DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CP.: R$ 482.778,53 T. Aditivo: 22/06/2023 . 890820/19 MAP PM MONTEIRO/PB Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:23/06/2023 . 908183/20 MIDR PM Maués/AM Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:22/06/2023 . 893470/19 MAP PM Maués/AM Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:22/06/2023 . 884808/19 MIDR PM Matias Cardoso/MG Altera vigência: 30/08/2023 T Aditivo:22/06/2023 . 917393/21 MAP PM Braúnas/MG Altera contrap: R$ 65.278,14 T Aditivo:22/06/2023 . 884629/19 MIDR PM Jordânia/MG Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo:22/06/2023 . 862999/17 M ES P PM Ji-Paraná/RO Altera vigência: 31/08/2024 T Aditivo:22/06/2023 . 940317/22 MAP PM Vera/MT Altera contrap: R$ 64.036,15 T Aditivo:22/06/2023 . 902389/20 M C I DA D ES PM São Miguel dos Campos/AL Altera repasse e contrap: R$ 426.727,39 e R$ 900,00 T Aditivo:22/06/2023 . 809045/14 MAP PM Frei Paulo/SE Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo:22/06/2023 . 893877/19 M C I DA D ES PM Barão/RS Altera vigência: 22/12/2023 T Aditivo:22/06/2023 . 895655/19 M ES P PM São Valentim do Sul/RS Altera vigência: 27/12/2023 T Aditivo:22/06/2023 . 900854/20 MS SOC BENEF HOSPITAL NSA S. DO ROSARIO/RS Altera contrap: R$ 53,54 e vigência: 30/12/2023 T Aditivo:15/06/2023 . 0425902-00/14 M ES P PM Senador Canedo/GO Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:21/06/2023 . 900566/20 M C I DA D ES PM Senador Canedo/GO Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:19/06/2023 . 899503/20 MS FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E / M G Altera vigência: 28/07/2024 T Aditivo:21/06/2023 . 813526/14 M C I DA DA N I A SECRETARIA DA AG R I C U LT U R A FA M I L I A R / P I Altera vigência: 30/06/2024 T Aditivo:22/06/2023 . 857299/17 M C I DA D ES PM JOÃO PESSOA/PB Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:20/06/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Patrocínio do projeto SÃO JOÃO DA BAHIA 2023 - PELOURINHO; EMPRESA CONTRATADA: PAU VIOLA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA; CNPJ: 03.885.176/0001-66; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.0790.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 500.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22/06/2023; VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 23/09/2023. Processo: 5688.01.0198.0/2023. Objeto: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de São Paulo. Contratada: Life Work Serviços Especializados Ltda, CNPJ nº 05.502.021/0001-29. Valor global: R$69.222.431,47. Pregão Eletrônico nº. 253/2023 CECOT. Contrato: 5007/2023. Vigência 20 (vinte) meses, a partir de 01/08/2023. Data de assinatura: 23/06/2023. Processo 7050.01.2033.0/2019 OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de Amazonas, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614- 83: Contrato assinatura 14/06/2023: (Contrato Empresa (CNPJ)): 04899/2023 - WMS Engenharia e Construções EIRELI (33.086.512/0001-71); Prazo de vigência: 60 meses a partir de 03/07/2023. Credenciamento 2033/2019-7050. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016. Processo 7071.01.2026.0/2019. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de Rondônia, sempre que houver interesse pela CAIXA. Contratante: Caixa Econômica Federal 00.360.305/5614- 83: Contrato assinatura 14/06/2023: (Contrato Empresa (CNPJ)): 04896/2023- Mastercred Negócios LTDA (47.677.768/0001-68) Prazo de vigência: 60 meses a partir de 03/07/2023. Credenciamento 0552/2019-7071. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo nº 5688.01.1735.0/2022, Pregão Eletrônico nº 353/2022, Contrato nº 4520/2023 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem, estruturação e suporte ao processo licitatório de concessão de serviços públicos de saneamento básico, na modalidade de manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) de origem domiciliar serviços divisíveis com escopo/ abrangência SISTEMA COMPLETO (Coleta, Transbordo, Transporte, Tratamento e Destinação Final, exclusive varrição) nos consórcios de municípios Consórcio Intermunicipal CEMMIL e Consórcio Intermunicipal da Região Centro do Estado do RS - CI/CENTRO, com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas FEP CAIXA. Valor Global: R$ 5.719.000,00. Contratada: CONSÓRCIO ECOSANEAR, CNPJ: 50.851.647/0001-03, Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 22/06/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 359/2023 Este Pregão será realizado por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0726.0/2023. