DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Autorizado conforme a Resolução Regional nº 177 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 26 de maio de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Domingos Erinaldo Sousa Serra - Prefeito. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000334/2023-50-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0136.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) carreta agrícola, tombamento 296.549-1, avaliada no valor de R$ 21.850,00 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CO D E V A S F. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000329/2023-47-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 9.0135.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de SANTA BÁRBARA DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (uma) pá carregadeira, tombamento 297.457-6, avaliada no valor de R$ 422.875,00 (quatrocentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/06/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000192/2023-11 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0047.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DEFERREIRA GOMES/AP, inscrito no CNPJ de n° 23.066.814/0001-24 . DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 847.202,85 (oitocentos e quarenta e sete mil e duzentos e dois reais e oitenta e cinco centavos) , e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf — 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 01 (uma) Motoniveladora com cabine fechada e ar-condicionado, motor diesel, potência 193 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, peso operacional 17.100 kg, lâmina largura de 3.660 mm, ripper traseiro comcinco dentes. Chassi: XUG01803HPPB02188 ; . Valor unitário: R$ 847.202,85(oitocentos e quarenta e sete mil e duzentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). Tombamentos: : 308.399-2 – . Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000190/2023-22 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0049.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DELARANJAL DO JARI/AP, inscrito no CNPJ de n° 23.066.905/0001-60 . DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 847.202,85 (oitocentos e quarenta e sete mil e duzentos e dois reais e oitenta e cinco centavos) , e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf — 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionado: 01 (uma) Motoniveladora com cabine fechada e ar-condicionado, motor diesel, potência 193 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, peso operacional 17.100 kg, lâmina largura de 3.660 mm, ripper traseiro comcinco dentes. Chassi: XUG01803LPPB02187; . .Valor unitário: R$ 847.202,85(oitocentos e quarenta e sete mil e duzentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). Tombamentos: : 308.398-5 – . Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000193/2023-66 ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0046.00/2023 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DESANTANA/AP, inscrito no CNPJ de n° 23.066.640/0001-08 . DO OBJETO: A CODEV A S F, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguintes bens avaliados em R$ 1.694.405,70 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil reais, quatrocentos e cinco reais e setenta centavos) , e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf — 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 01 (uma) Motoniveladora com cabine fechada e ar-condicionado, motor diesel, potência 193 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, peso operacional 17.100 kg, lâmina largura de 3.660 mm, ripper traseiro comcinco dentes, Chassi: XUG01803KPPB02196, Valor unitário: R$ 847.202,85 (oitocentos e quarenta e sete mil e duzentos e dois reais e oitenta e cinco centavos); 01 (uma) Motoniveladora com cabine fechada e ar-condicionado, motor diesel, potência 193 HP, transmissão 6 velocidades a frente e 3 a ré, peso operacional 17.100 kg, lâmina largura de 3.660 mm, ripper traseiro com cinco dentes, Chassi: XUG01803JPPB02197, Valor unitário: R$ 847.202,85 (oitocentos e quarenta e sete mil e duzentos e dois reais e oitenta e cinco centavos). Tombamentos: : 308.400-3 e 308.401-0. Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2023. Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200334 Número do Contrato: 62/2020. Nº Processo: 08200.018446/2020-06. Dispensa. Nº 11/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Acrescer o contrato n° 62/2020- cgad/dlog/pf, referente a contratação de serviços de instituição para organizar e realizar concurso público para provimento de cargos nos quadros da polícia federal, prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, em 1,4806849 %, ou seja, acrescendo r$ 372.601,47 (trezentos e setenta e dois mil seiscentos e um reais e quarenta e sete centavos), conforme preceitua o inciso i, b, do art. 65. Da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 22/06/2023 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 372.601,47. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200406 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 08200.011727/2019-66. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 72.591.894/0001-42 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2020 - cgad/dlog/pf sub-rogado à ditec/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 à 30/06/2024 nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e na segunda cláusula contratual e repactuar os valores do contrato, conforme previsão contida na cláusula sexta e novos valores estabelecidos na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 do sindicato dos trabalhadores bombeiros profissionais do distrito federal - sindbombeiros.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.095.653,36. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 200402 Nº Processo: 08536100485720206. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para construção de estrutura e cobertura de passarelas e reforma da sala do Plantão da SR/PF/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Norte/sul, S/nº, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-2-00001-2023. Entrega das Propostas: 11/07/2023 às 09h00. Endereço: Auditório da Sr/pf/ap- Rodovia Norte/sul, S/nº, Infraero i - Macapá/AP. WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA Cpl/selog/sr/pf/ap (SIASGnet - 23/06/2023) 200402-00001-2023NE800023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.001725/2023-84. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços telefônico móvel global por satélites não estacionarios(smgs).. Fundamento Legal: . Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 25.384,38. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200346 Nº Processo: 08255.001726/2023-84. Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos telefonicos para uso com sistema de satélite.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 73.500,00. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200388 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 08310.000763/2021-00. Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 188 (cento e oitenta e oito) dias, de 25/06/2023 a 29/12/2023. Prorrogar o prazo de execução contratual por mais 140 (cento e quarenta) dias, de 13/03/2023 a 30/07/2023. Acrescentar r$ 14.830,05 (quatorze mil oitocentos e trinta reais e cinco centavos) ao valor do contrato (8,88 % oito vírgula oitenta e oito por cento).. Vigência: 25/06/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.762,91. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2022 . Objeto: Contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL EM MINAS GERAIS, SR/PF/MG, em terreno localizado na rua Nascimento Gurgel, 30, bairro Gutierrez, município de Belo Horizonte/MG. CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 23/06/2023) 200350-00001-2023NE999999