DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO PE-2022/051; Contrato: 2023/012-06; Contratada: GRIF Aplicação e Decoração Ltda; CNPJ/MF: 65.725.129/0001-02; Objeto: Fornecimento e montagem de mobiliário para a Agência de negócios Alenquer/PA; Modalidade: Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor total: R$7.354,10; Vigência: 12 meses, contados a partir da assinatura, Art. 71 da Lei 13.303/2016; Decisão: Comitê de Administração da DIREP do Banco, em 16/01/2023; Data da assinatura: 15/06/2023. BANCO DO BRASIL S.A. DIRETORIA DE LOGÍSTICA AVISO DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2020/03554(7421) Cesup Compras e Contratações São Paulo - SP; OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de desenvolvimento e manutenção evolutiva, corretiva, adaptativa e perspectiva de software e de serviços de Inteligência Artificial, Analytics e Gestão de Dados para atendimento de todas as áreas de negócio do Conglomerado do Banco do Brasil, conforme critérios, condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, publicado no D.O.U. de 29.12.2020, Seção 3, Páginas 71 e 72. O edital foi alterado e a errata nº 06 encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço http://www.bb.com.br/editaislicitacoes > Credenciamentos MAYARA BARREIRA FLAUSINO Responsável AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/02437 (7421) CESUP Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade dos grupos geradores de emergência, quadros de comando, transferência automática e módulos de comando das dependências relacionadas no Documento nº 2 do ANEXO I do Edital, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, fornecimento integral de peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a prestação dos serviços - Lote único - Estado do Rondônia. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 18/07/2023 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1007119. Informações: [email protected]. RONALDO AFFONSO Responsável AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2023/920004V(7419) CESUP SUPRIMENTOS PR, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de MG , MS, MT, SP, e TO. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 25.07.2023, com início às 14h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando Faleiros Megale; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário comercial ou pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br GILBERTO HIGINO DA COSTA Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/02438 (7421) Cesup Compras e Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para fornecimento com entrega de Bancada Volante para Impressora e Bancada Posterior para atendimento das unidades do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas nas regiões Sul e Sudeste do país; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 06/07/2023 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1007396; Informações: [email protected]; LUIS FELIPE CENSON Responsável BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00115/2021, firmado em 20/06/2023. Favorecido: Lilian Sperandio Broseghini Herkenhoff. Objeto: Repactuação de preço. Fundamento Legal: Art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 9.107,52. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90-2015-08-06 Contrato DGCO: 00001/2016-Pregão Eletrônico n° 90-2015-08-06 - MAX SEGURANÇA MÁXIMA - CNPJ: 03.007.660/0001-92, à BB Tecnologia e Serviços S.A. torna público a convocação da fornecedora para sua apresentação no prazo de 5 dias úteis para tratativas de repactuação no valor de R$ 2.382,78 (dois mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta e oito centavos), referente a aplicação da CCT 2021. O não comparecimento poderá acarretar anuência tácita do valor da repactuação e a autorização para compensação do saldo devedor apurado no processo administrativo nº 003/2021 conforme publicação no DOU em 24 de novembro de 2021, Edição nº 220, Seção 3, Página 60. Brasília, 23 de junho de 2023 ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente Divisão AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 116-2018-10-29 - SETOPAR Contrato DGCO: 00015/2019 - Licitação Eletrônica n° 116-2018-10-29 - SETOPAR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DO OESTE DO PARANÁ EIRELI ME - CNPJ: 03.637.701/0001-24, à BB Tecnologia e Serviços S.A. torna público a convocação da fornecedora para sua apresentação no prazo de 5 dias úteis para tratativas de repactuação no valor de R$ 4.156,41 (quatro mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavo), referente a aplicação da CCT 2020. O não comparecimento poderá acarretar anuência tácita do valor da repactuação e a autorização para compensação do valor da multa apurada no processo administrativo nº 002/2022 conforme publicação no DOU em 08 de julho de 2022, Edição nº 128, Seção 3, Página 57. Brasília, 23 de junho de 2023 ANDRÉ DUARTE DOS SANTOS Gerente Divisão BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2023. 