DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE AJUSTE Termo de Ajuste Nº 02/2020 - PROADI-SUS, PROCESSO NUP: 25000.013964/2021-81. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês, inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Programa de Cuidados Paliativos no SUS - Atenção Hospitalar, Ambulatorial Especializada e Atenção Domiciliar. VALOR APROVADO: De R$ 25.986.365,00 (vinte e cinco milhões, novecentos e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta e cinco reais) para R$ 19.412.151,00 (dezenove milhões, quatrocentos e doze mil, cento e cinquenta e um reais). Embasamento da Alteração de Valor, Objetivos (Exceto Geral) e Plano de Trabalho: Parecer Técnico nº 31/2023 - Ms/Saes/Dahu (0032882002). EXTRATO DE AJUSTE Termo de Ajuste Nº 02/2020 - PROADI-SUS, PROCESSO NUP: 25000.014889/2021-76. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês, inscrita no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: De "Apoio à Retomada dos Hospitais e Programa de Reabilitação Pós- Covid-19" para "Reabilitação na Síndrome Pós-cuidados intensivos". VALOR APROVADO: De R$ 21.079.748,00 (vinte e um milhões, setenta e nove mil, setecentos e quarenta e oito reais) para R$ 12.716.470,00 (doze milhões, setecentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta reais). Embasamento da Alteração de Valor, Plano de Trabalho e Título do Projeto: Parecer Técnico nº 11/2023 - Dahu/Saes/Ms (0032025926) e Despacho Dahu/Saes/Ms (0033633235). EXTRATO DE AJUSTE Termo de Ajuste Nº 01/2020 - Proadi-SUS, PROCESSO NUP: 25000.167302/2022-10. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: REGRAVE - Regionalização e Grávidas: Análise de Valor e Eficiência de Ferramenta Tecnológica com Base em Dados de Vida Real no Apoio à ESF e à gestão municipal no SUS no âmbito da Assistência Materna. OBJETIVO: Apoiar a implementação e a efetividade da Estratégia de Saúde da Família, no âmbito da gestão municipal do SUS, por meio da utilização de evidências de mundo real (Big Data SUS) intermediada por ferramentas eletrônicas que possibilitem análises, pesquisas e formação de multiplicadores nos territórios. VALOR PREVISTO: R$ 5.351.387,10 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e um mil, trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos). Parecer Técnico Inicial nº 2/2023 - Desco/Saps/Ms (0032899050), Pela Reprovação. Embasamento: Deliberado Na 3ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Proadi-Sus, de 25 de Maio de 2023 (0033777233). EXTRATO DE AJUSTE Termo de Ajuste Nº 01/2020 - PROADI-SUS PROCESSO NUP: 25000.003211/2021-68. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Assistência Médica Especializada nas Regiões Norte e Centro-Oeste do Brasil por meio de Telemedicina. VALOR APROVADO: De R$ 32.000.000,00 (trinta e dois milhões de reais) para R$ 41.682.168,00 (quarenta e um milhões, seiscentos e oitenta e dois mil cento e sessenta e oito reais). Embasamento da Alteração de Valor e Realocação dos Recursos Financeiros: Parecer Técnico nº 10/2023 - Ms/Seidigi/Desd/Cgpin (0032941000). EXTRATO DE AJUSTE Termo de Ajuste Nº 01/2020 - PROADI-SUS, PROCESSO NUP: 25000.173437/2020-44. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein, inscrita no CNPJ sob o nº 60.765.823/0001-30. TÍTULO DO PROJETO: Capacitação no Apoio Diagnóstico e Terapêutico nas Emergências Cardiológicas e Neurológicas por meio da Telemedicina - Região Norte. VALOR APROVADO: De R$ 18.194.384,00 (dezoito milhões, cento e noventa e quatro mil trezentos e oitenta e quatro reais) para R$ 8.512.162,00 (oito milhões, quinhentos e doze mil cento e sessenta e dois reais). Embasamento da Alteração de Valor e Realocação dos Recursos Financeiros: Parecer Técnico nº 11/2023 - Ms/Seidigi/Desd/Cgpin (0032959263). EXTRATO DE AJUSTE Termo de Ajuste Nº 03/2020 - PROADI-SUS, PROCESSO NUP: 25000.012571/2021-51. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: Implantação do Programa de Segurança do Paciente e Desenvolvimento de Ferramentas de Gestão, Educação e Prática. VALOR APROVADO: De R$ 5.121.461,87 (cinco milhões, cento e vinte e um mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos) para R$ 7.983.948,19 (sete milhões, novecentos e oitenta e três mil novecentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos). Embasamento da Alteração de Valor, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos e Plano de Trabalho: Parecer Técnico Recomendativo de Análise de Alteração de Projeto No Âmbito do Proadi-Sus S/nº (0032762340). EXTRATO DE AJUSTE Termo de Ajuste Nº 3/2020 - PROADI-SUS, PROCESSO NUP: 25000.120800/2021-18. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento, inscrita no CNPJ sob o nº 92.685.833/0001-51. TÍTULO DO PROJETO: De "Lean nas Emergências - Apoiar na melhoria dos processos das emergências hospitalares, promovendo eficiência, redução de desperdícios e superlotação" para "Apoio as ações estratégicas do SUS - Lean nas Emergências". VALOR APROVADO: De R$ 3.825.746,12 (três milhões, oitocentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e doze centavos) para R$ 7.353.542,90 (sete milhões, trezentos e cinquenta e três mil quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). Embasamento da Alteração de Valor, Objetivos (Exceto Geral) e Metas, Atividades e Marcos, Plano de Trabalho e Alteração do Nome do Projeto, Matriz Lógica, Matriz de Risco: Parecer Técnico nº 7/2023 - Dahu/Saes/Ms (0031880347). AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 23 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 25000.006960/2023-17 O Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 232/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MS convoca a Sr.ª Vanilda Nogueira de Jesus - CPF nº .344.686- sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19406, realizada na Drogaria e Perfumaria Capitão Enéas LTDA., no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. JOÃO BATISTA DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 23 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 25000.006935/2023-25 O Chefe da Seção de Auditoria -SEAUD/MG/AudSUS/MS, a fim de dar cumprimento ao Art. 5º, Inciso LV da CF/88 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022, em virtude de impedimento na entrega do OFÍCIO Nº 228/2023/MG/SEAUD/AudSUS/MS convoca o Responsável Legal da empresa Leila A. F. Moreira & Cia Ltda. - CNPJ nº .230.885-, sob pena de revelia, conhecer o Relatório Final da Auditoria nº 19408, realizada na empresa Leila A. F. Moreira & Cia Ltda., no prazo de 5 (cinco) dias, cujo expediente se encontra à disposição na Seção de Auditoria, situada na Rua Espírito Santo, 500 - 9º andar - Centro - Belo Horizonte/MG - Telefone: (31) 3226-3841. JOÃO BATISTA DA SILVA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema tornapublico o resultado de julgamento do prgão 09/2023 cujo o objeto é a futura e eventual aquisição de material médico hospitalar para uso da clínica de neurologia.Processo nº33401.089140/2020- 15.Itens:04,05-empresa vencedora:C.M CIRURGICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,CNPJ.:03.161.745/0001-20;Item:02-empresa vencedora:NOS ORTHOPAEDICS SURGERIES COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DEMATERIAL,CNPJ.:05.827.947/0001- 94;Item 03:MEDICAL HEALTH COMERCIO, SERVICOS E IMPORTACAO LTDA CNPJ.:07.133.384/0001-60;Item 09:CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CI R U R G I CO S E HOSPITALAR LTDA,CNPJ.:19.870.779/0001-24;Itens:08 e 10: ORTHO FULL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSP ITALAR LTDA, CNPJ.:22.885.153/0001-04;Item:07 MEDICAL LIFE COMERCIO E SERVICOS HOSPITALARES LDA,CNPJ.:31.019.309/0001-57;Item:01 - HP BIOPROTESES LTDA, CNPJ.:54.801.196/0001-42.VALOR GLOBAL DA ATA R$ 2.880.620,00(DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA MIL,SEISCENTOS E VINTE REA I S ) . SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema (SIDEC - 23/06/2023) 250103-00001-2023NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CESSÃO DE USO Termo de Comodato Nº 07 / 2023, firmado em 22/06/2023. Nº Processo: 33433.074167/2023-71- HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 00.941.019/0001-32, Comodante: VIDE BULA, IMPORT E EXPORT DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, Equipamentos - 02 unidade - SUPORTE PARA BOMBA MODELO VT 200, ANVISA Lotes 0024, 0105 - Validade 31/12/2040, cod. produto 01; 01 unidade - BOMBA VT 200 CARILEX + CABO DE FORÇA - ANVISA 80311980001 Lotes 2K1100197, 2K1100218 - Validade 31/12/2050, cod. produto S1002- 0022 cujas especificações constam na nota anexada ao documento SEI (0033863128, 0033863819) para utilização no HFSE através do Pregão Eletrônico , dos itens constantes da Nota de Empenho (0033864301) e, em anexo, referente ao processo nº 33433.171035/2022-13 - HFSE para atender a demanda ao Serviço de Serviço de Clínica Cirúrgica Vascular deste Hospital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos (0031797497) a partir da data de sua assinatura até a data do término da Ata de Registro de Preços, qual seja, ou até durarem os insumos do respectivo pregão, para o uso do equipamento da COMODANTE, referente Pregão Eletrônico - PR nº 25 / 2022-HFSE constante do Processo Administrativo 33433.171035/2022-13 - HFSE. INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 159/2023 O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LABORATORIOS B BRAUN SA foi vencedora dos ítens 01, 02, 03, 04, 05 e 06. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 23/06/2023) 250052-00001-2023NE000080 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE COLETA DE PREÇOS O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir INTRODUTOR FEMORAL 12 FR, (INTRODUTOR FEMORAL 12 FR). Sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico [email protected] aos cuidados de Renata Costa no prazo de 02 (dois) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2371. Em 23 de junho de 2023. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral