DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de transporte de mudança, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da Polícia Federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta, da Polícia Federal, de interesse da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná - órgão participante, incluindo transporte de veículo tipo automóvel, de acordo com as faixas de quilometragens, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 264.396,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 200366 Nº Processo: 08389.002759/2023-26. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 24.796.929/0001-37 - COMPORTEC ORGANIZACOES DE EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para fornecimento de serviço de capina, roçada e aplicação de herbicida, na delegacia de polícia federal em foz do iguaçu/pr., nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 39.888,25. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2018 - UASG 200366 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 08389.013487/2017-41. Pregão. Nº 12/2017. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAC U . Contratado: 24.649.561/0001-84 - CLINICA VETERINARIA RODRIGUES & GOMES LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração do prazo de vigência do contrato nº 02/2018-dpf/fig/pr (cláusula segunda - vigência), prorrogando-o por mais 03 (três) meses em caráter excepcional, com fulcro no art. 57, §4º , da lei 8.666/93.. Vigência: 14/06/2023 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.030,96. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 08475.001292/2021-66. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses, no período de 26/06/2023 a 25/06/2023.. Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.150.739,48. Data de Assinatura: 22/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2022). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.007652/2022-03. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, de aparelhos de televisão para uso em conjunto com os equipamentos de videoconferência , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 6.630,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.007652/2022-03. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 09.022.398/0001-31 - AGEM TECNOLOGIA INDUSTRIA DE APARELHOS DE TELECOMUNICAC. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, headset com conexão USB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 11.900,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 200384 Nº Processo: 08485.007652/2022-03. Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 06.277.077/0001-90 - MAHVLA TELECOMM CONSULTORIA E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos para salas de videoconferência, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Ed i t a l . Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 11.345,40. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200384 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 08485.002263/2023-64. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 26.814.501/0001-03 - COSTA E CORREA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é proceder às alterações abaixo conforme 5ª alteração e consolidação do contrato social da empresa costa e correa ltda, devidamente registrada na junta comercial do estado do amazonas: 1. Alterar a razão social da empresa, passando de costa e correa ltda para tower serviços terceirizados ltda; 2. Excluir a representante legal gracimony da costa correa e incluir sergio rafael corrêa dos santos, que figura como sócio administrador da referida sociedade. Vigência: 26/06/2023 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 23/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 563/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 563/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada SILVIA CRISTINA PEREIRA DE MOURA, CPF: 586.034.171-72. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 22/06/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e SILVIA CRISTINA PEREIRA DE MOURA Processo SEI No 08650.056830/2022-62. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 646/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 646/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada ABSOLUTAMENTE CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA (MATRIZ E FILIAIS), CNPJ: 13.274.161/0001-15. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES BRANDAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e MICHELLY GRONKOSKI Processo SEI No 08650.037364/2023-05. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 567/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 567/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada MARCOS VINICIUS CIDREIRA SALLUM, CPF: 044.063.809-73. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e MARCOS VINICIUS CIDREIRA SALLUM Processo SEI No 08650.070644/2022-36. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 648/2023 Espécie: Termo de Credenciamento No. 648/2023, celebrado entre a Universidade da Policia Rodoviaria Federal e a credenciada LUCIANA GONCALVES FARIA ROCHA GONZAGA , CPF: 005.057.851-02. OBJETO: Atendimento aos servidores da credenciadora, sob demanda, para execucao de triagem psicologica, tratamento psicologico/psiquiatrico, com fundamento no art. 25 da Lei n 8.666, de 21 de julho de 1993, e conforme as condicoes estabelecidas no Edital de Credenciamento No. 2/2021/SAD-SC e seus anexos, no qual a credenciada expressa sua total concordancia com a forma de prestacao dos servicos e pagamentos. Data da Assinatura: 12/06/2023. Assinado por DIEGO FERNANDES B R A N DAO, Diretor da Universidade da Policia Rodoviaria Federal e LUCIANA GONCALVES FARIA ROCHA GONZAGA Processo SEI No 08650.118725/2022-24. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 200128 Número do Contrato: 18/2018. Nº Processo: 08669.008266/2018-96. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 00.332.087/0003-66 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação contratual devido ao reajuste de salários da categoria previsto na convenção coletiva de trabalho de 2023, com efeitos financeiros a contar a partir de 01/03/2023, para o contrato administrativo nº 18/2018, conforme definido na cláusula sexta do respectivo pacto.. Vigência: 18/07/2018 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.413.150,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200111 Nº Processo: 08652.002535/2023-57. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 22.030.711/0001-41 - M D L SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio administrativo de secretário(a) executivo i, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2028. Valor Total: R$ 442.996,80. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PORTARIA DG/PRF Nº 417, DE 30 DE MARÇO DE 2022 e pela Resolução ANTT 3665/2011, Res. 5848/19 ou Res. 5947/2021 e atualizações, após esgotadas as tentativas de notificação via remessa postal, NOTIFICA AS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS abaixo relacionadas acerca da NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO e / ou NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE decorrentes dos Atuos de Infração relacionados, lavrados com base no Decreto 96.044/88, atualizado pela Resolução 3665/2011 ANTT, Res. 5848/19 ou Res. 5947/2021 e atualizações, que regulamenta o Transporte de Produtos Perigosos. O interessado poderá interpor RECURSO DA AUTUAÇÃO e /ou RECURSO DA PENALIDADE, conforme o caso específico, no prazo de 30 dias contados da publicação deste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento V.Sa. deverá juntar os seguintes documentos: cópia de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento quando exigível, com cópia do documento de identificação do procurador; quando pessoa jurídica, cópia do documento comprovando a representação; cópia do comprovante de endereço para correspondência; cópia de comprovante do interesse prioritário, em razão da idade, da