DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO MATTAR CEPEDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - CREFITO-5 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 06 de julho de 2023, às 14h, licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários, para atender a Seccional do CREFITO-5, em Santa Maria/RS, por 12 (doze) meses. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023, às 14h, pelo site www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: O Edital completo poderá ser adquirido, a partir do dia 26/06/2023, nas páginas eletrônicas www.crefito5.org.br / www.licitacoes-e.com.br. LUCIELE DAIANE DA SILVA Pregoeira CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO PA: 014/2023. ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: IMPRESS BRASÍLIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ n° 09.432.796/0001-26. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento, montagem e instalação da programação visual da nova sede do CFM. VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 22/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 195.752,90 (cento e noventa e cinco mil e setecentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PA: 014/2023. ESPÉCIE: Registro de Preço. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: IMPRESS BRASÍLIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ n° 09.432.796/0001- 26. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento, montagem e instalação da programação visual da nova sede do CFM. VIGÊNCIA: 22/06/2023 a 22/06/2024. VALOR GLOBAL: R$ 384.305,80 (trezentos e oitenta e quatro mil e trezentos e cinco reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6º TERMO ADITIVO. PA: 016/2019. ESPÉCIE: Pregão. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: EURO SEGURANÇA PRIVADA EIRELI, CNPJ n° 04.407.207/0001-36. OBJETO: alteração das Cláusulas Segunda (DO VALOR E DA FORMA DE PAGAMENTO) e Sétima (DA VIGÊNCIA). VIGÊNCIA: 01/07/2023 a 01/10/2023. VALOR MENSAL: R$ 123.648,66 (cento e vinte e três mil e seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos). PAGAMENTO RETROATIVO MESES JANEIRO/2023 A MAIO/2023 REFERENTE A REPACTUAÇÃO CCT: R$ 32.339,50 (trinta e dois mil e trezentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.036 - Vigilância Ostensiva e/ou Monitorada. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2023. CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE ALAGOAS - SIRECOM-AL - TRIÊNIO 2023/2026 Pelo presente Edital, o presidente do Sindicato dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas - SIRECOM-AL, em atendimento ao requerido pelo Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas - Core-AL e, em cumprimento ao que estabelece o art. 12 da Lei 4.886/1965, combinado com as disposições do Regimento Interno e do Regulamento Eleitoral do Core-AL, faz saber que ficam os senhores associados deste Sindicato, em situação regular, CONVOCADOS para participarem da eleição para a composição do Core-AL, triênio 2023/2026, a realizar-se no dia 15 (quinze) do mês de agosto de 2023, das 09h às 15h, na sede do SIRECOM-AL, localizado na Av. da Paz, nº 2014, Sala "A", Centro, Maceió - AL, CEP: 57020-440, para proceder o seguinte: a) Eleição de 05 (cinco) membros oriundos da Diretoria deste Sindicato, para constituírem, juntamente com o presidente desta entidade sindical, 2/3 (dois terços) do Core-AL; b) Eleição de mais 03 (três) integrantes da classe, no exercício efetivo da profissão, para constituírem o 1/3 (um terço) restante. O prazo para registro de chapa será de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir do 1º dia útil seguinte ao da publicação do presente edital. O respectivo requerimento deverá seguir acompanhado das fichas de qualificação, instruídas com cópia dos documentos de identidade, CPF e comprovante de residência, declaração de desimpedimento, bem como das certidões que comprovem filiação