DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600163 163 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Mota Gomes De Almeida / 434007931, Viviane Moura Cordeiro / 434035625, Viviane Paes Macedo / 434021798, Viviane Ramos Odia / 434051070, Viviane Santos De Carvalho / 434053477, Viviane Santos Montalvão / 434049149, Viviane Silva Diniz / 434007743, Viviane Taborda Pereira De Moraes / 434034479, Viviane Ude De Sousa Junqueira / 434016220, Viviani De Sousa Da Silva / 434045597, Vlademir Bertogna Dias / 434023240, Vladimir Andre Rodrigues Gavin / 434006393, Vlaudemir Barbosa Da Rocha / 434029119, Wadson George Pinheiro / 434034946, Wagner Bastos Camacho / 434018779, Wagner De Queiroz Fonseca / 434044279, Wagner Dos Santos Massuquetto / 434038163, Wagner Gabriel Moreira Gustavo / 434060824, Wagner Maciel Madeira / 434049351, Wagner Roberto Damário Júnior / 434016585, Wagner Vieira Lopes / 434049182, Wagnum Da Silva Silva / 434010596, Walbertty Afonso Lopes Da Silva / 434001228, Walena Alves De Oliveira / 434049313, Wallace Alves De Sousa / 434030333, Wallace Marques Bizarria Santana / 434031635, Wallas Meireles Gouveia / 434010491, Wallingson Pereira Da Silva / 434007171, Wallisson Dos Santos / 434046625, Walter Menezes Porto / 434048167, Wanda Travaim Louzada / 434021367, Wander Luiz Donato / 434032421, Wanderdaik Fernandes Da Silva Junior / 434036251, Wanderlei Alves De Azevedo Junior / 434046284, Wanderson Alves Dos Santos / 434038910, Wanderson Davi Gomes Dos Santos / 434012673, Wanderson Galeno Silva / 434026462, Wanderson Lopes Chagas / 434019135, Wanderson Orlando Da Silva / 434026154, Wanderson Tavares Da Silva / 434053717, Wanessa Hellen Santana Do Nascimento / 434024744, Wanessa Silva Da Costa / 434002640, Wânia Alves Barreto / 434027258, Wania Souza Da Silva Theodoro / 434028935, Warlen De Sá Teles Ribeiro / 434005943, Warles Rodrigues De Oliveira / 434021916, Washgston Luis Araujo De Sousa / 434054197, Washington Lopes Da Silva / 434033337, Washington Luiz De Oliveira / 434045855, Waxell Sousa E Silva / 434012451, Weber Pier Valle Ferreira / 434042778, Webert Otaviano Vilela / 434035653, Weder Firmino Da Silva / 434002388, Weiwei Li / 434015186, Weksley Lucas Resende Moreira / 434018537, Welerson Fábio Brambila / 434049377, Welington Bruno De Souza / 434067580, Welington Nunes Bernava Junior / 434045783, Welinton Oliveira De Souza / 434003010, Welisson Fernandes Da Cunha / 434065270, Weliton Francisco De Oliveira Junior / 434052274, Welkison Weslis Evangelista Da Silva / 434061936, Wellington Arnaldi Woitovicz De França / 434062759, Wellington Cristian Ferreira Da Silva / 434013102, Wellington Dos Santos / 434057856, Wellington Fernando Orides / 434041984, Wellington Kelvin Souza Da Costa / 434042914, Wellington Martins Brandao / 434043170, Wellington Schroeder Ferracioli / 434055176, Wellinton De Lima / 434066083, Wellinton Fontel / 434017500, Wellisvalton De Oliveira Leite Junior / 434011053, Welton Amaral Rosa / 434030470, Welton Ferreira Cardoso / 434046533, Welton Vicente Travessolo / 434042209, Wemerson Pereira Da Silva / 434028453, Wendercássio Jordão Rosa / 434035158, Wenderson Cardoso Rocha / 434025908, Wenderson Felipe Seba Silva / 434025392, Wenderson Luis Da Silva / 434008930, Wesley Bessa Sampaio / 434015163, Wesley Carvalho De Sousa / 434012225, Wesley De Araujo Silva / 434036465, Wesley De Souza Batista / 434005483, Wesley Fortaleza Barros / 434044243, Wesley Gabriel Silva De Jesus / 434033603, Wesley Paiva / 434059175, Wesley Pereira Candido / 434009023, Wesley Ramos De Oliveira / 434008202, Wesley Santos Rios / 434065983, Wesley Souza Matos Barbosa / 434058515, Wesley Vargas Escudeiro / 434022936, Wesllem Tenório Da Silva / 434006433, Weslley Ferreira Prince Maciel / 434049663, Weslley Moura De Souza / 434002407, Weslley Thiago Rodrigues Braga / 434062134, Wesly Teodoro De Freitas Martins / 434005737, Weverton Alves Dos Santos / 434006700, Weverton De Araujo Gonçalves / 434009583, Weverton Denner Carvalho Costa / 434054442, Weverton Flores Leal Rocha / 434063079, Weverton Pereira Bonfim / 434060471, Wictor Christopher Dos Santos Souza / 434011327, Wigna Ananda De Oliveira Praxedes / 434060063, Wilder Jones Azevedo Farias / 434052831, Wilian Douglas Zelner / 434001687, Wilians De Aguiar Santana / 434050036, Willamy Ideao De Paiva / 434040960, Willanes Eduardo De Oliveira Porfirio / 434020115, Willdenner Oliveira Silva / 434034326, Willemar De Araujo Nascimento / 434058239, William Araujo Bezerra / 434043439, William Barreiros De Oliveira / 434029534, William Costa Silva De Morais / 434044975, William Da Silva Costa / 434008216, William De Oliveira Merscher / 434006601, William De Souza Sena / 434067907, William Del Bue De Menezes / 434010933, William Dias Silva / 434039023, William Douglas Bezerra Dos Santos / 434030139, William Fileti Pedro / 434038410, William Henrique De Sousa / 434038430, William Hugo Barbosa / 434036396, William Jorge Baptista Amaral / 434066865, William Renato Bergamo Drechsler / 434006203, William Santos De Oliveira / 434023109, William Sylvester Oliveira Moraes / 434064602, William Toshio Totake / 434066014, William Vinicius De Souza Silva / 434021764, Williams Mamede Diniz / 434038477, Williams Marcelo / 434065555, Willian Antônio Pelli Da Silva / 434056324, Willian Carlos Santos Furtado / 434042688, Willian De Lima Sales / 434009414, Willian Dos Santos Valente / 434021076, Willian Gobira Medeiros / 434038307, Willian Leal De Azevedo / 434054628, Willian Robert Da Silva Santos / 434012181, Willian Villani / 434022855, Williane Ribeiro / 434003153, Willimes Corrêa / 434031618, Willyany Rosemiro Rocha Dos Santos / 434065401, Wilma Elisia Da Silva Figueiredo / 434005539, Wilson Dufles De Almeida Lima / 434053107, Wilson Jose Pereira Filho / 434009803, Wilson Marques Aguiar / 434057156, Wilson Santos Da Silva / 434021612, Wilson Santos De Carvalho / 434051569, Winder Paulo Ferreira / 434034055, Windson Carlos Correa Mendes / 434063422, Wisllan De Araújo Tanabe / 434045723, Witória Martendal / 434018165, Xinxin Zeng / 434050952, Yago De Oliveira Duarte / 434053306, Yago Lima De Oliveira / 434003297, Yana Roberto Leoncio / 434000093, Yani Welker / 434027397, Yanna Carolina Silva Sousa / 434032692, Yanne Lima Da Costa / 434046422, Yara De Paula Lopes / 434004922, Yara Mendes Carmo Dos Santos / 434067902, Yara Sabrina Cordeiro Aragão / 434020450, Yasmim Borges Gonçalves / 434045418, Yasmim Caixeta Ferreira / 434024850, Yasmim Faustino Teles / 434046248, Yasmim Lorena Lopes De Brito / 434005972, Yasmin Aparecida De Abreu / 434034606, Yasmin Do Nascimento Matheus / 434030330, Yasmin Lemos Bartels / 434013965, Yasmin Miura Damaceno Pessoa Silva / 434028953, Yasmin Ribeiro Constantino / 434061366, Yasmin Scherer Da Silva / 434059597, Yasmin Walid El Kadri / 434042213, Yeda Santos Oliveira / 434057693, Ygor Freitas Cordeiro / 434001455, Ygor Nascimento Lima / 434011905, Ystalen Marilia Costa Souza / 434048451, Ytala Taynara Sa Melo Gomes / 434025232, Yunare Zacarias Bezerra Maia / 434036718, Yure Ruãn Nunes Da Silva / 434036432, Yuri Brilhante Diniz / 434043554, Yuri Gabriel Campos Nunes / 434058906, Yuri Henrique Cota De Paulo / 434036334, Yuri Mercaldo Coelho / 434010227, Yuri Oliveira Moreira / 434008230, Yuri Pereira Da Silva / 434026523, Yuri Santos Castro / 434022340, Yuri Zancanella Tonetti / 434027573, Zander Santana Do Carmo / 434057828, Zeli Terezinha Gryszewski Fernandes / 434053963, Zenilda Souza Da Anunciação / 434056836, Zilma Do Socorro Campos Pereira / 434036372, Zilma Sousa Araujo Cordeiro / 434049068, Zilmara Pinheiro Dos Santos. AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR Presidente CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 925042 Reabertura Contratação de empresa para prestação, de forma contínua, dos serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação, substituição para fornecimento de passagens aéreas e/ou terrestres nacionais e internacionais por meio de atendimento remoto (e- mail e telefone) ou outro que venha a ser determinado pelo Conselho Federal de Educação Física, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo da Licitação: MAIOR DESCONTO. Estimativa da Proposta: R$ 5.769.000,00 (cinco milhões setecentos e sessenta e nove mil reais). Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09hs na página eletrônica www.comprasnet.gov.br. O Edital é gratuito e também pode ser retirado pela internet, através da página eletrônica www.confef.org.br. CLAUDIO AUGUSTO BOSCHI Presidente CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 16/2021 PAD Cofen nº 318/2019 - Contratada: SMART SERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI - EPP, CNPJ: 15.725.592/0001-86. