DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações orçamentárias: 6.3.1.3.04.01.026 - Locação de Bens Móveis, Máquinas e Equipamentos; 6.3.1.3.04.01.027 - Locação de Bens Imóveis; 6.3.1.3.04.01.049 - Festividades e Homenagens e 6.3.1.3.04.01.068 - Evento Capacitar. Emissão: 23.06.2023. Alessandra Cardoso de Souza Lucas, Coordenadora da Unidade Licitação, Compras e Contratos. RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 69/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais, por intermédio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que somente a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.677.702/0001-47, apresentou proposta de bem imóvel para possível contratação de locação pelo Órgão, constituído pela sala 03, localizada na Avenida Major Alexandre Rodrigues, 232, Ibituruna, Montes Claros/MG, para possível contratação de locação pelo Órgão. O imóvel será avaliado pelo CRECI/MG, para fins de verificação do atendimento aos requisitos mínimos e valor locatício, conforme os termos do edital. Belo Horizonte, 22 de junho de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará certame destinado à eventual confecção e fornecimento de impressos gráficos, a ser processado através do sistema de registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item. A Sessão Pública acontecerá às 10h00min, horário de Brasília/DF, do dia 07/07/2023, quando serão abertas e analisadas as propostas comerciais, através do site www.gov.br/compras. A abertura da fase de lances tem início previsto para às 14h00min, do mesmo dia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.crecimg.gov.br, podendo, ainda, serem solicitados através dos e-mails [email protected], [email protected], [email protected]; [email protected] e [email protected]. Belo Horizonte, 23 de junho de 2023. ALESSANDRA CARDOSO DE SOUZA LUCAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 1988/2022. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PILARCO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 42.711.286/0001-63. Objeto: Avaliação de valor de mercado de imóvel para instalação de Seccional Regional na cidade de São José dos Campos. Data: 02/06/23. Valor: R$ 2.300,00 (Dois Mil e Trezentos Reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2034/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: SOEDRAL SOCIEDADE ELÉTRICA HIDRÁULICA LTDA CNPJ: 60.848.025/0005-03. Objeto: Aquisição de equipamentos materiais hidráulicos (Assento sanitário universal oval; Engate para vaso sanitário - 40 cm - plástico; Sifão universal flexível para lavatórios; Sifão universal flexível para lavatórios). Data: 02/06/23. Valor: R$ 595,45 (Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Quarenta e Cinco Centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2034/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: CASA MIMOSA HIDRÁULICA E ACABAMENTOS LTDA CNPJ: 62.978.978/0001-80. Objeto: Aquisição de equipamentos materiais hidráulicos (Kit parafuso de fixação para assento sanitário). Data: 02/06/23. Valor: R$ 62,10 (Sessenta e Dois Reais e Dez Centavos). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2034/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: HIDRÁULICA SÃO PAULO COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 33.603.719/0001-76. Objeto: Aquisição de equipamentos materiais hidráulicos (Anel de vedação para vaso sanitário; Conexão hidráulica em pvc - tipo plug fixação roscável de 1/2" para instalações prediais água fria; Conexão hidráulica em pvc - tipo plug fixação roscável de 3/4" para instalações prediais água fria; Ralo para pia tipo válvula americana; Válvula para lavatório metal cromado 2 38/1"; Válvula para mictório). Data: 02/06/23. Valor: R$ 701,67 (Setecentos e um mil e