junto ao Sindicato, há mais de 06 (seis) meses, registro no Core-AL, há mais de 02 (dois) anos, quitação perante às referidas entidades e, dirigido à Comissão Eleitoral, assinado por, pelo menos, um dos candidatos, protocolizado na secretaria deste sindicato, na Av. da Paz, nº 2014, Sala "A", Centro, Maceió - AL, CEP : 57020-040, de segunda à sexta-feira, no horário das 09h às 17h, onde poderão ser obtidas quaisquer informações adicionais que se fizerem necessárias. As normas para inscrição de chapas e realização do processo eleitoral se encontram previstas no Regulamento Eleitoral, disponível no site do Core-AL: www.core-al.org.br, onde, se encontram, também, disponíveis: Requerimento de Registro de Chapa, Ficha de Qualificação, Declaração de Aquiescência dos candidatos e Declaração de Desimpedimento, que deverão ser apresentados. O prazo para impugnação de candidatura será de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação nominal das chapas registradas. A eleição será por escrutínio secreto, só podendo votar o associado quite até 05 (cinco) dias antes da realização da eleição. Para votar e ser votado, o representante comercial deverá ser filiado ao Sindicato dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas - SIRECOM-AL, há mais de 06 (seis) meses e registrado no Core-AL, há mais de 02 (dois) anos, como pessoa natural e, em situação regular. Será considerada eleita a chapa que obtiver o maior número de votos válidos e proclamada vencedora pela Comissão Eleitoral. Maceió, 23 de junho de 2023. MANOEL BAÍA SIQUEIRA NETO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 RELATÓRIO FINAL. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023. Proc. Adm. 024/2023. Objeto: prospecção para eventual aquisição de imóvel com área total privativa de no mínimo 100,00m², admitindo-se uma tolerância inferior de até 10% (dez por cento), localizado no município de Manaus - AM, para abrigar a sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amazonas - CAU/AM. Informamos que o relatório final de apreciação das propostas encontra-se disponível no Portal da Transparência do CAU/AM, aba "Chamadas Públicas". Maiores informações pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (92) 3302-2959. JEAN FARIA DOS SANTOS Presidente AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 Proc. Adm. 059/2023. Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na administração, gerenciamento, emissão, implementação, administração, distribuição e fornecimento de vale-alimentação, por meio de cartão eletrônico com chip, contemplando carga e recarga mensal de valor de face, na modalidade online, visando à aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais credenciados (hipermercados, supermercados de porte estadual e/ou regional, além de estabelecimentos como: armazém, mercearia, minimercado, açougue, peixaria, hortifrutigranjeiros, atacarejos e comércio de laticínios e/ou frios), nas localidades em que existam ou venham a existir unidades do CAU/AM e que atendam às condições e especificações do Edital e seus anexos. Os documentos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do CAU/AM, aba "Chamadas Públicas". Período de envio das propostas: de 27/06 até às 23h59min do dia 11/07/2023, por meio do e-mail [email protected]. Outras informações pelo endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (92) 3302-2959. JEAN FARIA DOS SANTOS Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a DECISÃO PELA MANUTENÇÃO DO AUTO DE AUTO DE INFRAÇÃO CEP-CAU/UF, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 30 (trinta) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o Número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000004211/2013 AIM ARQUITETURA LTDA - ME; 1000005929/2014 ROMIE PASSAGEM DECORACOES LTDA - ME; 1000006039/2014 PROJETAR ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA - ME; 1000009880/2014 MAXIMILIANO PIRES GOMES; 