DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600168 168 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 113552-ENF; MARCIA APARECIDA DA ROCHA, COREN/MT 290634-ENF; GIRLENE CARMEM TRENTIN, COREN/MT 430117-ENF; CARLOS LOYSE ALVES LUZ, COREN/MT 259654-ENF; CELSO DE SOUZA SILVA, COREN/MT 116281-ENF; LAURA CRISTINA PEREIRA LEITE, COREN/MT 114867-ENF; IZA KAROLINE SILVA DE ASSIS, COREN/MT 219424-ENF; ARESTIDES GOMES DA SILVA FERREIRA, COREN/MT 451081-ENF. CHAPA III: DENOMINADA: "REAGE ENFERMAGEM": CANDIDATOS DO QUADRO I E III: RUDSON GUEVARA DIAS, COREN/MT 291816-TE; SOLANGE DA SILVA LIMA, COREN/MT 084217-TE; ELIZEU ALMEIDA DOS SANTOS PALL, COREN/MT 221885-TE; SIRLEY CARDOSO DE MOURA, COREN/MT 529207-TE; DANIELE DA CRUZ CABRAL GUARATO, COREN/MT 191870-TE; PAULO DIVINO DIAS DE LIMA, COREN/MT 093687-AE; LUCIANE CRISTINA NUNES RODRIGUES, COREN/MT 482977-TE, KÁSSIA MARIA DE OLIVEIRA ROBEIRO, COREN/MT 321540-TE. Cuiabá, 26 de junho de 2023. VALÉRIA APARECIDA NOGUEIRA Enfermeira Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 4/2020 Espécie: terceiro termo aditivo ao contrato para manutenção de serviço de sistema de informática (software) para gerenciamento integrado de dados para o Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Objeto: Alteração de contrato, para proceder à prorrogação da vigência da contratação e reajustar os valores. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Empresa Incorp Technology Informática Ltda. Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Valor total de R$ 150.882,60 (Cento e cinquenta mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta centavos). Fundamento Legal: com fulcro na alínea "d", do inciso II do art. 65 e inciso IV, do art. 57, ambos da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da Informação. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 12/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ANUIDADES 2018 O CONSELHO REGIONAL DE Enfermagem do Piauí - Coren/PI, Autarquia Federal criada pela Lei nº 5.905/73, vem NOTIFICAR os profissionais com inscrição abaixo relacionada, tendo em vista que os Avisos de Recebimento dos Correios retornaram sem assinatura e que se encontram em local incerto e não sabido para que, no prazo de 30 (trinta) dias contados dessa publicação, compareçam à sede, subseções ou escritórios do Coren/PI, a fim de quitar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de Ação de Execução Fiscal e/ou Protesto de Título. A presente notificação se refere somente aos débitos de anuidades do período de 2018. Ressaltamos que, caso tenha ocorrido negociação com prazo a vencer, a mesma deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima e se estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. 1238700-TE, 563265-TE, 727238-TE, 1078920-TE, 1259377-TE, 607209-TE ,555837-TE, 022621-TE, 940382-TE, 60997-TE, 427182-TE, 816843-TE, 1148409-TE, 808921-TE, 596762-TE, 234553-TE, 1119630-TE, 964232-TE, 487345-TE, 93486-TE, 473840-TE, 411026-TE, 563317-TE, 841449-TE, 712241-TE, 68884-TE, 46254-TE, 678721-TE, 956755- TE, 271330-TE, 753569-TE, 1112321-TE, 540123-TE, 985645-TE, 381295-TE, 840769-TE, 69083-TE, 67790-TE, 657230-TE, 1030682-TE, 1059351-TE, 955753-TE, 904766-TE-IS, 1150263-TE, 411095-TE, 955765-TE, 711118-TE, 87351-TE, 849061-TE, 495170-TE, 819173-TE, 1206084-TE, 1252688-TE, 65684-TE, 555868-TE, 619267-TE, 987352-TE, 94412-TE, 802960-TE, 935942-TE, 969834-TE, 69069-TE, 1234556-TE, 69069-TE, 1234556-TE, 540593-TE, 424771-TE, 334026-TE, 900718-TE, 800393-TE, 507633-TE, 886048-TE, 783068-TE, 1034721-TE, 1165096-TE, 76870-TE, 314586-TE, 909987-TE, 1216117-TE, 905860-TE, 624288-TE, 90841-TE, 647830-TE, 1261356-TE, 902882-TE, 69141-TE, 1027864-TE, 352411-TE, 