DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aparelho composto por uma unidade evaporadora (interna) e uma unidade condensadora (externa), controle remoto digital sem fio; funções auto, resfriar, desumidificar, ventilar, ajuste de temperatura eletrônico, filtro anti-pó removível e lavável, serpentina de cobre. Valor: R$ 20.520,00. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042.0000 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 4490.52 - Equipamentos e Material Permanente. Subelemento da despesa: 12 - Aparelhos e Utensílios Domésticos. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 23/06/2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Patrícia Duarte Nunes Wendling, Sócia-Administradora. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: PRE 1222/2022-A. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e DGX Terceirização de Serviços EIRELI. Objeto: Em razão do aditamento, o valor total do contrato será suprimido em R$ 3.577,01. Para tanto, o Contratante pagará à Contratada, a partir de 15/07/2023, a importância de R$ 159.956,31 mensais. Data da assinatura: 22/06/2023. Pelo TRT: José Ernesto Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pela Contratada: Jamilly Helena Costa Casara dos Reis, Representante Legal. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 16646/2021. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2022. Partes: TRT e PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS. CNPJ: 51.885.242/0001-40. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pelo Município, Dário Jorge Giolo Saadi e Peter Panutto. Data: 14/06/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 7250/2017. SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2018. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CNPJ: 76.535.764/0001/0001-43. Objeto: prorrogação de vigência por mais 30 (trinta) dias, para prestação de serviços de telefonia fixa comutada, na modalidade local, compreendendo as chamadas originadas no Entroncamento Digital E1 com sinalização ISDN de entrada e de saída da central PABX da sede do CONTRATANTE, com respectivo acesso DDR, conforme previsto no § 4º do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: prorrogação, excepcional, pela segunda vez, por mais 30 (trinta) dias, compreendendo o período de 01/07/2023 a 30/07/2023, respeitando o prazo máximo de 12 (doze) meses, na forma do § 4º do art. 57 da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 23/06/2023. Assinam: Desembargador-Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e os Srs. SÉRGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA e JORGE ALVES BASTOS (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 1142/2022. Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NOBREAKS E GERADORES LTDA. CNPJ: 24.798.024/0001-04. Objeto: Altera a razão social da empresa de EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES - ME para ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NOBREAKS E GERADORES LTDA. Data de assinatura: 23/06/2023. Assinam: Desembargador-Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Sra. ERIKA FERREIRA LIMA SILVA (p/Contratada). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Protocolo 1872/2021. Espécie:PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2021. CONTRATANTEE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NOBREAKS E GERADORES LTDA. CNPJ: 24.798.024/0001-04. Objeto: Altera a razão social da empresa de EFL SILVA MANUTENÇÃO DE NO-BREAK E GERADORES - ME para ENERGYTECH BRASIL MANUTENÇÃO DE NOBREAKS E GERADORES LTDA. Data de assinatura: 23/06/2023. Assinam: Desembargador-Presidente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e a Sra. ERIKA FERREIRA LIMA SILVA (p/Contratada). TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Proad: 935/2022; Espécie: Contrato TRT 19ª SJA 10/2023; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: MARIA JOSÉ LIMA SELF SERVICE; CNPJ: 02.967.041/0001-87; Objeto: Contratação de serviço de FORNECIMENTO DE BUFFET para coffee break e coquetel, com entrega parcelada, para atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria Geral da Presidência e pela Escola Judicial; Valor Estimado: R$ 114.291,00; Vigência: terá vigência de 12 (dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura; Assinatura : 22/06/2023; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho n. 02.122.0033.4256.0027 - PTRes 168234 - Natureza da Despesa 339039 e Notas de Empenho n. 2023NE000270 e 2023NE000271, emitidas em 20.6.2023; Base Legal: Lei n. 8.666/93, combinada com as demais normas de direito aplicáveis à espécie; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região e o Sra. Maria José de Lima, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD Nº 2821/2023. Convênio TRT/CLC Nº 001/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e o município de Pau dos Ferros/RN. OBJETO: Prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os partícipes, mediante cessão recíproca de servidores e servidoras dos respectivos quadros. ASSINATURA: 21/06/2023. