DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, intima o Sr. Luciano Gustavo do Amaral Passos, Contador, MG-07 0 7 5 2 / O, cidade de São Joaquim de Bicas-MG, a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, para tomar ciência das decisões proferidas nos processos n.º 2021/0000627 e 2021/000628, homologadas pelo Conselho Federal de Contabilidade em 16/03/2023 e 15/03/2023, respectivamente, uma vez que encontra-se em local incerto e não sabido. Belo Horizonte, 23 de junho de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 49/2018 (Pregão Eletrônico). Objeto: Prestação de serviços de internet com a disponibilização de link dedicado e acesso à internet para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratada: HORIZONS TELECOMUNICAÇÕES E TECNO LO G I A S.A. Motivo: prorrogação de vigência contratual. Fundamento legal: art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93. Valor total: R$ 2.321,88, sendo R$ 1.160,94 por mês. Vigência: 29/06/2023 a 28/08/2023. Assinatura: 15/06/2023. EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 53/2023 (Pregão Eletrônico). Grupo 01. Objeto: Aquisição de cartuchos de impressão. Contratante: CRCPR. Contratada: RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Valor global: R$ 17.900,00. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 22/06/2023. ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 53/2023 (Pregão Eletrônico). Grupo 02. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática. Contratante: CRCPR. Contratada: PROCOMP SOLUCAO EM TECNOLOGIA LTDA. Valor global: R$ 9.622,60. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 22/06/2023. ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 53/2023 (Pregão Eletrônico). Grupo 03. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática. Contratante: CRCPR. Contratada: KARINA RAQUELE QUINTEIRO MARCO. Valor global: R$ 1.710,33. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 22/06/2023. ESPÉCIE: Contrato. Origem: Procedimento nº 53/2023 (Pregão Eletrônico). Grupo 03. Objeto: Aquisição de webcams e outros suprimentos de informática. Contratante: CRCPR. Contratada: TKL COMERCIAL LTDA. Valor global: R$ 5.041,00. Vigência: 22/06/2023 a 31/12/2023. Assinatura: 22/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 30, DE 23 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2019, conforme a seguir: 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: Auxiliar Administrativo. Nome: JOYCE DE ARAUJO DIONIZIO. Lotação: Joinville ou São Miguel do Oeste (opção de escolha pelo candidato). 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer na sede do CRCSC em até 15 dias, a contar do dia útil seguinte ao do recebimento da convocação ou da publicação, munidos da documentação mencionada no Anexo IX do Edital do Concurso Público nº 001/2019. 3. Caso não seja obedecido o prazo, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. CONTADORA MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) abaixo relacionados para convocação do julgamento no dia 05 de Julho de 2023: KATIA SANTOS DO NASCIMENTO, GESSE MIRANDA - 36779, GLAUCIMERI ANASTACIA SILVA REIS, TANIA BASTOS COSTA - 19932, MARIA CAROLINA WERNECK FERREIRA DA SILVA, GILVAN HORACIO DA SILVA - 41883, JORGE GOMES MORAIS, BENEDITO RIBEIRO DE MENDONCA NETO - 46133, GISELE CRISTINA SANTOS DA SILVA, PABLO DUARTE JORGE - 26981, PJ MOTA IMOVEIS LTDA ME - J. 7234, SIMONE ALVES MACHADO, JOSE VICTOR MEN D ES FRANCO - 73288, INVICTA BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - J. 7893, OBJETIVA ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA - J. 7288; convocação do julgamento no dia 10 de Julho de 2023: ALEXANDRE DE SOUZA BARRETO - 47532, FELIPE ABREU PIMENTEL - 44758, ELAINE CRISTINA DA SILVA, RADENE 3 IMOVEIS LTDA - J. 5383, THALES NASCIMENTO DA SILVA - 88578, IZABELLE PAULINO DA SILVA, THIAGO DUARTE DE MORAES - 72241, VERA LUCIA LIMA DE ARAUJO, R. MARTINS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - J. 4593, EVANDRO MARTINS FONTES - 23059, ISABELLA REINERT THOMÉ, DOUGLAS DOS SANTOS SOUZA - 63994; oficio referente a lavratura do TERMO DE REPRESENTAÇÃO: PAULO SERGIO TORRES - 80257, WESCLEI ONOFRE SANTOS DE LANA - 51331, CARLOS JOSE CAMPOS MACIEL - 55028, PAULO CESAR FROSSARD GOMES - 55230, TIMOTEO NASCIMENTO DE OLIVEIRA - 76567, ALEXANDRE JOSE VALLE LIMA - 76751, CARLOS HENRIQUE SENA DE OLIVEIRA - 48471 com prazo de 15 dias para apresentação de defesa; ciência da decisão da CEFISP: ALEXANDRE DE SOUZA BARRETO - CRECI 47532 com prazo de 30 dias para apresentação de recurso; da decisão do CO F EC I : RAQUEL SILVA PIMENTA - 45383, MAURICIO CARDOSO DOS SANTOS - 34179, REINALDO TEOFILO MOREIRA - 29172, OSVALDO DE OLIVEIRA GALDEANO - 26476, JOAQUIM DIOGO DE OLIVEIRA - 55971, RENATO FERREIRA MONICO, PAULO GAUBI NOBRE DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS AMENTA - 20123, ANTONIO DE JESUS CARVALHO - 21977, todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir do dia seguinte a presente publicação. Rio de Janeiro, 23 de Junho de 2023 MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª R EG I ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro (3º) Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021, Processo Administrativo nº 41.966/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE, CNPJ 09.420.282/0001-50. Contratado: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ n.