0010, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE e o CENTRO DIOCESANO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR - CEDAPP, com sede em Pesqueira (PE), CNPJ: 03.801.762/0001-85, doravante denominada CONVENENTE. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "CAPRINOCULTURA, SUSTENTABILIDADE DAS FAMÍLIAS PRODUTORAS RURAIS NO SEMIÁRIDO PERNAMBUCANO"; VALOR GLOBAL: R$ 299.579,89 dos quais R$ 269.574,89 (duzentos e sessenta e nove mil, quinhentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da CONVENENTE; VIGÊNCIA: 14 (quatorze) meses a contar da data de assinatura: 23/06/2022; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente em exercício, da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste CPF: 289.263.663-91; José Rubens Dutra Mota - Gerente do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF 165.274.963-20; Danielle Bezerra Calado Galindo - Diretora Presidente do CENTRO DIOCESANO DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR - CEDAPP, CPF 059.584.604-12. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Por encontrar-se em local desconhecido, fica a empresa LUCAS AGUIAR FEITOSA, CNPJ 31.169.750/0001-15, notificada a apresentar defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias úteis, se assim o desejar, contra a decisão do BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. de instaurar Processo Administrativo nº 2022/127 para apuração de supostas irregularidades praticadas durante a execução da Autorização de Fornecimento nº 2022/257, relacionadas ao Item 3 - Condições de Realização, subitens 3.4 e 3.4.1, podendo culminar na aplicação da sanção de ADVERTÊNCIA, conforme previsão do Item 11 - Sanções Administrativas, subitens 11.2, 11.2.3 e tabela 2, item 14, da Autorização de Fornecimento, bem como no art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza-CE, 23 de junho de 2023. PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023/023 Objeto: Locação de um imóvel comercial em Maceió - AL destinado à relocalização da Agência Maceió Farol - AL e Unidade de Microcrédito, seguindo o modelo built to suit. Abertura dia 31/07/2023 às 10h. Edital disponível na INTERNET no endereço: http://www.bnb.gov.br - no link: Licitações e Contratos = Licitações Agendadas. Informações: e-mail [email protected]. PABLO MARQUES CARDOSO Presidente da Comissão Especial de Chamamento AVISO DE RESCISÃO O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2019/064, com seus efeitos a partir de 18/06/2023, firmado com a empresa REAL SEGURANÇA EIRELI., CNPJ 08.692.482/0001-08, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Contrato, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2022/116, em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos II.1 e IV.1, do Contrato e art. 171 e 172, inciso I, § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste. Fortaleza, 13 de junho de 2023. ÍTALO DE SÁ CARNEIRO Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos Em Exercício Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE PAGAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023 A Coordenadoria da Folha de Pagamento da DGP (integrante da estrutura regimental do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Ed. Anexo A, sala 351 - Bairro Zona Cívico- Administrativa, CEP 70059-900 - Brasília/DF), NOTIFICA a Sra. ADRIANA NUNES DA SILVA RODRIGUES, inscrita sob o CPF nº 725.XXX.XXX1-72, matrícula SIAPE nº 1665153, para, no prazo de 15 (quinze) dias, adotar as providências necessárias ao prosseguimento do processo nº 03110.011509/2018-66, em conformidade com o disposto no art. 6º, da Orientação Normativa n.º 05/2013/MP. O inteiro teor do processo pode ser obtido junto à REPOSIÇÃO AO ERÁRIO-COPAG-DGP-MGI, localizada no endereço supracitado ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected] com cópia para [email protected]. Fica o interessado ciente de que a presente notificação visa assegurar o pleno comprimento dos princípios do contraditório e da ampla defesa previstos na Constituição Federal de 1988 e no art. 2º, da Lei nº. 9.784/1999. Em 23 de junho de 2023 MARIA RAIMUNDA S. DE SANTANA Chefe da Divisão de Pagamentos Correntes