DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600085 85 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4441/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.76/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: ESTEFANIA COLMANETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.519.198/0001- 02. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 31/05/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4885/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.31/2021. Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 02.663.941/0001-30. Nova vigência: 02/08/2023 até 01/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/06/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5701/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.43/2021. Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: RUEDA & RUEDA ADVOGADOS, CNPJ 10.829.483/0001-95. Nova vigência: 23/08/2023 até 22/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/06/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5698/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.40/2021. Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: R H A FA E L COSTA ADVOGADOS, CNPJ 13.895.003/0001-82. Nova vigência: 23/08/2023 até 22/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/06/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5699/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.41/2021. Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: MELO & MAGALHÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 21.402.187/0001-20. Nova vigência: 23/08/2023 até 22/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/06/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4878/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.24/2021. Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: MACIEL E SANTOS- ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 36.631.352/0001-92. Nova vigência: 02/08/2023 até 01/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/06/2023. Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4875/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.0036.22/2021. Objeto: Prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condição de exclusividade, vinculados às modalidades e aos Grupos especificados abaixo. Contratada: A DV O C AC I A E CONSULTORIA RAFAEL PORDEUS, CNPJ 04.086.149/0001-96. Nova vigência: 02/08/2023 até 01/08/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 20/06/2023. Primeiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 4530/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0626.89/2022. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Campinas, no Estado de São Paulo, para atendimento do(s) grupo(s) de atuação e, cumulativamente, na(s) modalidade(s) especificada(s) abaixo. Contratada: NOGUEIRA VASCONCELOS ADVOCACIA, CNPJ 43.697.049/0001-58. Nova vigência: 01/08/2023 até 31/07/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 09/06/2023. 4º TA de Renovação do Contrato 90593/2018 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Bairro Vila Virgínia/SP, na Rua Dr. João Guião, 790, Vila Virginia, Ribeirão Preto/SP pelo período de 10/12/2023 a 09/12/2028, com alteração do índice de reajuste de IGP-M para IGP-M ou IPCA, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, e data de pagamento do 5º (quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, mantendo as demais condições pactuadas nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO:7063.01.0502.0/2013. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais). LOCADOR: MAGNANI PARTICIPACOES E IMOVEIS LTDA - CNPJ nº 23.317.721/0001-25. DATA DA ASSINATURA:22/06/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. 1º Termo de Aditamento ao contrato 2809/2023, Processo 5688.01.1783.1/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa BORTOLI ENGENHARIA RIO PRETO LTDA ME; CNPJ: 14.018.342/0001-43; Espécie: Acréscimo global de R$3.618,74 a partir de 26/06/2023; Valor global R$ 50.271,99; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA na área de abrangência denominada Região 5 Presidente Prudente, no Estado de São Paulo; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 3101-04, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000016075; Data de assinatura: 22/06/2023. 6º termo aditivo do contrato 4820/2022, processo nº. 5688.01.0593.1/2022; Objeto: prestação de serviços de apoio administrativo visando atender unidades da Caixa nas Superintendências Litoral Paulista e Vale; Empresa: PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.738.552/0001-27; Acréscimo de Serviços Valor R$ 100.156,50. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em:22/06/2023. 9º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 10358/2019, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e UL no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Manhuaçu e Varginha; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 1.183.105,67; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81, RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato; Processo Administrativo: 7065.01.1493.01/2019. 6º TA de Renovação do Contrato 90294/2012 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Tapes/RS, na Avenida Assis Brasil, nº 364, Tapes/RS pelo período de 30/12/2022 a 29/12/2027, com alteração do índice de reajuste de IGP-M para IGP- M ou INPC, o que for menor, a ser aplicado 12 meses após a renovação, e data de pagamento do 5º (quinto) para o 10º (décimo) dia útil do mês subsequente, mantendo as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991, da Lei nº. 8.666/93 e Lei nº. 13.303/2016. PROCESSO:7072.01.047/2002. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). LOCADOR:TRESCASTRO GESTORA DE AT I V O S LTDA - CNPJ/MF nº 36.600.544/0001-31. DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA. 2º Termo de revisão de preços ao contrato nº 9775/2022, de prestação de serviços de apoio administrativo visando atender às unidades da CAIXA no Estado de SÃO PAU LO vinculadas às Superintendências Regionais (SR) São Paulo Norte, São Paulo Sul e São Paulo Centro; Contratada: MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 27.114.547/0001-74; Modalidade: pregão eletrônico; Valor do dispêndio: R$ 2.707.844,20; Enquadramento legal: art. 81, 1º da Lei 13.303/2016; Compromisso 8000016220; Processo 5688.01.1757.0/2021; 3º Termo de Aditamento de alteração qualitativa do contrato nº 7758/2021, cujo objeto é o é a prestação de serviços de Solução de Atendimento via Chat, nos canais Webchat e Whatsapp com atendente humano ou por meio de ChatBot, na modalidade de software como serviço na nuvem SaaS. Contratada: INTERAXA BRASIL TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ.: 06.928.340/0001-63. Amparo Legal: artigo 81, Inciso I da Lei nº 13.303/2016; Modalidade: Pregão Eletrônico 85/2021; Proc. Administrativo: nº 5688.01.0299.0/2021. Data Assinatura: 22/06/2023. 06 Termo Aditivo, para retificação do termo aditivo assinado e 05/06/2023, corrigindo a numeração do mesmo, passado de 04 aditivo para 5º aditivo, contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Rua Candelária, 555, Centro, Indaiatuba, SP, com base nas Leis 8.245/1991, 13.303/16 e 8.666/1993. PROCES S O : 7063.01.015.0/2007. LOCADOR: G.NAREZZI ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LT DA ; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023. RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. 13 Termo Aditivo de supressão e acréscimo; Processo:7072.01.3089.0/2020,; Contrato: 14086/2020; Fornecedor: ONDREPSB - SERVIÇO DE GUARDA E VIGILÂNCIA LTDA; Objeto: prestação de serviços de Solução de segurança privada que inclui a prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, no Estado de Santa Catarina, Região de Chapecó, bem como serviços de segurança privada a pessoas ASPP em TODO o Estado de Santa Catarina.; CNPJ: 82.949.652/0001-31; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 81 &1 , art. 89 da RLCC , CF/1988; Valor do acréscimo: R$16.759,87; Data de assinatura: 13/06/2023, Vigência.15/06/2023 a 31/08/2023. Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da CESSÃO BELMONTE/BA, na Av.Marechal Deodoro, nº. 52 Centro, Belmonte/BA pelo período de 06/12/2022 a 05/12/2027 nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.4393/2012. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: Sem ônus. LOCADOR: MUNICÍPIO DE BELMONTE. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022. RUBRICA: 5704-01 9 Termo Aditivo de supressão; Processo:7062.01.1380.0/2020,; Contrato: 1441/2021; Fornecedor: INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA,; Objeto: prestação de serviços contínuos de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e serviços de implantação temporária de vigilante para atendimento a sinistro (ITS) , acorde o que dispõe a Lei nº 7.102/83, Lei nº 8.863/94, Lei nº 9.017/95, Decreto nº 89.056/83, Decreto nº 1.592/95, Portaria 3.233/2012 - DPF, e respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil, comercial, trabalhista, previdenciária e penal, visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no Estado de São Paulo, no âmbito da Região do Litoral Paulista e Vale do Paraíba SR Litoral Paulista e Vale; CNPJ: 04.008.185/0005-65; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art. 89, RLCC , CF/1988; Valor da supressão -R$70.753,13; Data de assinatura: 15/06/2023, Vigência.19/06/2023 a 19/05/2024. 1º Termo de Aditamento de alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do contrato nº 128/2023, de Aquisição de licenças do portal de governança, na modalidade SAAS SOFTWARE COMO SERVIÇO ; Contratada ATLAS GOVERNANCE TECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 25.462.636/0001-86; Modalidade: Dispensa por valor; Enquadramento legal: art. 81, inciso V da Lei 13.303/2016; Processo 5688.01.0001.1/2023. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 11270/2020, processo 7065.01.1995.7106/2019, credenciamento 1995/7065-2019 da contratada CNPJ: 34.850.077/0001-72, onde a empresa altera a sua denominação social e natureza jurídica de HIAGO LIMA RODRIGUES para HIAGO. LIMA ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA, adotando o nome fantasia HIAGO. LIMA ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES, assim como sua natureza jurídica de EIRELI para LTDA unipessoal e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 18/05/2020, com vigência de 29/05/2020 até 28/05/2025. Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 1863/2020, processo 7073.01.2161.031/2019, credenciamento 2161/7073-2019 da contratada CNPJ: 34.180.486/0001-09, onde a empresa altera a sua denominação social de CARVALHO ENGENHARIA E AVALIAÇÕES LTDA para CARVALHO ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, adotando o nome fantasia CARVALHO ENGENHARIA E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS, assim como sua natureza jurídica de EIRELI para LTDA unipessoal e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 29/01/2020, com vigência de 01/02/2020 até 31/01/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48,. DATA: 23/06/23. OBJETO fornecimento sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUN SEGURID SOCIAL PM ARACATI. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.880,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 22/06/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.162,50 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/10/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : DIGITAL CONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 22/06/23. OBJETO fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento da PREFEITURA DE COREAU, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.920,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/02/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0068-11 CONTRATADA : CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 21/06/2023. OBJETO: Fornecimento sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$257.689,74. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/04/2024. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 20/06/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$3.888,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/05/2024.