1000016984/2015 CELMA SOCIEDADE CIVIL LIMITADA - ME; 1000017177/2015 CONDESA LTDA - ME; 1000018961/2015 QUALITY ASSESSORIA TECNICA E EMPRESARIAL LTDA - ME; 1000021595/2015 N.B.N. - URBANISMO E ARQUITETURA LTDA - ME; 1000031182/2016 AGROSERV - SERVICOS AGRICOLAS LTDA - ME; 1000031927/2016 JMG CONSULTORIA TECNICA INDUSTRIAL LTDA - ME; 1000033920/2016 GENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - ME; 1000060228/2017 RAMON PIRES; 1000065441/2018 LEILA CRISTINA ALVES; 1000068290/2018 JEAN CARLOS BORGES; 1000069612/2018 PAULO BATISTA DE SOUZA; 1000076281/2018 RENATA DE CASSIA FERNANDES ROSA; 1000081221/2019 FRANCISCO ARILDO FIGUEREDO; 1000081480/2019 MARCUS ANTÔNIO DE SOUZA JÚNIOR; 1000087203/2019 CHARLES KLEBER DOS SANTOS; 1000090377/2019 MODERNA SERRALHERIA E ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA - EPP; 1000091199/2019 LEVEL EMPREENDIMENTOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA; 1000091452/2019 SERGIO CARLOS LOUREIRO; 1000095372/2019 CONTEMPO CONSTRUCOES S.A.; 1000095386/2019 SAPUCAI INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA; 1000103390/2020 EMERSON COSTA SOUZA - ME; 1000104044/2020 PRUMUS CONSTRUTORA LTDA; 1000104111/2020 MML CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA; 1000104359/2020 POLYCASA - ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA; 1000104384/2020 CADEX ENGENHARIA LTDA; 1000104940/2020 ARAUJO ENGENHARIA LTDA - ME; 1000105018/2020 CADEX ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; 1000105221/2020 CONSTRUTORA META BRASIL LTDA-ME; 1000105293/2020 NOVAMINEIRA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; 1000105296/2020 SILVA E CARVALHO CONSTRUCOES LTDA; 1000105334/2020 UNIQUE ENGENHARIA DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA; 1000106615/2020 LL CONSTRUCOES EIRELI; 1000106919/2020 ALESSANDRA SOARES GOMES LINS - EIRELI; 1000109775/2020 JMA ARQUITETURA E DESING DE INTERIORES - ME. Decorrido o prazo supracitado, os processos terão continuidade independentemente da manifestação do notificado. Em 23 de junho de 2023. MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, sobre a DECISÃO PELO ARQUIVAMENTO DO AUTO DE AUTO DE INFRAÇÃO CEP-CAU/UF. Segue respectivamente o Número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000032050/2016 SESPRO SERVICOS ESPECIALIZADOS DE PROJETOS S/C LTDA - EPP. Em 23 junho de 2023. MARIA EDWIRGES SOBREIRA LEAL Presidente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais-CAU/MG, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 447/9º andar, Bairro Funcionários - Belo Horizonte/MG, em cumprimento ao disposto no § 2º do artigo 71 da Resolução CAU/BR 198/2020, NOTIFICA as pessoas abaixo relacionadas, devido à impossibilidade de localização por restarem em lugar incerto e não sabido, a apresentarem, caso queiram, defesa aos autos do respectivo processo sobre a NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA, no prazo definido na precitada Resolução, sendo 10 (dez) dias contados a partir da data desta publicação. Segue respectivamente o Número do Processo e o(a) Interessado(a): 1000103831/2020 COELHO SILVA ENGENHARIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA; 1000105767/2020 HENRIQUE GRIMALDI FIGUEIREDO; 1000107246/2020 ERDESON RODRIGUES DE OLIVEIRA; 1000109504/2020 KLAUS H. ALVES ARQUITETURA LTDA -ME; 1000122361/2021 CONSTRUTORA SILVA; 1000123324/2021 SELETIVA ASSESSORIAS; 1000136675/2021 M.V.S.C CONSTRUTORA; 1000136863/2021 BOA VISTA EMPREENDIMENTOS DE PATOS LTDA; 1000137264/2021 COIMBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA MINAS BRASIL LTDA; 1000137616/2021 JANSEN LEMOS FARIA; 1000137731/2021 RAFAELA NUNES MENDONÇA; 1000139828/2021 MAD CONSTRUTORA; 1000139927/2021 IGOR TADEU ZANON DE ANDRADE; 1000140346/2021 MARSELHA CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA; 1000141310/2021 PATRICIA HERMANNY; 1000141486/2021 MAURÍCIO LEONARD DE SOUZA; 1000141643/2021 MONIQUE SANCH ES