DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 100001 Nº Processo: 0001106/2023. Objeto: Aquisição de Colete balístico Nível III-A , nos termos do edital e dos seus anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00009- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.tjdft.jus.br.. ISABELLA DE SOUSA BRITO Secretária de Contratações e Gestão de Materiais (SIASGnet - 22/06/2023) 100001-00001-2023NE000001 SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 812/2023. , publicada no D.O.U de 25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento, sob demanda, de água mineral ou potável de mesa, sem gás, envasada em garrafão de 20 (vinte) litros, transparente, atóxico, livre de Bisfenol A (BPA), reciclável, esterilizado e com tampa devidamente lacrada, disponibilizado por comodato e água mineral ou potável de mesa - sem gás, envasada em garrafa de 500 mililitros, transparente, atóxica, livre de Bisfenol A (BPA), reciclável, esterilizada e com tampa devidamente lacrada, durante o prazo de 02(dois) anos. Novo Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Sgan Q. 909 - Bl."c" - Setor de Contabilidade Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. FRANCISCO DEMONTIE CORREIA CUNHA Pregoeiro (SIDEC - 23/06/2023) 100009-10001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO TRT PROAD nº 11409/2023 - Assinatura anual da Biblioteca Digital Saraiva (BDS). Fundamento Legal: art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Favorecido: SARAIVA EDUCAÇÃO S.A - CNPJ nº 50.268.838/0001-39. Valor total de R$ 44.280,00 (quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais). Em 16 de junho de 2023. Autorização: LUIS FELIPE CA R R A P AT O S O PERALTA DA SILVA - Ordenador de Despesas do TRT da 1ª REGIÃO. Ratificação em 21 de junho de 2023. Desembargador CESAR MARQUES CARVALHO - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 80010 Nº Processo: 16.132/2023. Objeto: Registro de preços para a aquisição de material de expediente.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Marquês de São Vicente, 121, Bloco a - Sala 1201, Barra Funda - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80010-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. AQUILES JOSE MALVEZZI Diretor da Secretaria de Processamento e Acompanhamento de Contratos e Licitações (SIASGnet - 23/06/2023) 80010-00001-2023NE000054 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO ao contrato 21SR034 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e DW REFRIGERAÇAO LTDA - CNPJ 10.426.962/0001-60. OBJETO: Extensão da vigência e reajuste do valor pelo IGP- DI da FGV. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93, Processo e-PAD 8263/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Rodrigo Farnesi Cerqueira (pela Contratada). 23TA062 - e- PAD 24525/2023. 1º TERMO ADITIVO ao Contrato 22SR019 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA - CNPJ 11.779.005/0001-80. OBJETO: Extensão da vigência e reajuste de preços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8666/93, art. 57, inciso II. Processo e-PAD 14113/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/06/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo Contratante) e Marcia Cristina Araújo Penna (pela Contratada). 23TA063 - e-PAD 24825/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo Primeiro ao Acordo de Cooperação Técnica TRT4 n° 09/2020. OBJETO: Adequação do Acordo de Cooperação Técnica à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Sul. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD Nº 1813/2023 (PA: 0005300-77.2018.5.04.0000). DATA DE ASSINATURA: 22/06/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta nº 33/2020. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo TRT4, e Juiz Federal Fábio Vitório Mattiello, pela Justiça Federal de Primeiro Grau/RS. SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Serviço. Contrato nº 41/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Nacional Serviços Integrados LTDA. RESUMO DO OBJETO: Serviço de limpeza geral, asseio e conservação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá início na data da sua assinatura e termo final após 12 meses, contados da data de início da prestação dos serviços (03/07/2023). DATA DA AS S I N AT U R A : 22/06/2023. PROAD Nº: 1918/2023. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 02/2023. VALOR DA CONTRATAÇÃO: Valor total mensal de R$ 795.921,90, totalizando o valor contratado, por 12 meses, em R$ 9.551.062,80. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. Livio Ferreira Feitosa, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º T. A. ao Contrato 30/22. Proad 3044/2023. Contratada: Judah Serviços de Engenharia Ltda-EPP., CNPJ: 01.335.973/0001-44. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, de 30.06.2023 à 30.06.2024, e alteração do valor contratual para R$ 1.337.189,40. Fund. legal: Arts. 57 e 65 da Lei 8.666/93 e Cláusula Vigésima do contrato. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Paulo de Fátima Farias Araújo, pela contratada, em 23.06.23. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa R R TECNOLOGIA LTDA (CNPJ nº 33.144.686/0001-43) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 5 (cinco) anos contados de 20/6/2023, conforme decisão proferida nos Despacho Odesp 652/2023. Vinculação: Processo Administrativo PROAD 866/2022. Fundamento legal: art. 7º da Lei 10.520/2002. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail [email protected]. ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA Ordenador da Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 80012 Nº Processo: 1305/2023. Objeto: Serviço de implantação de sistema de iluminação decorativa, pintura externa e adequações no Edifício Rio Branco e casarão histórico anexo, situados na Alameda Carlos de Carvalho, 528, Centro, Curitiba/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-00024- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 23/06/2023) 80012-00001-2023NE000241 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 080016 Processo nº 0007088-78.2022.5.10.8000. Contrato nº 114/2023. Contratantes: TRT da 10ª Região e STAR LOCACÃO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: prestação de serviços continuados sem mão de obra exclusiva de locação de tendas piramidais, alambrados de contenção de público, banheiros químicos e box truss, para realização de eventos, compreendendo aluguel e instalação/desmontagem. Fundamentação: Leis nº 14.133/2021. Vigência: 5 anos. Assinatura: 22/06/2023. Valor total: R$ 305.150,00. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.39.14, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE448. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Moacir Garcia Passos Filho, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023). EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2021 - UASG 080016 Processo nº 0007340-18.2021.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 246/2021. Partes: TRT da 10ª Região e SILVIO MANCUSI EPP. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 21/12/2023 a 21/12/2024. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elementos de Despesas 3.3.90.40.06 e 3.3.90.39.01. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 22/06/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela contratada: Sílvio Mancusi - Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).