DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOTAL (R$) . 01 Certificado digital para pessoa física tipo A3-Emissão/Renovação unid 45 R$ 78,60 R$ 3.537,00 . 02 Mídia criptográfica USB unid 45 R$ 42,81 R$ 1.926.45 . 03 Certificado digital e-CNPJ, Tipo A1-Emissão/Renovação unid 02 R$ 78,60 R$ 157,20 . 04 Visitas para emissão certificados unid 08 R$ 30,00 R$ 240,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/06/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/07/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Este pregão tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente balança digital e fragmentadora de papel, de acordo com as condições e especificações constantes no Anexo I do Termo de Referência (Anexo I deste Edital). ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA Pregoeiro (SIDEC - 23/06/2023) 070003-00001-2023NE000118 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 13/2023 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica nº 13/2023, em epígrafe, (SEI nº 3865- 11.2023.6.04.0000), ADJUDICADO em favor das empresas ROTA AMAZÔNICA LTDA (CNPJ nº 42.294.483/0001-24); MINAS BRASÍLIA REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA ( CNPJ: 21.347.527/0001-67); ANDERSON SCARPIM JUSTINO (CNPJ: 16.633.511/0001-80) e CLODOALDO F DOS SANTOS SERVIÇOS (CNPJ: 07.503.876/0001-08). Manaus (AM), 23 de Junho de 2023. ALMIR LOPES DA SILVA Diretor-Geral Substituto SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 6/2019. Nº Processo: 00000.008404/2018-00. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 11.757.232/0001-05 - G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula quarta (do prazo de vigência) e da cláusula sétima (do preço). Vigência: 03/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 343.161,12. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 4/2013. Nº Processo: 00000.010706/2013. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 231..-15 - FRANCISCO GUEDES LOPES. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência). Vigência: 02/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.581,96. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 0014289.2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento), conforme reajuste da planilha de custos e formação de preços, fundada na informação secont 10/2023 - retificada (documento pad 30856/2023). Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.356,16. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 00000.010217/2021-00. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 40/2022. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.914,48. Data de Assinatura: 21/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato N.º 69/2022 celebrado com a empresa FAZ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. SEI n.º 2023.0.000011364-3. Objeto: visa acrescer 3 (três) postos de assistente administrativo - 30 horas, a partir de 26/06/2023, correspondente, na atual vigência contratual, ao valor de R$ 10.243,51 (dez mil AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: SEI Nº 2023.0.000000077-6. O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ torna público o preço registrado na ARP n.º 10/2023-01, cujo objeto é o registro de preços para a eventual aquisição de produtos de alimentação, expediente e copa, de acordo com as especificações que constam no Termo de Referência, resultante do Pregão Eletrônico n.º 22/2023. Contratada: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, CNPJ N.º 00.466.084/0001-53. Item 8: R$ 1,12. Assina pelo TRE/CE Des. Raimundo Nonato Silva Santos e pela contratada Alberto Magno de Brito Ramos. Data: 21/06/2023. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo de aditamento ao Termo de Cessão de Uso n° 2/2020, firmado em 22/06/2023, com a ASTREDF - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL (CNPJ: 37.115.755/0001-41); Objeto: Constitui objeto do presente Termo a mudança de destinação da área de 14m² (quatorze metros quadrados), ocupada pela Herbalife, cedida para ASTREDF através do Termo de Cessão de Uso nº 2/2020, com consequente alterações das cláusulas primeira e quarta do referido Termo; Processo SEI: 0000946-25.2017.6.07.8100; Signatários: Desembargador ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, Presidente do TRE-DF, e Senhora EDIVAN ISMAEL DOS SANTOS, Presidente da Diretoria Executiva da ASTREDF. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra com o objetivo de contratar agente de integração para promoção de processo seletivo e execução de procedimentos de caráter legal, técnico e administrativo relacionados à concessão de estágio supervisionado ao TRE-DF KAMILA ALVES CHIANCA Pregoeira (SIDEC - 23/06/2023) 070025-00001-2023NE000001 duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos), equivalente a, aproximadante, 0,25% do valor do contrato atualizado; suprimir 3 (três) postos de operador de telemarketing, a partir de 26/06/2023, correspondente, na atual vigência contatual, ao valor de R$ 12.149,47 (doze mil cento e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), equivalente a, aproximadamente, 0,25% do valor do contrato. Assina, pelo TRE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE-CE. DATA: 23/06/2023 - DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - PRESIDENTE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 77614420226088000. Objeto: Contratação de serviço para validação e emissão de certificados digitais e eventuais serviços de visitas para emissão dos certificados, contemplando tipos distintos com características específicas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI Chefe da Seção de Licitação em Substituição (SIASGnet - 23/06/2023) 70015-00001-2023NE000156 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 70015 Nº Processo: 15773820236088000. Objeto: Aquisição de persianas, conforme item 02 do Termo de Referência (Anexo I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. ENISE MEZZEDIMI CUNHA DAGOSTINI Chefe da Seção de Licitação em Substituição (SIASGnet - 23/06/2023) 70015-00001-2023NE000156