DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 21/06/2023) 90016-00001-2023NE000006 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO a)Proc. nº 0008609-97.2023.4.03.8001-UMAD; b)Objeto: Contratação de remanescente de serviços continuados de limpeza e conservação nas dependências das unidades das Regiões I e III do Pregão Eletrônico nº 034/2021, decorrente de rescisão dos Contratos 04.779.10.22 e 04.781.10.22, a partir de 23/06/2023; c)Contratada: LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA; d)CNPJ: 10.565.981/0001-78; e)Valor total estimado para a Região I, considerando o período de 23/06/2023 a 30/06/2023 e eventual prorrogação contratual de 01/07/2023 a 30/06/2024: R$5.286.556,80; Valor total estimado para a Região III, considerando o período de 23/06/2023 a 30/06/2023 e eventual prorrogação contratual de 01/07/2023 a 30/06/2024: R$2.640.945,32; f)Fundamento Legal: Art. 24, Inc. XI, da Lei 8.666/93; g)Autorização: Marcia Tomimura, Diretora da Secretaria Administrativa; h)Ratificação: Dr. Samuel de Castro Barbosa Melo, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro. 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO P.A.: 0002673-58.2023.4.04.8003. ESPÉCIE: Contrato nº 044/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná. CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA. OBJETO: Pacotes de serviço e subscrição de software do fabricante PALO ALTO NETWORKS, para manutenção dos equipamentos de FIREWALL da Justiça Federal da 4ª Região (JF4R), incluindo suporte técnico e extensão da garantia do fabricante. BASE LEGAL: Lei 8.666/93 e 10.520/02. ORIGEM: PE nº 005/23 e ARP 010/23 da JFSC. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001; ELEMENTO DE DESPESA 3390.40.06 e 3390.40.10; NOTA DE EMPENHO 2023NE622, de 21/06/2023. VALOR TOTAL: R$ 678.820,00. VIG: 12 meses a partir da data de assinatura. ASS: 23/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A: 0002983-06.2019.4.04.8003. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 021/19, de prestação de serviços técnicos especializados e continuados de tradução e interpretação de LIBRAS/Língua Portuguesa. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: CEPOL - Centro de Ensino de Português e LIBRAS Ltda -ME. Objeto: Prorrogar a vigência do referido contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/06/23. Base legal: art. 57, II, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.05. NE: 2023/134. Valor total estimado: R$ 3.472,00. Ass: 22/06/23. 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PA Nº 3071-35.2018.4.05.7200. Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 04/2019- J F/ A L . PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2018. CONTRATADA: EMPRESA TELEFONICA BRASIL S.A. CNPJ: 02.558.157/0001-62. OBJETO: . Prestação de serviços de Telefonia Móvel Pessoal (Serviço Móvel Pessoal - SMP) e INTERNET MÓVEL 4G, FINALIDADE DO ADITIVO: a prorrogação da vigência por mais 90 (noventa) dias do Contrato n° 04/2019-JF/AL. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/06/2023. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcante Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante;Carlota Braga de Assis Lima e Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 44/2023; Processo: 2457-18.2023.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: MCR Sistemas E Consultoria Ltda; Objeto: contratação de licenças de software de design gráfico, com direito a atualização e suporte; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da assinatura; Data Ass.: 23/06/2023; Fundamentação Legal: adesão a Ata de Registro de Preços nº 21/2022, do Ministério da Economia, e Lei nº 8.666/93; Valor total da contratação: R$ 33.253,13; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2023NE000259, de 24/05/2023, no valor de R$ 33.253,13; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sra. Márcia Caetano da Silva, Representante Legal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2022; Processo: 1245- 93.