º 61.600.839/0001-55. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/05/2023 até 17/05/2024. DO OBJETO: prestação dos serviços de agente de integração com vistas ao preenchimento de vagas para Estagiários de cursos do ensino superior e de cursos de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos, obrigatório ou não, de acordo com o disposto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, visando à intermediação e promoção de integração entre o CONTRATANTE e as Instituições de ensino. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original. Fundamento Legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. Fortaleza, 23 de junho de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro (3º) Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2021, Processo Administrativo nº 41.967/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE, CNPJ 09.420.282/0001-50. Contratado: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA - CIEE, CNPJ n.º 61.600.839/0001-55. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a partir de 17/05/2023 até 17/05/2024. DO OBJETO: prestação dos serviços de agente de integração com vistas ao preenchimento de vagas para Jovem Aprendiz, propiciando a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho, e a sua formação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a Consolidação das Leis do Trabalho -CLT, Título III, Capítulo IV, Seção IV, entendida a aprendizagem como estratégia de formação técnico-profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do adolescente. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do objeto original. Fundamento Legal: inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023. Fortaleza, 23 de junho de 2023. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 Nº Processo: 42.324/2023 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará - CRECI 15ª Região/CE, no uso de suas atribuições regimentais, torna público a Dispensa de licitação, com Fundamentação Legal no Art. 24, Inc. XXII da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Única concessionária deste serviço público no Estado do Ceará. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de distribuição de energia elétrica para as sedes e sub-regiões do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI -15ª Região - CE. Contratada: Companhia Energética do Ceará (ENEL) - CPF: 07.047.251/0001-70. Valor Global Estimado: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Ratificação: Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães, Presidente. Data da Ratificação: 22/06/2023. Fortaleza-CE, 23 de junho de 2023. TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 19ª R EG I ÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 Processo administrativo nº 47/2023 Dispensa de licitação nº 26/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: DIOGO WEIGERT ROCHA - NP COMUNICAÇÃO VISUAL , pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 37.855.761/0001-35, objeto: contratação de empresa especializada na fabricação e instalação da fachada da delegacia de Rondonópolis, data da assinatura do contrato: 05.06.2023, validade: 05.06.2023 a 05.06.20224, valor global: R$ 5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), dispensa de licitação. Art. 24, II da lei nº 8666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVA Nº 34/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVA Nº 7/2023 Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: IMPACTO AUTOMAÇÃO LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 12.187..684/0001-61, para fornecimento de SISTEMA PONTO. Prazo de vigência: 06.06.2023 a 06.06.2024. Data da assinatuta: 06.06.2023, valor global: R$ 3.108,00, fundamento legal: art. 8666/93, art. 24, II Cuiabá, 16 de junho de 2023 CLAUDECIR ROQUE CONTREIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª R EG I ÃO EDITAL Nº 5, DE 22 DE JUNHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 1/2020 O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região - CRECI/RS, Márcio Ferreira Bins Ely, no uso de suas atribuições e considerando o contido no Edital n° 01/2020, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 25/07/2020, destinado ao provimento de diversos cargos/níveis efetivos do CRECI/RS, e observada a Ordem de Classificação constante no Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação do Processo Seletivo, resolve: Art. 1° - Convocar os candidatos abaixo relacionados para os cargos e cidades declinados a apresentar a documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020 na Sede do CRECI/RS, localizada na rua Guilherme Alves 1010, bairro Partenon, na cidade de Porto Alegre-RS, no dia 30/06/2023, às 09:00 horas. PST - PROFISSIONAL DE SUPORTE TÉCNICO . Inscrição Nome Cidade . 4197 RICARDO DA ROSA MUNIZ G R AV AT A Í Art. 2° - O comparecimento no local, na data e no horário indicados na convocação é obrigatório, bem como a apresentação de toda documentação prevista no item 13.2 do Edital de Abertura de Inscrições para o Processo Seletivo Público Simplificado n° 01/2020, sob pena de desqualificação do candidato. MÁRCIO FERREIRA BINS ELY