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, pelo TRT21, e Marianna Almeida Nascimento, Prefeita, pelo município de Parnamirim/RN. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EDITAL Nº 5, DE 22 DE JUNHO DE 2023 DE ENQUADRAMENTO O Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, em obediência ao Capítulo V, item 3, do Edital do Concurso Público para provimento de cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, torna pública a decisão da equipe médica que avaliou GUILHERME AUDAX CEZAR FORTES, inscrito como pessoa com deficiência, emitindo parecer DESFAVORÁVEL à condição de pessoa com deficiência, conforme estabelece a Lei n. 7.853/89, regulamentada pelo Decreto n. 3.298/99 e alterada pelo Decreto n. 5.296/04, art. 4º, alínea I, corroborado pela Súmula 552 STJ. Des. PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proad. 5788/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato 16/2022. OBJETO: Repactuar, a contar de 01°/01/2023, o valor global anual do contrato para R$ 2.166.423,23; Reajustar, a contar de 01/02/2023, o valor global anual do contrato para R$ 2.334.280,72; Ajustar, a contar de 25/05/2023, o valor global anual do contrato para R$ 2.342.705,98 e Ajustar, a contar de 01°/09/2023, o valor global anual do contrato para R$ 2.333.718,62. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, XXI, da CF/88, na CCT MT000097/2023, na tabela SINAPI/MT de fevereiro de 2023, bem como dos itens 16.2. a 16.4. da Cláusula Décima Sexta do Contrato n. 16/2022 c/c com o art. 92, §3° e §4°, inciso II, art. 124, inciso I, "a", art. 134, art. 135, inciso II, §3° e §6° da Lei n. 14.133/21 e art. 12 e 13 do Decreto 9.507/2018. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: SOMAVE - Construtora Ltda. CNPJ: 11.161.828/0001-48. ASSINATURA: 21/06/2023. SIGNATÁRIOS: Cícera Maria Pereira Zanca/TRT; Vanderlei Alves da Silva Júnior/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 12/2023 O TRT da 24ª Região torna público que no Pregão Eletrônico nº 12/2023 (Processo n¨ 18.281/2023) para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento com manutenção preventiva e corretiva do cabeamento óptico e metálico da rede metropolitana do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª região (TRT24) com o fornecimento de peças novas, sagrou-se vencedora a empresa HC COMUNICAÇÃO DE DADOS LTDA inscrita no CNPJ sob o n.º 05.202.938/0001-08, no valor total de R$ 668.885,40 para o Grupo 01. Campo Grande - MS, 22 de junho de 2023. Jarbas Rene Gonçalves. Pregoeiro JARBAS RENE GONÇALVES Pregoeiro (SIDEC - 23/06/2023) 080026-00001-2023NE000023 JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Termo de Credenciamento nº 05/2017, referente a prestação de serviços de Oftalmologia aos Associados do PRO-SOCIAL e seus dependentes. CREDENCIANTE: União Federal através da Justiça Federal de Primeiro Grau no Pará. CREDENCIADO: J C I SAÚDE MÉDICA LTDA. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0007945-06.2017.4.01.8010 e Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2017. Assinado por: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 3133-05.2023.4.01.8011. Contratante: União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: A4 Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA. - CNPJ/MF sob o n. 14.585.324/0001-43. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 38/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2023/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 5,50% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 27.474,79 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2023. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 22.06.2023 pelo Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Proc.: 3136-57.2023.4.01.8011. Contratante: União - Justiça Federal de Primeiro Grau - PI. Contratada: Construbrás Administração e Serviços de Limpeza LTDA. - CNPJ/MF sob o n. 31.359.049/0001-69. Espécie: 1º Termo de Apostilamento ao Contrato n. 21/2022. Objeto: manutenção do equilíbrio econômico-financeiro contratual em decorrência da edição da CCT 2023/2023, o que dar-se-á mediante a aplicação de percentual de aumento no importe de 6,99% sobre o valor vigente, resultando assim no valor mensal de R$ 13.838,68 para o contrato em tela, com efeitos a partir de 01.01.2023. Fundamento legal: art. 65, II, "d", § 8º, da Lei n. 8.666/93. Assinado em 22.06.2023 pelo Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal - PI.