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de cadeiras de rodas para unidades da CAIXA localizadas em todo território nacional. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 06/07/2023. Data e horário para recebimento das propostas: até 10:30 horas (horário de Brasília) do dia 06/07/2023. Data e horário para recebimento dos lances: Item I: das 10:00 às 10:10 horas (horário de Brasília) do dia 07/07/2023; Item II: das 11:00 às 11:10 horas (horário de Brasília) do dia 07/07/2023; Item III: das 14:00 às 14:10 horas (horário de Brasília) do dia 07/07/2023; Item IV: das 15:00 às 15:10 horas (horário de Brasília) do dia 07/07/2023. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail [email protected], tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões. CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO P R EG O E I R A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0365/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0675.0/2023 - Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, dos tipos giratórias e semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para as Unidades da CAIXA localizadas na Região Norte. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 06/07/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 10:00 h do dia 07/07/2023. Recebimento dos lances: das 10 h às 10:10 h do dia 10/07/2023, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. TEREZA CHAVES Pregoeira EXTRATOS DA ATAS Processo 5688.01.0512.1/2023, Pregão Eletrônico 298/5688-2023; Ata de Registro de Preços: 5081/2023; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de publicações, visando à composição e atualização do acervo da Biblioteca da CAIXA, com abrangência nacional Vencedora: SARAIVA EDUCACAO S.A, CNPJ: 50.268.838/0001-39, com valor Global Registrado em ata de R$ 205.804,65 (duzentos e cinco mil, oitocentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 22/06/2023; Vigência: 12 (doze) meses a contar de sua publicação no DOU. CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela unidade CAIXA (SNC Flamingo Shopping/DF), localizado na SCIA Quadra 13, conjunto 02 Lote 12 Loja 6-D Cidade do Automóvel Brasília/DF, a partir de 09/06/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7066.01.0028.0/2009 - LOCADORA: ATIVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - DATA DE ASSINATURA 16/06/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: 5688.01.1833.0/2021; Contrato nº 0902/2022; MINUTRADE MARKETING LTDA; CNPJ 09.008.151/0001-60; Objeto: serviços de Solução de Clube de Assinaturas apta para execução em nuvem pública, contemplando a disponibilização segregada de ambientes tecnológicos de Sandbox (homologação) e produção, bem como serviços de gestão destes ambientes, de sustentação da solução e componentes, de configuração, de customização e integração; 1 Termo Aditivo alteração qualitativa na redação da Cláusula Quinta e dos Anexos I-A e I-J; Valor: Não há; Enquadramento Legal: art. 81, I, da Lei 13.303/2016; Data de assinatura: 23/06/2023. Processo Administrativo 5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas venda direta, venda online, venda direta online imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; corretor de imóveis ALEX BRAZ ARAÚJO, CPF sob nº 770.190.161-20; Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de vigência 22/07/2023 a 21/01/2024;Data da Assinatura:23/06/2023 Processo Administrativo nº 5688.01.1376.0/2021;1ºTermo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da caixa nas venda direta, venda online, venda direta online e também imóveis enquadrados como interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI;empresa:EXITO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA ME,CNPJ:12.038.851/0001-02,Enquadramento Legal:Lei 13.303/2016;Data de Vigência: 23/08/2023 até 22/02/2024;Data da Assinatura:23/06/2023