DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.iracema Carvão Nunes 625, Centro - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/170345-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO LYRIA DOS SANTOS Pregoeiro (SIASGnet - 22/06/2023) 170345-00001-2023NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170131 Número do Contrato: 86/2021. Nº Processo: 10880.100128/2021-09. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO. Contratado: 01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão do posto de "eletricista de manutenção eletroeletrônica", correspondente a 3,71% do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a partir da data de assinatura, com fundamento no parágrafo 2o, inciso ii do artigo 65 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 26/05/2023 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.007.078,36. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 170075 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 10580.100248/2019-68. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: A prorrogação da vigência contratual por mais 06 (seis) meses, podendo ser rescindido a qualquer momento, quando da finalização de novo pregão eletrônico para contratação do mesmo objeto do contrato. Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.487,79. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170075 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 10580.100729/2021-98. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - BAHIA. Contratado: 96.188.743/0001-06 - SAINT WAY CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 01 (um) mês. Vigência: 04/07/2023 a 03/08/2023. Valor Total para a prorrogação: R$ 25.771,50. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170114 Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 10768.102421/2021-99. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JAN E I R O. Contratado: 01.815.999/0001-90 - TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução em 60 (sessenta) dias corridos a contar de 23/06/2023 e a prorrogação do prazo da vigência a contar de 06/09/2023, em conformidade com o artigo 57, parágrafo primeiro da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/09/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.149.997,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. CREDENCIADA: ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS DE TAXI - TAXI 01 CNPJ: 31.595.709/0001-00 H A B I L I T A DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 A Central de Compras, da Secretaria de Gestão e Inovação, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, torna público o resultado do CREDENCIAMENTO Nº 1/2023, que tem como objeto o credenciamento de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via Interface de Programação de Aplicação ou Application Programming Interface - API. CREDENCIADA: 99 TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 18.033.552/0001-61 H A B I L I T A DA COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.135346/2022-45 INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: CONSTRUTORA HUMBERTO LOBO LTDA, CNPJ: .86.944/0001-. OBJETO: Apartamento 304, do Edifício VC Beira Mar, bairro: Prado, Município de Maceió, Estado de Alagoas, cadastrado na SPU sob o RIP nº 2785010737515. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.803,90 m2 FRAÇÃO IDEAL: 0,01289 VALOR DO IMÓVEL: R$ 16.175,15 FINALIDADE: concessão de aforamento gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: item 4º do art. 105 do Decreto-Lei nº 9.760/1946 e no inciso IV do art. 14 da Instrução Normativa nº 3, de 9 de novembro de 2016, da Secretaria do Patrimônio da União. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado. VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 97,05 - Pagamento do foro anual. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17/05/2023, no Livro nº 003-AF, às folhas nº 67, da SPU/AL. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N º 10154.172804/2020-61 OUTORGANTE: UNIQUE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA - CNPJ - .76.166/0001- OUTORGADO/INTERESSADO: UNIÃO, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, representada no ato pela Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará, com interveniência do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado do Ceará. OBJETO: Contrato de compra e venda de imóvel com força de escritura pública, referente ao imóvel de dois pavimentos (4º e 5º andar) da Torre Trade, do Complexo Multiuso Unique Condominium, localizado na Rua Francisco Cândido Magalhães, 20/40/60, município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, instruído no processo administrativo n° 10154.172804/2020-61. FUNDAMENTO LEGAL: Incisos III e V do art. 40 do Decreto 11.437 de 11 de março de 2023 e Orientação Normativa nº 01/2018, de 11 de abril de 2018. DATA DE LAVRATURA DO TERMO DE INCORPORAÇÃO: 23 de dezembro de 2020, nas folhas 20 e 21 do Livro de Contratos e Termos nº 22 da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Ceará. SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 04994.000098/2016-86 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADA: Universidade Federal de Goiás (UFG) - CNPJ .67.601/0001-** OBJETO: Fazenda Tomé Pinto (antigo Posto de Criação de Jaraguá), no Município de São Francisco, Estado de Goiás ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 920.463 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 620 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.530.497,67 FINALIDADE: desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão universitária FUNDAMENTO LEGAL: art. 64, §3º do Decreto-lei nº 9.760/1946, art. 18, I da Lei nº 9.636/1998, art. 2º, II, "a" da Portaria SPU nº 144/2001 e art. 1º, caput da Portaria SPU/ME nº 8.678/2022 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 22/6/2023 a 22/6/2033 LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 22/6/2023, no Livro nº 20 da SPU/GO, às folhas 065 a 070 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.149143/2022-36 INSTRUMENTO: Contrato de Compra e Venda OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ VICTOR DIAS GOMES STEIN - CPF .772.216- OBJETO: imóvel situado na Quadra 07 do antigo Aeroporto de Pirapora, entre as Ruas Montes Claros, 4, 5 e Av. Humberto Mallard, do Bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Pirapora/MG, com área de 151.413,19 m², objeto da Matrícula nº 33.249, livro nº 02, do Cartório do Registro de Imóveis de Pirapora /MG, cadastrado(s) sob RIP nº 5023 00088.500-9 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 151.413,19 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.799.305,25 (oito milhões, setecentos e noventa e nove mil, trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos) FINALIDADE: Venda do imóvel situado na Quadra 07 do antigo Aeroporto de Pirapora, entre as Ruas Montes Claros, 4, 5 e Av. Humberto Mallard, do Bairro Nossa Senhora de Fátima, município de Pirapora/MG, com área de 151.413,19 m², objeto da Matrícula nº 33.249, livro nº 02, do Cartório do Registro de Imóveis de Pirapora /MG FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74 do Decreto-Lei no 9.760, de 5 de setembro de 1946, artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, bem como, na Lei nº 13.240 de 30 de dezembro de 2015. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 07/06/2023, no Livro nº 12-B, às folhas 157 e 158, da SPU/MG EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.150618/2022-37 INSTRUMENTO: Contrato de Compra e Venda OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: RENATO ANSELMO GATTI FILHO, - CPF: .697.826-* OBJETO: imóvel situado à Rua Engenheiro Benjamin de Oliveira s/n, do Bairro Esplanada, município de Divinópolis/MG, com área de 10.801,49 m², objeto da Matrícula nº 147.661, livro nº 02, do Cartório do Registro de Imóveis de Divinópolis /MG - Rip: 4445 00076.500-4 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 10.801,49 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.780.000,00 (um milhão e setecentos e oitenta mil reais)