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Algar Telecom S/A; Objeto: prorrogação do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 29/06/2023; Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 23/06/2023; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Srs. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Patrícia Cristiane Junqueira Marques Rodrigues, Representantes Legais. R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de retificação do Contrato nº 26/2023, firmado entre a Empresa Mob Serviços de Telecomunicações S/A e a Justiça Federal no Ceará, publicado no D.O.U. nº 83, do dia 03 de maio de 2023, Seção 3, Onde se lê: "Data Ass.: 05/05/2023;", Leia-se: "Data Ass.: 02/05/2023;". R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de retificação do Contrato nº 29/2023, firmado entre a Empresa Virtual Infraestrutura e Energia Ltda e a Justiça Federal no Ceará, publicado no D.O.U. nº 78, do dia 25 de abril de 2023, Seção 3, Onde se lê: "Data Ass.: 24/04/2023;", Leia-se: "Data Ass.: 20/04/2023;" e Onde se lê: "PROCESSO SEI 1707-84.2022.4.05.7600;", Leia-se: "PROCESSO SEI 1707-84.2021.4.05.7600." SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2020-JF/RN, OBJETO: reajuste de preços e prorrogação da vigência por 12 meses. CONTRATADA: XP ON CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ 23.518.065/0001-29. Vigência deste Aditivo: 31/07/2023 a 31/07/2024. V. Total do Aditivo: R$ 21.564,22. AL: Cláusulas II e XIV do Contrato Matriz, c/c o disposto no art. 57, inc. IV, § 2º, da Lei nº 8.666/93 e na Lei nº 10.192/01. ASSINADO: em 23/06/2023, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 22/06/2023, pela Contratada, Sr. Aguinaldo Alves Barbosa. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EDITAL Nº 1, DE 21 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO FINAL DO EXAME DE SUFICIÊNCIA Nº 1/2023 O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), de acordo com o disposto na Resolução CFC n.º 1.486/15, que Regulamenta o Exame de Suficiência como requisito para obtenção de Registro Profissional em Conselho Regional de Contabilidade (CRC), torna público o resultado da prova para Bacharel em Ciências Contábeis do 1º Exame de Suficiência de 2023, realizada no dia 7 de maio de 2023, após a análise dos recursos. O Extrato do Edital do Exame de Suficiência que trata da abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização da prova foi publicado no Diário Oficial da União, no dia 10 de fevereiro de 2023, Seção 3, página 148. Lista de aprovados na prova para Bacharel em Ciências Contábeis após a análise de recursos (INSCRIÇÃO, NOME): 1. EXAME DE SUFICIÊNCIA 01/2023 434022284, Abigayl Fernandes Da Silva / 434063483, Abimaely Oliveira Rosendo / 434009010, Abinadabe Amós Dornelas / 434027839, Abne Gomes Pinheiro / 434032631, Abner Barbosa Barrozo / 434027788, Abraão Cristovão Tavares Dos Santos / 434049544, Acauã Fernandes Vaz / 434021896, Acsa Mirella Fiscina Assis / 434049532, Açucena Cardoso Dos Santos / 434054674, Adaiane Santana Souza / 434063636, Adalberto Aparecido Abel / 434051700, Adalberto Croppo Neto / 434055345, Adalberto Felizario Dos Reis Junior / 434045022, Adalberto Flávio Gomes / 434048576, Adalgisa Neres Souza Braga Bomfim / 434064952, Adao Batista Lopes / 434065699, Adauto Vilas Boas Fe r n a n d e s / 434003921, Adeilton Grava Dias / 434054717, Adelcimar Alves De Oliveira / 434045026, Ademi Brito Da Trindade / 434008003, Ademilson De Souza Silva / 434007525, Ademilton Silva De Oliveira / 434001412, Ademir Antonio Saravalli / 434020987, Ademir De Oliveira / 434027879, Adenauer Da Silva Sousa / 434026120, Adenilson Da Silva / 434065069, Adenilson Esterlito Da Silva / 434033878, Adenilson José Bender / 434000258, Adenisio Da Fonseca Silva / 434007368, Adiane Rossoni / 434048699, Adiel Vilaça Signorini / 434018083, Adilson Aparecido Campos / 434006899, Adilson De Sousa / 434014721, Adinamar Salem Barbosa Lima / 434065676, Adonias Da Rocha Alves / 434018273, Adriana Alves Dos Santos / 434008721, Adriana Amorim De Carvalho Porto / 434041587, Adriana Araujo Macario / 434062985, Adriana Bacelar Alves Ferreira / 434037424, Adriana De Jesus Sabino / 434053095, Adriana Ferreira Da Rosa / 434060689, Adriana Kely Da Silva Santos / 434004064, Adriana Leal De Oliveira / 434000181, Adriana Maria Reichert / 434002795, Adriana Molla Navas / 434067079, Adriana Moreira Nunes Godoi / 434042340, Adriana Nayara Pereira Da Silva / 434059986, Adriana Perin Schmitt / 434041100, Adriana Silva Lemos / 434049511, Adriane Nizia Soares Lopes De Guadalupe / 434002912, Adriane Souza Pinheiro De Castro / 434059144, Adrianne Onofre Dos Santos Carneiro / 434010667, Adriano Alves Maia / 434052344, Adriano Braga Catroxo / 434028807, Adriano Brasil Vaz / 434036282, Adriano Cipriano Padilha / 434005498, Adriano Da Silva Cunha / 434010856, Adriano Da Silva Oliveira / 434049150, Adriano Jesus Santos / 434067745, Adriano Luiz De Araújo Costa Júnior / 434005820, Adriano Raphael Do Nascimento Melo / 434055678, Adriano Santana Santos / 434022363, Adriano Silva Cavalcanti / 434004802, Adriano Silva De Melo / 434064690, Adriel Renan Gonçalves Da Silva / 434025211, Adrieli Garcias Da Rosa Welker / 434038540, Adrielle Silva Dos Santos / 434003790, Adrielli Dos Reis Braga / 434029234, Adrielly Heda Nascimento Da Silva / 434045759, Adriely Da Silva Jennifer Gomes / 434038852, Adriely Luiza Parizotto / 434064745, Adriene Cristina Elias / 434017163, Adroaldo Silveira Aragão Filho / 434025458, Adryellen Kethellen Pereira Figueredo / 434033344, Aercio Joaquim De Aragao Junior / 434035059, Aeska Ichaydha Franco De Jesus / 434000232, Afonso Georg Petry / 434008512, Agata Cristine Pereira De Oliveira / 434028516, Aghatta Barbara Alencar Rabelo / 434014436, Aguida Ingled Pinto De Moura / 434005011, Aguinaldo Moreira De Sousa Junior / 434036723, Ailton Aparecido Mosquini Junior / 434066377, Airessa Monteiro Oldoni / 434011720, Airloine Dos Santos Assis / 434034022, Alan Barros Garcia / 434018925, Alan Cunha Da Silva / 434066810, Alan De Miranda Silva / 434020655, Alan Delon Stucchi Gomes / 434025126, Alan Elias / 434002170, Alan Felipe Ramos / 434053058, Alan Nesi / 434032407, Alan Nunes Martins / 434009408, Alan Ramon Lima Vieira / 434042753, Alan Santos Moura De Jesus / 434027031, Alan Trajano Da Cruz / 434003854, Alan Victor Batista Nunes / 434048106, Alana Sabricia Da Silva Costa / 434033395, Alanna Diogenes Santos / 434034538, Alanna Gallo / 434012177, Albérico Carvalho De Lima Filho / 434039956, Alberto Alves Antonio / 434031091, Alberto Pilorz Silva / 434036999, Alcione Viana Santos / 434001043, Alda Dos Santos Ramos / 434008905, Aldair De Sousa Costa / 434056286, Aldeir Farias De Almeida / 434006756, Aldenize Santos Santana / 434055606, Aldileia Rodrigues Da Silva / 434005603, Aldo Marcolino Da Silva Junior / 434033611, Aldo Mario Mota Da Silva Junior / 434034566, Alecsander Martins Coelho / 434040485, Alecsandro Baltasar Corrêa / 434018884, Álef David Granjeiro / 434020212, Alef Fritz Severo / 434007614, Alef Henrique Rodrigues Dutra / 434008342, Aleff De Lima Santana / 434062232, Aleff Maximo Bezerra Lopes / 434044016, Alejandro Oliveira Xavier Da Cruz / 434052773, Alenice Almeida Guimarães / 434052803, Alenny Maria Bastos Cunha / 434032106, Alessandra Camacho Granzier / 434050798, Alessandra Cerqueira Santana Costa / 434052856, Alessandra Cristina Nhoatto / 434059243, Alessandra De Carvalho Ramalho / 434010451, Alessandra De Oliveira Lima / 434054622, Alessandra Dos Santos Da Cruz / 434044870, Alessandra Fátima Da Rosa Gomes / 434050084, Alessandra Hotz Moret / 434031814, Alessandra Maccarini / 434019881, Alessandra Oliveira Monteiro / 434011656, Alessandra Segatelli / 434018895, Alessandra Vieira Silva De Souza / 434023154, Alessandro Batista Coelho / 434011353,