DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO Nº 356202/2023 O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31 referente à solicitação de patrocínio para realização do "VII Congresso Brasileiro de Reflorestamento Ambiental - CBRA", que ocorrerá em Vitória - ES, total de R$10.000,00. Vitória, 23 de junho de 2023. JORGE LUIZ E SILVA Presidente do Crea-ES CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICENÇA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA, CNPJ: 06.062.038/00001-75, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, conforme processo nº 697/2023, a Licença de Instalação para a atividade de construção civil (construção da sede própria) situado á Rua Gávea, Quadra B, Lote 03 Parque do Calhau/Quintas do Calhau - São Luís/MA. São Luís, 30 de maio de 2023 LIDIO NOJOSA LIMA FILHO Assessor Técnico AVISO DE LICENÇA O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/MA, CNPJ: 06.062.038/00001-75, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM, conforme processo nº 699/2023, a Autorização para Limpeza (terreno com 1.200 m2 de área) onde será construído sua sede própria, situado a Rua Gávea, Quadra B, Lote 03 Parque do Calhau/Quintas do Calhau. São Luís, 30 de maio de 2023 LIDIO NOJOSA LIMA FILHO Assessor Técnico CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Assunto: 1° Termo Aditivo ao contrato nº 046/2023, referente a serviços de plotagem e desadesivação de veículos; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 58836/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Click Digital Serviços Ltda; CNPJ nº 07.287.887/0001-90; Objeto: Alteração das especificações do objeto e consequente acréscimo em 20% do valor global do contrato, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, impressão e aplicação de adesivos automotivos (plotagem), serviço de desadesivação (remoção dos adesivos antigos) e aquisição de adesivo impresso ou em placa de manta magnética, a serem realizados nos veículos do Crea-GO; Valor do Termo Aditivo: R$ 808,00; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.046; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Ricardo Antunes Gomes de Oliveira - Contratada. EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Termo de Acordo de Cooperação nº 016/2023. Concedente: Crea-GO. Convenente: Hotelaria Accor Brasil S/A. Processo nº: 65267/2023. Objetivo: proporcionar benefícios exclusivos nos serviços de reserva e hospedagem de hotel, com a oferta AHBO com descontos que variam de 5% a 12% em cima das tarifas públicas do dia em todos os Hotéis da rede. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Anderson Bastos - Gerente Regional de Vendas. Goiânia, 19/05/2023. Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 018/2023 Concedente: Crea-GO. Convenente: Município de Alto Paraíso de Goiás. Processo nº: 68632/2023. Objetivo: realização de ações de parceria entre o Crea-GO e o referido Município, além da disponibilização de 10 (dez) projetos de até 69,99 m² (sessenta e nove vírgula noventa e nove metros quadrados) fornecidos pela Autarquia. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Marcus Adilson Rinco - Prefeito de Alto Paraíso de Goiás, 06/06/2023. AVISO DE PENALIDADE O Presidente do CREA-GO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 74242/2022 e o fim do prazo recursal, dá publicidade a aplicação da sanção administrativa de advertência, à empresa Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30, conforme alínea a do subitem 17.1 do contrato 067/2021, com fulcro no inciso I do Art 87 da Lei 8.666/93. Informamos que a sanção foi devidamente registrada no SICAF - Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores. Goiânia, 15 de junho de 2023. LAMARTINE MOREIRA JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: SELBETTI TECNOLOGIA S.A. Espécie: 7º Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a locação de impressoras e multifuncionais com tecnologia a laser e jato de tinta a fim de suprir as necessidades da sede e Inspetorias do Crea-RS (Multifuncional A4 Laser Cor / PB). Contrato PS022/2020. Modalidade: PE09/2020. Processo: 2020.000001735-5. Vigência: 22/06/2023 à 22/06/2024. Valor mensal: R$19.539,39 - franquia PB (até 100.000 cópias) e colorida (até 10.000 cópias) / Valor (unitário) da página excedente: R$0,12 (PB) e R$0,95 (Cor). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e José Nauro Selbach Junior pela Selbetti Gestão de Documentos S.A . AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE CELULARES PARA USO DA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO E DEMAIS GERÊNCIAS DO CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2023.000000001-2, com início do recebimento das propostas no dia 26/06/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 10/07/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, exercendo a opção de uso da Lei nº 10.520/2002 regulamentada pelo Decreto nº 10.024/2019, da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, obedecendo ao disposto no art. 191 da Lei nº 14.133/2021, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2023, tipificada como MENOR PREÇO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUI S I Ç ÃO DE EQUIPAMENTOS DE WEBCAM PARA OS FUNCIONÁRIOS DA SEDE E INSPETORIAS DO CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2022.000019665-3, com início do recebimento das propostas no dia 26/06/2023 às 8h e sessão de disputa a ocorrer no dia 07/07/2023 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea- rs.org.br a partir da publicação deste. Porto Alegre, 26 de junho de 2023. ENG. AMB. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400261. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de engenharia, para a execução da obra de reforma do andar térreo do edifício sede do Crea-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 08/08/2023 às 10h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de J a n e i r o / R J. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 23/06/2023) 389090-02023-2023NE000207 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400062. Objeto: Fornecimento de serviços de alimentação para sessões plenárias, reuniões de câmaras especializadas e comissões; reuniões de diretoria, premiações, encontros com profissionais e inspetores; palestras, fóruns e seminários técnicos; debates e demais eventos institucionais, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 26/06/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5- 00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 23/06/2023) 389090-02023-2023NE000207 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 389090 Nº Processo: 2023400240 . Objeto: Prestação de serviços de confecção de camisas personalizadas, a fim de atender demandas institucionais do Crea-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 010/2023-AMAC. . Total de Itens Licitados: 49. Edital: 26/06/2023 das 10h00 às 17h00. Endereço: Rua Buenos Aires N. 40 2º Andar Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389090-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANDREA VALENCA NEVES Supervisora (SIASGnet - 23/06/2023) 389090-02023-2023NE000207