1203349-TE, 972015-TE, 881071-TE, 985644-TE, 481253-TE, 424781-TE, 910847-TE, 898090-TE, 767896-TE, 630423-TE, 16139-TE, 756773-TE, 381283-TE, 1250630-TE, 473776-TE, 1181101-TE, 1047292-TE, 756244-TE, 500440-TE, 372969-TE, 784660-TE, 633196-TE, 104530-TE, 290348-TE, 1145284-TE, 616660-TE, 1068993-TE, 62406-TE, 975947-TE, 70708-TE, 994207-TE, 1243102-TE, 843122-TE, 771577-TE, 619262-TE, 387779-TE, 433308-TE-IS, 1000537-TE, 920971-TE-IS, 706782-TE, 1153260-TE, 487145-TE, 633204-TE, 453618-TE, 21608-TE, 87516-TE, 846911-TE, 500308-TE, 817641-TE, 663751-TE, 1178957-TE, 180787-TE, 1158943-TE, 607577-TE, 487086-TE, 1172299-TE, 1158944-TE, 1209732-TE, 1246726-TE, 607578-TE, 240466-TE, 260135-TE, 959420-TE, 1001926-TE, 500304-TE, 1172300-TE, 1056306-TE, 74157-TE, 663220-TE, 1027611-TE, 99996-TE, 955768-TE, 611132-TE, 86445-TE, 1198873-TE, 200917-TE, 121179-TE, 88698-TE, 320163-TE, 843123-TE, 95816-TE, 121181-TE, 127783-TE, 737493-TE, 652134-TE, 972165-TE, 718852-TE, 790437-TE, 723061-TE, 948666-TE, 260137-TE, 967571-TE, 1126140-TE, 728510-TE, 547251-TE; Auxiliares de Enfermagem: 617780-AE, 71357-AE, 370001-AE, 190559-AE, 617777-AE, 582106-AE, 728922-AE, 11314-AE, 167406-AE, 315763-AE, 96432-AE, 720164-AE, 231045-AE, 437822-AE, 256689-AE, 714366-AE, 639640-AE, 231125-AE, 566944-AE, 551655-AE, 159908-AE, 429723-AE, 365580-AE, 509888-AE, 407324-AE, 586485-AE, 160975-AE, 556211-AE, 319580-AE, 335177-AE, 531839-AE, 47482-AE, 244352-AE, 9302- AE, 500074-AE, 145179-AE, 212978-AE, 273417-AE, 194778-AE, 202420-AE, 292362-AE, 485878-AE, 467567-AE, 521016-AE, 514571-AE, 100086-AE, 114195-AE, 609923-AE, 216- AE, 63719-AE, 238448-AE, 453765-AE, 111892-AE, 582161-AE;Enfermeiros: 1 5 8 2 8 - E N F, 187201-ENF, 71887-ENF, 511117-ENF, 150202-ENF, 322497-ENF, 193201-ENF, 108875- ENF, 119461-ENF, 288398-ENF, 158831-ENF, 401252-ENF, 360108-ENF, 418249 - E N F, 450883-ENF, 461505-ENF, 424484-ENF, 488870-ENF, 310052-ENF, 367116-ENF, 170076- ENF, 167177-ENF-IS, 64682-ENF, 306996-ENF, 152928-ENF, 194181-ENF, 3156 4 8 - E N F, 491076-ENF, 462833-ENF, 522693-ENF, 293482-ENF, 222658-ENF, 243885-ENF, 222659- ENF, 372460-ENF, 375775-ENF, 328592-ENF, 477378-ENF-IS, 444449-ENF, 111 8 7 9 - E N F, 278747-ENF, 413488-ENF, 325617-ENF, 523749-ENF, 156102-ENF, 374803-ENF, 444426- ENF, 34894-ENF, 450135-ENF, 494156-ENF. Teresina-PI, 22 de junho de 2023. ANTÔNIO FRANCISCO LUZ NETO Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE LEILÃO Nº 2/2023 O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - Coren-RS, mediante o Sr. JOACIR MONZON POUEY, leiloeiro público oficial, devidamente matriculado perante JUCISRS sob o nº 421, contratado pelo Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul, nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Decreto nº 21.981/32 cujo o objeto é "realizar LEILÃO, do tipo maior lance, através de Pregão para alienação de bens móveis/veículos", torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará leilão eletrônico, através do site www.monzonleiloes.com.br, no dia 28/07/2023, as 10h00 (Horário de Brasília), com as demais especificações constantes no edital disponível na íntegra no site do leiloeiro: www.monzonleiloes.com.br e site do Coren-RS. JOACIR MONZON POUEY Leiloeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1571/2022 Contrato: 1° Termo de Doação. Contratado: Universidade Livre Para Idiomas E Desenvolvimento Sustentável - UNIDIOMAS Objeto: Bens de propriedade do Coren-RJ, considerados inservíveis e irrecuperáveis, conforme avaliação da Comissão Patrimonial, dados em doação pelo Edital de Chamamento Público 01/2023 Vigência: 19/06/2023 a 19/09/2023 Elemento de Despesa Não se aplica Nota de Empenho: Não se aplica Valor Global: Não se aplica. Fundamento