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 16/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 01 de julho de 2023 a 01 de julho de 2024. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor Global: R$ 2.359.717,60 (dois milhões, trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e dezessete reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.034 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização. Nota de Empenho nº 1752/2023. CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 O CONFEA HOMOLOGA o resultado da licitação por meio da Concorrência 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma e recuperação dos sistemas de impermeabilização e drenagem do Edifício Sede do Confea, conforme as especificações e condições constantes no edital e seus anexos. E ADJUDICA à empresa: HEXA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; Valor: R$ 3.189.126,01; Amparo: Lei 8.666/1993.; Processo SEI Nº 00.001775/2022-16. JOEL KRÜGER Presidente do Conselho CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL RETIFICAÇÃO - ELEIÇÕES CREFITO-11 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 58, de 27 de fevereiro de 2023, torna pública a retificação da nomenclatura da Chapa nº 01, para "CREFITO + DF: REPRESENTATIVIDADE, INOVAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DIGITAL". ROBERTO MATTAR CEPEDA Presidente do Conselho EDITAL RESULTADO DAS ELEIÇÕES - CREFITO 2 A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO - CREFITO-2, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria nº 27, de 30 de janeiro de 2023, torna público o resultado final das eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 2ª Região. É proclamada eleita a Chapa única: Chapa nº 01: "+ VALORIZAÇÃO, RECONHECIMENTO E RESPEITO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros Efetivos e Suplentes, respectivamente: Wilen Heil e Silva, CREFITO 2 Nº 028007 - F; Diego de Farias Magalhães Torres, CREFITO2 Nº 055218 - F; Denise Flávio de Carvalho Botelho Lima, CREFITO 2 Nº 008900 - F; Leonardo Luiz Siqueira da Fonseca, CREFITO 2 Nº 056702 - F; Anke Bergmann, CREFITO 2 Nº 020565 - F; Raphael Correia Caetano, CREFITO 2 Nº 006113 - TO; João Carlos Magalhães, CREFITO 2 Nº 007730 - F; Carlos Roberto Pinto Pereira, CREFITO 2 Nº 020562 - F; Álisson Hygino Silva, CREFITO 2 Nº 033729 - F; Clailson Henriques de Almeida Farias, CREFITO 2 Nº 083627 - F; Wagner Gomes Bezerra, CREFITO 2 Nº 025973 - F; Leandro Miranda de Azevedo, CREFITO 2 Nº 020551 - F; Leonardo Brito de Oliveira, CREFITO 2 Nº 065064- F; Rafael Santiago Floriano, CREFITO 2 Nº 064930 - F; Karla Sany Zózimo Lobo, CREFITO 2 Nº 139123 - F; Rubens Guimarães Mendonça, CREFITO 2 Nº 085588 - F; Simone Ferreira do Nascimento, CREFITO 2 Nº 007170 - TO; e Ana Carla de Souza Nogueira, CREFITO 2 Nº 006582 - TO. CÁTIA ROCHA SALES Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-2 EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - CREFITO-12, Autarquia Federal instituída pela Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, devidamente constituída conforme a Portaria de nº 301, de 27 de março de 2023, torna público os pedidos de impugnação apresentados pelo representante da Chapa nº 01 "MUDAR PARA AVANÇAR", Rafael Ângelo Araújo, em face da Chapa nº 02 "UNIÃO E VALORIZAÇÃO", e pela representante da Chapa nº 02 "UNIÃO E VALORIZAÇÃO", Elineth da Conceição Braga Valente, em face da Chapa nº 01 "MUDA R PARA AVANÇAR". Com fulcro no Artigo 20 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, os representantes da Chapas interessadas, ou o seu procurador legalmente habilitado, poderão apresentar defesa às impugnações apresentadas no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. REGINA CELIA PINHO DE CARVALHO ZAMORA Presidente da Comissão Eleitoral EDITAL A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16ª REGIÃO - CREFITO-16, devidamente constituída conforme a Portaria nº 05, de 09 de janeiro de 2023, torna público o pedido de substituição da candidata Efetiva da Chapa nº 01 "RENOVAÇÃO E AÇÃO", Rosana Mota da Silva, CREFITO 16 nº 106023-F, pela profissional Emanuelle Ferreira Melo, CREFITO 16 nº 16557-TO. Na forma da Resolução- COFFITO nº 519/2020, qualquer interessado poderá impugnar o pedido de candidato substituinte no prazo de três dias úteis a contar da publicação do presente edital. ALCINA VANESSA FEQUES FERREIRA Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-16