DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600146 146 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070023 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 00 .0.012424201-8. Pregão. Nº 24/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, a fim de garantir os serviços necessários ao regular funcionamento da frota de veículos deste TRE-GO. Vigência: 21/06/2023 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.305,00. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo SEI Nº 0003831-53.2023.6.27.8000- TRE-MA. Objeto: Registro de preços para aquisição de fogões elétricos para suprir as necessidades do TRE/MA. Adjudicatária: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ nº 45.769.285/0001-68. Data da Homologação: 22/06/2023. MARIO LOBAO CARVALHO Diretor-Geral EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 44/2023. Processo nº 0003869-65.2023.6.27.8000 - TRE/MA. Objeto: Aquisição de licenças para atualização e suporte dos seguintes options de segurança do banco de Dados ORACLE: Oracle Advanced Security, Oracle Data Masking and Subsetting Pack e Oracle Audit Vault and Database Firewall, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Contratada: Empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Valor Total: R$ 852.603,09 (oitocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e três reais e nove centavos). Fundamento Legal: arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, inciso I, § 1º da Lei nº 14.133/21. Data: 22/06/2023. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA - em exercício. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nº.: 2023NE000339. Data de emissão: 21/6/2023. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002827-78.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de medicamentos necessários aos atendimentos realizados nos consultórios médicos - TRE-MA; Itens 2 A 4, 7 A 17, 19, 20, 22 A 24, 26, 27, 29 E 31 DA ARP Nº 6/2023, Pregão Eletrônico 4/2023. Valor: R$ 3.160,54. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materiais de Consumo Médicos e Odontológicos; Plano Interno: ADM MATMOD. Empresa: SAMAX EMPREENDIMENTOS LTDA. (CNPJ: 44.199.660/0001-19). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI Nº 6464.2022-4. Nota de Empenho Nº 2023NE000440. Favorecido: GDA DISTRI B U I C AO LTDA - CNPJ Nº 45.175.426/0001-14. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, por intermédio da Ata de Registro de Preços TRE-MT 52/2022, resultante do Pregão nº 15/2022. Valor: R$ 10.080,00 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO SEI 05105.2023-5. Nota de Empenho 2023NE000457. Favorecido: A2 EVENTOS EMPRESARIAIS E PROJETOS DE ENGENHA - CNPJ 10.850.705/0001-51. OBJETO: Fornecimento de lanches destinados a eventos e ações de capacitação deste Tribunal. Período do evento: a ser realizado no dia 29 de junho de 2023, por meio de Ata de Registro de Preços - ARP nº 59/2022, resultante do Pregão nº 43/2022. Valor: R$ 2.594,74 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 11/2023, cujo objeto é a contratação dos serviços especializados, prestados com dedicação exclusiva de mão de obra, sob o regime de empreitada por preço global, de apoio técnico (Biblioteconomia), para administração do acervo bibliográfico do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, em favor da empresa CAMELLO & LIMA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF nº 40.255.405/0001-95 (Item 1) com o valor global de R$ 150.329,04. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 12/2023, cujo objeto são os serviços técnicos profissionais especializados em projetos de ambientes de alta disponibilidade para centros de processamento de dados seguros (Data Center), em favor da empresa AJINFRA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 42.746.791/0001-43, com o valor global de R$ 33.000,00. NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 0003665-86.2023.6. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, sob demanda (açúcar, adoçante, café, chás e água mineral com e sem gás), para fornecimento contínuo.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br.. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIASGnet - 23/06/2023) 70021-00001-2023NE000059 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 70021 Nº Processo: 0001478-08.2023.6. Objeto: Prestação de serviços de conexão de acesso à internet com serviço de proteção contra ataques cibernéticos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro, 730, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-00010- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e os demais documentos deste pregão estão disponíveis no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 22/06/2023) 70021-00001-2023NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PAE n. 16.433/2023. Objeto: Inscrição de 2 (dois) servidores no curso "Legislação de Pessoal, com Enfoque nas Competências da Área de Saúde - Lei n. 8.112/1990, alterada pelas Leis n. 13.135/2015, 13.328/2016, 13.370/2016 e 13.846/2019 - atualizada com a Resolução CFM n. 2.314, DOU de 05/05/2022", a realizar-se no período de 16 a 19/10/2023, na modalidade à distância, ao vivo. Contratada: HEXAGON ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., CNPJ n. 07.305.943/0001-71. Valor total: R$ 2.091,00. Fundamentação Legal: art. 25, inc. II, c/c art. 13, inc. VI, da Lei n. 8.666/1993. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0042. Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Subitem 48. Reconhecimento: Geraldo Luiz Savi Júnior - Secretário de Administração e Orçamento, em 19/06/2023. Ratificação: Gonsalo Agostini Ribeiro - Diretor-Geral, em 22/06/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº PROCESSO: SEI nº 0049878-54.2019.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 62/2019 - ZE: 350ª - Termo de Apostilamento: 1º - LOCADOR: GENI ROSSANEZE DA SILVA, C.P.F. N.º 268.767.278-58 e EURICO MOREIRA DA SILVA, C.P.F Nº 327.694.238-00 - OBJETO DO APOSTILAMENTO: Formalizar o reajuste aplicado em 01/06/2023, passando o valor do aluguel de R$ 9.839,91 para R$ 10.227,19 - ÍNDICE: 3,935830%, acumulado nos últimos 12 meses pelo IPCA/IBGE - VALOR DO CONTRATO: R$663.015,12 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 01/06/2019 a 31/05/2025. SIGNATÁRIOS: Senhor Romeu Silva Andrade, Chefe da Seção de Contratos de Locação e Aquisição, e o Senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 70012 Nº Processo: 0010378-66.2023. Objeto: Contrato de empresa especializada na gestão de mão de obra para prestação de serviços de apoio administrativo (categoria de telefonista), de forma contínua e com dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações do TRE/SE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco, Variante2, Lote7, Bairro Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item. EVAN KARINE FONSECA DA SILVEIRA Chefe da Seção de Licitações (SIASGnet - 23/06/2023) 70012-00001-2023NE001000