Legal: Lei nº 10.406/2002. Data da Assinatura: 19.06.2023 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mailing de imprensa e clipping jornalístico, visando suprir as necessidades da Gerência de Comunicação do Coren SP. VINICIUS PEREIRA SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 23/06/2023) 389343-02023-2023NE000182 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 Processo Administrativo nº 2247060-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: BAD DEPIZOLI EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº 23.121.663/0001-60. Objeto: Aquisição de dez tablets para atender as necessidades do Crea/AL, conforme estabelecido na Lei Federal nº 8.666/1993, Pregão Eletrônico nº 03- 2023. Valor Global: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Data assinatura: 22/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 Processo Administrativo nº 2247060-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 01.590.728/0009-30. Objeto: Aquisição de dez monitores para atender as necessidades do Crea/A,L conforme estabelecido na Lei Federal nº 8.666/1993, Pregão Eletrônico nº 05- 2023. Valor Global: R$ 13.382,70 (treze mil, trezentos e oitenta e dois reais e setenta centavos). Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Data assinatura: 22/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Processo Administrativo nº 2247060-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: TKS IMPORTS LTDA, CNPJ nº 49.341.541/0001-72. Objeto: Aquisição de cinco desktops para atender as necessidades do Crea/AL, conforme estabelecido na Lei Federal nº 8.666/1993, Pregão Eletrônico nº 05-2023. Valor Global: R$ 18.994,00 (Dezoito mil, novecentos e noventa e quatro reais). Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024. Data assinatura: 22/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Protocolo: 2668953/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e PEDRO MARTINS DE MENEZES FILHO E CIA. OBJETO: Funcionamento de Estacionamento para o CREA/AM, Terreno sito a Rua Dona Libânia, S/N. Valor do Contrato: R$ 4.896,00. Prazo de Vigência de 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 11/2022 - CREA- AM. Protocolo: 2669120/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Segunda (Da vigência) do Contrato nº 11/2022, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 01/07/2023 e término em 30/06/2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2665664/2023. O contratante pagará à Contratada o valor anual de R$ 89.270,40 (oitenta e nove mil, duzentos e setenta reais e quarenta centavos), em 12 parcelas mensais e consecutivas de R$ 7.439,20 pela prestação de serviços objeto deste contrato. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 6/2022 - CREA - AM Protocolo: 2668955/2023. PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LIMITADA. OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira (Da Vigência) do Contrato de nº 06/2022, prorrogando-se o prazo de vigência do supracitado contrato por mais 12 (doze), a contar de 16 de abril de 2023 a 15 de abril de 2024, conforme especificado nos autos do processo de renovação protocolo nº 2655908/2022. ENG. CIV. AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR. Presidente do CREA-AM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 389428 Nº Processo: 2664856/2023. Objeto: Aquisição de 8 (oito) aparelhos de ar condicionados tipo split, conforme especificações abaixo:. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Costa Azevedo, 174 - Centro, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/389428-5- 00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANNIELLE SCHRANN CORDEIRO Pregoeira (SIASGnet - 23/06/2023) 389428-00001-2023NE000001