 23/06/2023) 154047-15264-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110011823202313. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos e utensílios de cozinha. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00032-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA SIMEONIDIS Pregoeira (SIASGnet - 22/06/2023) 154047-15264-2023NE080000 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE CONCURSOS R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 3, DE 06 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 23110.009959/2023-63 A Diretora do Centro de Ciências Sócio-Organizacionais - CCSO e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tornam publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 03, DE JUNHO DE 2023, conforme segue: Onde se lê: 3. DAS INSCRIÇÕES 3.2. As inscrições serão efetivadas através da submissão, via e-mail, com o assunto OBRIGATÓRIO "Inscrição para o Edital de Redistribuição nº 03/2023, com os seguintes documentos: (...) 3.3. O e-mail para o qual deverão ser encaminhados os documentos elencados acima é "[email protected]". Leia-se: 3. DAS INSCRIÇÕES 3.2. As inscrições serão efetivadas através da submissão, via e-mail, com o assunto OBRIGATÓRIO "Inscrição para o Edital de Redistribuição nº 03/2023, com os seguintes documentos: (...) 3.3. O e-mail para o qual deverão ser encaminhados os documentos elencados acima é "[email protected]". 3.3.1. Serão aceitos, de forma alternativa, envios através do drive institucional da UFPEL, exclusivamente, através do link https://docs.ufpel.edu.br/index.php/s/lmA0t1omZKsiePE, neste caso os candidatos deverão enviar pasta única compactada (extensão .zip ou .rar) com, obrigatoriamente, o seguinte nome do documento: NOME_COMPLETO_DO_CANDIDATO.zip (.rar) contendo nesta todos documentos referente a sua inscrição. 3.3.2. O envio citado no item 3.3.1. é uma opção para envios que extrapolam o tamanho limite via e-mail. R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 1, DE JUNHO DE 2023 Processo nº 23110.018175/2023-26 A Diretora do Centro de Ciências Sócio-Organizacionais - CCSO e a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tornam publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 01, DE JUNHO DE 2023, conforme segue: Onde se lê: 3. DAS INSCRIÇÕES 3.2. As inscrições serão efetivadas através da submissão, via e-mail, com o assunto OBRIGATÓRIO "Inscrição para o Edital de Redistribuição nº 01/2023, com os seguintes documentos: (...) 3.3. O e-mail para o qual deverão ser encaminhados os documentos elencados acima é "[email protected]". Leia-se: 3. DAS INSCRIÇÕES 3.2. As inscrições serão efetivadas através da submissão, via e-mail, com o assunto OBRIGATÓRIO "Inscrição para o Edital de Redistribuição nº 01/2023, com os seguintes documentos: (...) 3.3. O e-mail para o qual deverão ser encaminhados os documentos elencados acima é "[email protected]". 3.3.1. Serão aceitos, de forma alternativa, envios através do drive institucional da UFPEL, exclusivamente, através do link https://docs.ufpel.edu.br/index.php/s/UxoNmLngUnfn897, neste caso os candidatos deverão enviar pasta única compactada (extensão .zip ou .rar) com, obrigatoriamente, o seguinte nome do documento: NOME_COMPLETO_DO_CANDIDATO.zip (.rar) contendo nesta todos documentos referente a sua inscrição. 3.3.2. O envio citado no item 3.3.1. é uma opção para envios que extrapolam o tamanho limite via e-mail. R E T I F I C AÇ ÃO EDITAL DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 4, DE 06 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 23110.018171/2023-48 A Diretora do Centro de Ciências Sócio-Organizacionais - CCSO e a Pró- Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições legais, tornam publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE REDISTRIBUIÇÃO Nº 04, DE JUNHO DE 2023, conforme segue: Onde se lê: 3. DAS INSCRIÇÕES 3.2. As inscrições serão efetivadas através da submissão, via e-mail, com o assunto OBRIGATÓRIO "Inscrição para o Edital de Redistribuição nº 04/2023, com os seguintes documentos: (...) 3.3. O e-mail para o qual deverão ser encaminhados os documentos elencados acima é "[email protected]". Leia-se: 3. DAS INSCRIÇÕES 3.2. As inscrições serão efetivadas através da submissão, via e-mail, com o assunto OBRIGATÓRIO "Inscrição para o Edital de Redistribuição nº 04/2023, com os seguintes documentos: (...) 3.3. O e-mail para o qual deverão ser encaminhados os documentos elencados acima é "[email protected]". 3.3.1. Serão aceitos, de forma alternativa, envios através do drive institucional da UFPEL, exclusivamente, através do link https://docs.ufpel.edu.br/index.php/s/EzncRHDltHlXNOC, neste caso os candidatos deverão enviar pasta única compactada (extensão .zip ou .rar) com, obrigatoriamente, o seguinte nome do documento: NOME_COMPLETO_DO_CANDIDATO.zip (.rar) contendo nesta todos documentos referente a sua inscrição. 3.3.2. O envio citado no item 3.3.1. é uma opção para envios que extrapolam o tamanho limite via e-mail.