sessenta e sete reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2031/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: C3 GESTAO INTEGRADA DE S AU D E CORPORATIVA LTDA. CNPJ: 44.636.635/0001-55. Objeto: Contratação de curso de treinamento para COPA e RH. Data: 22/05/2023. Valor: 1.950,00 (um mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: inciso II, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2016/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ENCADERNADORA MAZDA LTDA . CNPJ: 96.188.693/0001-67. Objeto: Contratação de serviço de encadernação de atas de reuniões plenárias (2018-2021). Fundamento legal: Inciso II, art. 24, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 01/06/23. Valor: R$ 50,00 (cinquenta reais). Vigência: 03 (três) meses. R E T I F I C AÇ ÃO Serve a presente publicação para retificar a fundamentação legal e data da contratação divulgada no extrato de contratos do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, na página 181, da Seção 3, nº 101, do Diário Oficial da União, em 29 de maio de 2023. Onde lê-se: "Processo 2033/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PMJ COMERCIO DE PLACAS LTDA CNPJ: 31.785.093/0001-30. Objeto: Contratação de serviço de confecção de placas e adesivos para o mural de fotos de ex-Conselheiros. Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Data: 22/05/23. Valor: R$ 1.160,00 (um mil, cento e sessenta reais). Vigência: 03 (três) meses. " Leia-se: "Processo 2033/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PMJ COMERCIO DE PLACAS LTDA CNPJ: 31.785.093/0001-30. Objeto: Contratação de serviço de confecção de placas e adesivos para o mural de fotos de ex-Conselheiros. Fundamento legal: Inciso II, art. 24, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. Data: 18/05/23. Valor: R$ 1.160,00 (um mil, cento e sessenta reais). Vigência: 03 (três) meses. R E T I F I C AÇ ÃO Serve a presente publicação para retificar a fundamentação legal divulgada no extrato de contratos do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, na página 181, da Seção 3, nº 101, do Diário Oficial da União, em 29 de maio de 2023. Onde lê-se: "Processo 2017/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PAULO RENATO STAINLE 07906310837 CNPJ: 31.875.591/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de reparo do contra piso (16° andar sede). Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Data: 20/04/23. Valor: R$ R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 03 (três) meses. ." Leia-se: "Processo 2017/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: PAULO RENATO STAINLE 07906310837. CNPJ: 31.875.591/0001-74. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de reparo do contra piso (16° andar sede). Vigência: 03 (três) meses. Fundamento legal: inciso I, artigo 24, da Lei nº8.666/93. Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Data: 20/04/23." R E T I F I C AÇ ÃO Serve a presente publicação para retificar o valor da contratação divulgada no extrato de contratos do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, na página 181, da Seção 3, nº 101, do Diário Oficial da União, em 19 de maio de 2023. Onde lê-se: Processo 2020/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FERNANDES NIMIA . CNPJ: 10.014.748/0001-05 . Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de reparo e manutenção de fragmentadora de papel (sede-CREF4/SP). Fundamento legal: Decreto 7.892/13, Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Valor: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). Data: 27/04/2023. Leia-se: Processo 2020/23. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FERNANDES NIMIA . CNPJ: 10.014.748/0001-05 . Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de reparo e manutenção de fragmentadora de papel (sede-CREF4/SP). Fundamento legal: inciso I, do art. 24, da Lei nº. 8.666/93. Valor: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). Data: 27/04/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo do Contrato nº 019/2020 - Processo: PG-2020.00.218 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão, fornecimento de suprimentos e manutenção de equipamentos; Empresa: DIRECTA PRIME SOLUÇÕES EM IMPRESSÕES LTDA, CNPJ: 24.336.079/0001-94; Valor Total: R$ 69.162,24 (sessenta e nove mil cento e sessenta e dois reais e vinte quatro centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.002 (Locação de Bens Móveis) - Data: 27 de junho de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MATO GROSSO EDITAL ELEITORAL Nº 2/2023 A Comissão Eleitoral designada pela PORTARIA Nº. 27/2023 DIÁRIO OFICIAL Nº. 28.449 COREN-MT, para executar e fazer cumprir os atos destinados à realização das eleições referentes ao triênio 2024 a 2026, neste ato e no uso de suas atribuições, nos termos do Artigo número: 39, do Código Eleitoral do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, aprovado pela Resolução Cofen nº. 695/2022 e suas alterações. Após análise dos requerimentos de inscrição de chapas e suas documentações previstas nos Artigos números: 36 e 37 da referida norma eleitoral, torna-se pública a seguinte decisão: Ficam DEFERIDAS as inscrições das CHAPAS, numeradas de acordo com a sequência abaixo, com a descrição dos seus respectivos candidatos: CHAPA I: DENOMINADA: "JUNTOS PODEMOS MAIS": CANDIDATOS DO QUADRO I: ANDRE LUIS SILVA CAMPOS, COREN/MT 116280-ENF; ANA CAROLINA HADDAD MARQUES CAMARGO, COREN/MT 10318-ENF; EMERSON CEZAR DE CAMPOS MAGALHÃES, COREN/MT 190919-ENF; LUIZ DE FIGUEIREDO ALMEIDA, COREN/MT 149400-ENF; VALFRAN DA SILVA LIMA, COREN/MT 481744-ENF; CARLA ROBERTA SILVA ANTÔNIO, COREN/MT 218670-ENF; MONIQUE MAIRA MACIEL BECKER, COREN/MT 439487-ENF; ANA KEILA FERREIRA DOS SANTOS, COREN/MT 175289-ENF; RAFAEL SOA R ES CORREIA, COREN/MT 432694-ENF; MARIANA SOUZA DOS SANTOS, COREN/MT 358291- ENF. CHAPA I: DENOMINADA: "JUNTOS PODEMOS MAIS": CANDIDATOS DO QUADRO II E III: ADEMILSON PEREIRA DA SILVA, COREN/MT 243590-TE; KERLY LOURENÇO BORGES E SILVA, COREN/MT 250546-TE; CELSO SILVA DOS SANTOS, COREN/MT 547146-TE; CLAUDETE DOS SANTOS FIGUEIREDO, COREN/MT 493937-TE; EDNA DOS SANTOS MOTA, COREN/MT 263229-TE; CLÁUDIA MARIA SANTANA, COREN/MT 729031-TE; CÉLIA ALVES PEREIRA VIEIRA, COREN/MT 937339-TE; WELLYTON AUGUSTO CAMPOS DA SILVA, COREN/MT 1272447-TE. CHAPA II: DENOMINADA: "PRESENÇA QUE FAZ A DIFERENÇA": CANDIDATOS DO QUADRO I: BRUNA KAROLINA DE ALMEIDA SANTIAGO, COREN/MT 442453-ENF; DENIALISON SANTIAGO VIEIRA, COREN/MT 449660-ENF; ELENI NUNES DE FREITAS, COREN/MT 445634-ENF; JOÃO PEDRO NETO DE SOUSA, COREN/MT 521001-ENF; THALISSON MAGNO DE OLIVEIRA, COREN/MT 358395-ENF; CACILDO DA CRUZ BANDEIRA FILHO, COREN/MT 405609-ENF; CLAUDIA ZANGRADE, COREN/MT 150756-ENF; LETÍCIA DE FARIA VEIGA VITTO ROSA, COREN/MT 138987-ENF; TATIANA DO CARMO FROES MORAES, COREN/MT 233693-ENF; VITOR JOSÉ OLIVEIRA CARVALHO, COREN/MT 258821-ENF. CHAPA II: DENOMINADA: "PRESENÇA QUE FAZ A DIFERENÇA": CANDIDATOS DO QUADRO II E III: CAMILA PALUDO LEITE, COREN/MT 143085-TE; CARLITO DOMINGOS DA SILVA, COREN/MT 065729-TE; DOMINGAS ALVES SANTANTA, COREN/MT 145557-TE; ISAMO ANDROMEDA DE OLIVEIRA COSTA, COREN/MT 1247339 -TE; ANA CRISTINA SANTANA, COREN/MT 124447-TE; GREICIANI DA SILVA DALMAS, COREN/MT 750394-TE; THAIS MAXSUELEM BATISTA PEREIRA, COREN/MT 763652-TE; VANIA RODRIGUES DA SILVA, COREN/MT 295375-TE. CHAPA III: DENOMINADA: "REAGE ENFERMAGEM": CANDIDATOS DO QUADRO I: TONY JOSÉ DE SOUZA, COREN/MT 341830-ENF; JOVELINA RITA CARDOSO NETA TIZOT, COREN/MT 105921-ENF; NILVA SOLANGE GRACIOLI FELIX, COREN/MT