DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 898011/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, CNPJ nº 04953717000109. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 1.001.001,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.001,00, Vigência: 27/04/2023 a 20/09/2023. Data de Assinatura: 24/12/2020. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA, CPF nº *.488.052- . SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 884105/2019; Processo nº 59000.012459/2019-17. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Estado do Acre, CNPJ/MF nº 63.606.479/0001-24. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 30/07/2024. Data e assinatura: 22/06/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Gladson de Lima Cameli - Governador do Estado CPF nº 434.611.072- 04. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 916865/2021; Processo nº 59000.011306/2021-77. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Instituto Pangea - Meio Ambiente, Cultura e Educação, no Estado de Sergipe, CNPJ/MF nº 13.588.373/0001-77. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência para até 28/04/2024. Data e assinatura: 23/06/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - CPF nº 601.335.625-49 e André Luiz Gomes de Souza - Diretor Geral - CPF nº 787.293.605-44. DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 59400.002737/2022-11. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARLOS AUGUSTO CARDOSO LIMA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação do prazo de execução, por mais 1(um) mês, conforme cronograma físico-financeiro (sei nº 1371096).. Vigência: 22/06/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.459,96. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATOS NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO 2023NE206, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: Aquisição de material de consumo para a Administração Central do DNOCS; Favorecido: SUPER LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 33.275.120/0001-50; Valor: R$ 5.211,40; Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Dispensa de Licitação, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 20/06/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.00001178/2023-11. NOTA DE EMPENHO 2023NE207, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: Aquisição de material de consumo para a Administração Central do DNOCS; Favorecido: PLAN E JA R DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 24.405.348/0001-52; Valor: R$ 3.960,00; Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Dispensa de Licitação, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 20/06/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.001178/2023-11. NOTA DE EMPENHO 2023NE208, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: Aquisição de material de consumo para a Administração Central do DNOCS; Favorecido: FÁBIA BARROSO DA SILVA ROCHA 58030425368, CNPJ: 45.162.828/0001-84; Valor: R$ 1.365, 00; Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Dispensa de Licitação, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 20/06/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.001178/2023-11. NOTA DE EMPENHO 2023NE209, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: Aquisição de material de consumo para a Administração Central do DNOCS; Favorecido: LETÍCIA SOARES MACHADO CNPJ: 47.211.815/0001-83; Valor: R$ 5.560,00; Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Dispensa de Licitação, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 20/06/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.001178/2023-11. NOTA DE EMPENHO 2023NE210, PTRES 168796, FONTE DE RECURSO 1050000057, NATUREZA DA DESPESA 339030, PLANO INTERNO DNOCS0032; Objeto: Aquisição de material de consumo para a Administração Central do DNOCS; Favorecido: JEAN PEDRO TORRIJO CNPJ: 49.659.888/0001-68; Valor: R$ 720,00; Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Dispensa de Licitação, Código 139, Artigo 75, Inciso II; Data de Assinatura: 20/06/2023; Assinam: Ordenador de Despesa: Narcélio Moreira Albuquerque e Gestor Financeiro: Francisco Evaldo Braz Azevedo; Processo nº 59400.001178/2023-11. COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 193005 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 59412.000460/2020-91. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de reajuste exclusivamente dos custos de mão de obra do contrato nº 04/2021 dnocs/cest-pb, fudamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.66 de 21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº05 de 25 de maio de 2017;. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 639.583,56. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 193005 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 59412.000460/2020-91. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB. Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de reajuste exclusivamente dos custos de mão de obra do contrato nº 05/2021 dnocs/cest-pb, fundamentado no artigo 65, parágrafo 8º da lei 8.66 de 21 junho de 1993, e no artigos 53º a 61º da i.n. Nº05 de 25 de maio de 2017;. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 407.821,44. Data de Assinatura: 04/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/06/2023). COORDENADORIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 193004 Nº Processo: 59411.000835/2022-94. Pregão Nº 8/2022. Contratante: DNOCS - CEST/RN - NATAL-RN. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas, para a frota de veículos e utilitários automotores das unidades do DNOCS. Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 831.810,29. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO I N T E R R U P Ç ÃO PROCESSO: 59510.002734/2017-72. ESPÉCIE: Contrato nº 0.049.00/2019. CONTRATADA: Companhia Energética de Minas Gerais S.A. - CEMI. OBJETO: A remoção e extensão de rede de distribuição rural, na área da barragem de Jequitaí/MG. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O contrato não será concluído no prazo vigente pois falta definição por parte da Codevasf do local do reassentamento, além de pesarem embargos de alguns proprietários de terra contra a ação da Cemig. Soma-se o fato de que a contratada não responde às solicitações das informações necessárias ao aditamento de prazo (a sua anuência, o cronograma atualizado e a minuta do termo aditivo). INTERROMPER A PARTIR DE: 22/06/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo Único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF. R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. nº 102 de 30/05/2023, Seção 3, página 107, PROCESSO Nº 59510.000176/2018-91: Onde se lê: ESPÉCIE: Extrato de Interrupção nº 0.093.00/2018, CONTRATADA: Maquenge Máquinas e Engenharia Ltda. INTERROMPER A PARTIR DE: 22/05/2022. Leia-se: ESPÉCIE: Extrato de Interrupção nº 0.093.00/2018, CONTRATADA: Maquenge Máquinas e Engenharia Ltda. INTERROMPER A PARTIR DE: 22/05/2023. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.002048/2021-88-e RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 1.1316.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RECANTO CERCA DE PEDRA, CNPJ 21.099.812/0001-06. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 001, seção 3, fl. 24, ocorrida em 03/01/2021, ONDE SE LÊ: "R$ 9.435,46 (nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e seis centavos)", LEIA-SE: "R$ 8.354,70 (oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos)". R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 59510.002127/2021-99-e RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 1.988.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA SÃO SEBASTIÃO DO RETIRO DOS BOIS, CNPJ 16.605.416/0001-73. Objeto: Na publicação constante do Diário Oficial da União, nº 226, seção 3, fl. 51, ocorrida em 02/12/2021, ONDE SE LÊ: "R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais)", LEIA-SE: "R$ 100.000,00 (cem mil reais)". 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000813/2023-78-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0208.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS E MORADORES DA BARRINHA, LAGOA DOS COUROS E BARREIRO GRANDE, inscrita no CNPJ/MF 04.545.847/0001-02; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 27.980,00; DATA: 12.06.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Maria Aparecida da Conceição Silva - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000758/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0189.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE IBITITÁ, inscrita no CNPJ/MF 13.715.057/0001-