DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600086 86 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3115/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº 3116/0223-CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 07/07/2023 até 06/08/2023, no primeiro leilão, e de 17/08/2023 até 21/08/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional e no escritório do(a) leiloeiro(a) Sr(a). LEONY GOMES SANTOS JUNIOR, Avenida das Palmeiras esquina com Rua Vitória Régia, Quadra 05, Lote 06, Bairro Jardim dos Buritis, Aparecida de Goiânia/Go, CEP. 74.923.640, Fones (62)3250 1500 / 99677-1096 e atendimento de segunda a sexta das 8h às 12h e 14h as 17h30m, site: www.leiloesbrasil.com.br . O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 07/08/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 22/08/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.leiloesbrasil.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL Gerente de Centralizadora CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL BELLA VISTA, situado na Rua Divisória nº 71 Jacintinho - Maceió/AL CEP 57.040-780. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: AGRINORDESTE AMBIENTAL EIRELI, CNPJ: 26.252.390/0001-80; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0043/2023 PROCESSO: 7077.0043/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL CONSELHEIRO JOSÉ BERNARDES, situado na Avenida Menino Marcelo nº 55 Serraria - Maceió/AL - CEP: 57.046-002. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0045/2023 PROCESSO: 7077.0045/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTONIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco nº 1504 Ouro Preto - Maceió/AL - CEP: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI, CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 0046/2023 PROCESSO: 7077.0046/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DE ASSINATURA: 20/06/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CARDIOSAFETY CARDIOLOGIA DIAGNOSTICA LTDA., CNPJ: 20.436.972/0001-30; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA , GASTROENTEROLOGIA, PEDIATRIA, INFECTOLOGIA, PNEUMOLOGIA, PSIQUIATRIA, ANGIOLOGIA/ CIRURGIA VASCULAR, ORTOPEDIA/ TRAUMATOLOGIA, ENDOSCOPIA DIGESTIVA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA ODONTOLOGICA ALVES & PINHO LTDA, CNPJ: 07.706.240/0001-55; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA , ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: CBV CENTRO BRASILEIRO DA VISAO LTDA CNPJ: 06160688000153; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a COOPERATIVA DOS OTORRINOLARINGOLOGISTAS DO ESTADO DE GOIAS - COEGO, CONTRATADO; CNPJ: 06.184.794/0001-77 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela de Procedimentos, com vigência a partir de 01/05/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA . CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO DE REABILITACAO E PILATES CORPO E MENTE LTDA, CNPJ/MF 16.650.182/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da inclusão dos procedimentos e valores a seguir, para atividade de Fisioterapia: 5.00.00.438 - Hidroterapia - R$ 57,74; 3.16.010.14 - Acupuntura por sessão R$ 63,66. MODALIDADE:CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62.Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 1961 / 006 / 71193-1. RESIDENCIAL VIRGILIO TÁVORA III APF 0302.534-37. Valor: R$ 181.033,84 (sem alteração). Vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025. Data da assinatura: 10/02/2023. ROBERTO SOARES PES S OA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VIRGILIO TÁVORA III APF 0302.534-37. Valor: R$ 181.033,84 (sem alteração). Vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025. Data da assinatura: 23/06/2023. ROBERTO SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62.Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 1961 / 006 / 71192-3. RESIDENCIAL VIRGILIO TÁVORA II APF 0302.532-19. Valor: R$ 193.152,68 (sem alteração). Vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025. Data da assinatura: 10/02/2023. ROBERTO SOARES PES S OA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VIRGILIO TÁVORA II APF 0302.532-19. Valor: R$ 193.152,68 (sem alteração). Vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025. Data da assinatura: 23/06/2023. ROBERTO SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62.Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 1961 / 006 / 71191-5. RESIDENCIAL VIRGILIO TÁVORA I APF 0302.538-75. Valor: R$ 163.256,01 (sem alteração). Vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025. Data da assinatura: 10/02/2023. ROBERTO SOARES PES S OA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VIRGILIO TÁVORA I APF 0302.538-75. Valor: R$ 163.256,01 (sem alteração). Vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025. Data da assinatura: 23/06/2023. ROBERTO SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 1961 / 006 / 71196-6. RESIDENCIAL DEMÓCRITO DUMMAR III APF 0317.502-76. Valor: R$ 140.496,40 (sem alteração). Vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025. Data da assinatura: 10/02/2023. ROBERTO SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL DEMÓCRITO DUMMAR III APF 0317.502-76. Valor: R$ 140.496,40 (sem alteração). Vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025. Data da assinatura: 23/06/2023. ROBERTO SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 1961 / 006 / 71195-8. RESIDENCIAL DEMÓCRITO DUMMAR II APF 0317.497-08. Valor: R$ 168.017,12 (sem alteração). Vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025. Data da assinatura: 10/02/2023. ROBERTO SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL DEMÓCRITO DUMMAR II APF 0317.497-08. Valor: R$ 168.017,12 (sem alteração). Vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025. Data da assinatura: 23/06/2023. ROBERTO SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 1961 / 006 / 71194-0. RESIDENCIAL DEMÓCRITO DUMMAR I APF 0317.496-95. Valor: R$ 189.769,01 (sem alteração). Vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025. Data da assinatura: 10/02/2023. ROBERTO SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL DEMÓCRITO DUMMAR I APF 0317.496-95. Valor: R$ 189.769,01 (sem alteração). Vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025. Data da assinatura: 23/06/2023. ROBERTO SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 1961 / 006 / 71197-4. RESIDENCIAL BLANCHARD GIRAO APF 0320.202-09. Valor: R$ 87.293,61 (sem alteração). Vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025. Data da assinatura: 10/02/2023. ROBERTO SOARES PES S OA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL BLANCHARD GIRAO APF 0320.202-09. Valor: R$ 87.293,61 (sem alteração). Vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025. Data da assinatura: 23/06/2023. ROBERTO SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação exclusiva para nº 1961 / 006 / 71198-2. RESIDENCIAL BONAPARTE APF 0362.466-74. Valor: R$ 87.967,86 (sem alteração). Vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025. Data da assinatura: 10/02/2023. ROBERTO SOARES PES S OA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MARACANAU/CE CNPJ 07.605.850/0001-62. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL BONAPARTE APF 0362.466-74. Valor: R$ 87.967,86 (sem alteração). Vigência: 23/06/2023 a 24/06/2025. Data da assinatura: 23/06/2023. ROBERTO SOARES PESSOA E LUIS GURGEL DO AMARAL FILHO R E T I F I C AÇ ÃO Extrato de convênio nº 0482.626-43, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de MACEIÓ, AL, CNPJ 12.200.135/0001-80, DOU N 88, de 11 de maio de 2022, seção 3, página 75, onde se lê: vigência 06/05/2022 a 05/05/2023, leia-se: 03/05/2022 a 02/05/2024. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE REPASSE nº 0425902-00/2014/MESP/CAIXA, de 12/06/2014, realizado segundo os termos do Programa Esporte e Grandes Eventos Esportivos do Ministério do Esporte CONVALIDA Termo Aditivo de prorrogação da vigência de 23/06/2020, prorrogando a vigência para 30/12/2020, publicado no DOU de 25/06/2020.Data de assinatura 21/06/2023 (FLAVIO DA SILVA VALENTE, e FERNANDO PELLOZO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941030/2023, firmado pelo Município de TACIMA - PB, CNPJ 08.787.392/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 287.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0025, NE 2023NE000003, de 29/05/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 16/06/2026 - 16/06/2023 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LUIS RODRIGUES SOBRINHO.