DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Rodovia Admar Gonzaga, 2125 - Itacorubi, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389087-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS ALBERTO KITA XAVIER Presidente (SIASGnet - 23/06/2023) 389087-00009-2023NE000009 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: C-011/2023, firmado entre o CREA-SP e a empresa PARTNERS COMUNICAÇ ÃO INTEGRADA LTDA - CNPJ sob o nº 03.958.504/0001-07 OBJETO: Prestação de serviços de produção audiovisual de caráter institucional, jornalístico e educativo, com fornecimento de produtos e serviços sob demanda, sem alocação de mão-de-obra em regime de dedicação exclusiva, para suporte às atividades de comunicação do Crea-SP. VIGÊNCIA: 12 meses PROCESSO: V-013/2022 PREGÃO ELETRÔNICO: nº 015/2022 VALOR TOTAL: estimado de R$3.500.000,00 EMPENHO: 4128/2022 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.09.018 - Serviço de Divulgação Institucional - PJ DATA DA A S S I N AT U R A : 22/06/2023. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo: V-013112/2022 - OBJETO: Contratação de empresa para customização da página da Contratante no site reclameaqui.com.br, contemplando personalização de banner, inserção de vídeo institucional e formatação diferenciada, no valor de R$ 23.400,00. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação com fundamento no art. 74, inciso II, Lei no 14.133/21. CONTRATANTE: CREA-SP. CONTRATADO: Óbvio Brasil Software e Serviços S/A. CNPJ: 13.114.403/0001-03. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo Aditivo n. 01 à Nota de Empenho n. 915/2023; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins - CREA/TO; CNPJ Nº 26.753.608/0001-80; CONTRATADA: ELIZEU SANTIAGO FREIRE; CNPJ: 49.266.700/0001-11. FUNDAMENTO: Art. 57, II da Lei n. 8.666/93. OBJETO: aditivo de 25% à nota de empenho n. 915/2023. VALOR TOTAL: R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais). DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Farmácia do Estado de Goiás, por sua Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados a prorrogação do prazo de inscrição referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO para fins de inscrição de profissionais formados em COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor SUBCOMISSÃO TÉCNICA para julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em licitação na modalidade Tomada de Preços nº 1/2023, a qual tem por objeto a contratação de agência de publicidade para prestação de serviços de publicidade, nos termos da Lei Federal nº. 12.232/2010. Prazo de Inscrição: Até 27.06.2023 em horário de funcionamento, das 09h às 17h. Local de Inscrição: Sede do conselho, na rua 1.122, nº. 198, Setor Marista, Goiânia, GO - CEP: 74.175-110. Os documentos também poderão ser enviados digitalmente ao email: [email protected] Íntegra do edital encontra-se disponível no site: www.crfgo.org.br Goiânia, 23 de junho de 2023. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2019 Processo nº 45844/2023. Objeto: Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses ao Contrato nº 016/2019, firmado entre as partes em 26 de junho de 2019, cujo objeto trata da prestação dos serviços relativos ao fornecimento de Vale Alimentação para os empregados do CRF/MA, nas modalidades de cartões eletrônico-magnéticos em quantidades e frequência variáveis de acordo com a conveniência da Administração. CONTRAT A N T E : CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ: 06.296.024/0001- 16. CONTRATADA: GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 92.559.830/0001-71. Assinatura do Termo: 22/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 062/2019 - Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019.Espécie:5º Aditivo ao Contrato nº CRT.0012/2019 - Totv's S/A - CNPJ: 53.113.791/0012-85 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e suporte técnico para o adequado uso dos seguintes softwares: Portal Corpore RM, RM Chonus, RM Vitae, RM Labore - Objetivo: renovação (art. 57, Lei nº 8666/93). Vigência: 19/07/2023 a 14/07/2024 - Valor total: R$ 39.379,74. Reajuste à posterior via apostilamento (art. 65, §8º, Lei nº 8.666/93). CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 20/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: KYOTO EPIA, inscrita no CNPJ: 43.760.039/0004-62. Objeto: Serviços de revisão da viatura de Placa PBW 1003. Valor: R$ 992,10. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 06/06/2023. Processo nº 21/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: KYOTO EPIA, inscrita no CNPJ: 43.760.039/0004-62. Objeto: Serviços de revisão da viatura de Placa PBW 1002. Valor: R$ 1.353,00. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 06/06/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 23/2023. Contratante: CREFITO-11. Contratada: CAPITAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.703.349/0001-16. Objeto: Aquisição de peças e componentes de informática a serem utilizados em notebooks HP Probook e no setor informática do CREFITO-11. Valor: R$ 6.922,99. Fundamento Legal: artigo 24, II, da Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 20/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PARTES: CONTRATANTE: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, CONTRATADA: Superbiz Internet para negócios Ltda: OBJETO: manutenção do site do Crefito-13. Vigência: até 12/05/2024. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante e Rodrigo Perez Ramos, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023/005 - UASG 389496. Processo Administrativo: 001/2023. Contrato: 007/2023 Contratante: INSTANT SOLUTIONS TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contrato de Prestação de Serviços de Gerenciamento de URA e CHATBOT, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos localizada no município do Rio de Janeiro/RJ, sendo a Vigência em 31/05/2023 a 30/05/2028, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor global de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO - art. 24, X, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo: 009/2021. Contrato de Aluguel de Imóvel Comercial. Objeto: Locação da Sala Comercial nº 208, localizada na Rua Professor Stroeller, 428 - Bloco 03 - Condominio Green Offices - Quarteirão Brasileiro - Petrópolis - RJ - CEP.: 25680-176, destinada a Subsede do CREFITO- 2 em Petrópolis-RJ. Valor Mensal: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais). Prazo de Vigência: 10/05/2023 até 09/05/2024. CONTRATADA: Rogério Damião Alves de Abreu e Carina Villela Neves Abreu - CONTRATANTE: CREFITO-2 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 001/2023. Processo SEI nº 14511.000011/2023-39. PAD nº 8487/2019. Adesão à Ata de Registro de Preços CREFITO-3 nº 002/2019 (Adesão à Ata de Registro de Preços SRRF08 Nº 01/2019 - E-Processo nº 10752.720116/2018-57 - Pregão Eletrônico nº 12/2018 da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL - SRRF08ªRF). Objeto: Aplicação de reajuste previsto no contrato para a prestação de serviços de outsourcing de impressão, da ordem de 5,79%, decorrente da variação do IPCA/IBGE, acumulado de 12 (doze) meses, tendo como referência o mês de dezembro de 2022. Fundamentação legal: artigo nº 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Contratada: SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 07.432.517/0001- 07. Valor mensal médio estimado já reajustado: R$ 4.515,31. Assinatura: 06/06/2023. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto termo aditivo ao contrato nº 15/2019. Contratante: CREFITO-4. Contratada: Corporativa Telecomunicações Eireli, CNPJ 18.553.690/0001-71. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Valor do termo aditivo: R$ 20.280,00. Lei nº 8.666/93. Orçamento: 62.2.1.1.01.04.04.011 - Serviços de Internet. Data da assinatura: 05/06/2023. Vigência: 05/06/2023 até 05/06/2024. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 Em cumprimento ao art. 26 da Lei 8.666/93, para que surta seus legais e necessários efeitos, FICA RATIFICADA a decisão de inexigibilidade de licitação respaldada no inciso II, do art. 25 da Lei 8.666/93, nas justificativas apresentadas pela Comissão Permanente de Licitação e no parecer emitido pela assessoria jurídica do CREFITO-4, para a contratação da empresa "Fundação Getúlio Vargas", inscrita no CNPJ sob o nº 33.641.663/0001-44, para participação da Vice-Presidente, Flávia Massa Cipriani e dos(as) empregados(as) Lívia Ribeiro Borges Lazzarotto; Mayara Lorena Barbosa de Almeida; e Yasmin Mencher no curso "Gestão de Projetos" e, participação dos(as) empregados(as) Bárbara Moreira de Almeida Barbosa; Lucas Jupiaçara Guimarães; Pedro Henrique Silva Pereira; Sarah Rêgo Landim Werner; Wadson de Oliveira Tostes; Yasmin Mencher no curso "Liderança e Gestão de Equipes", no valor de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais). Belo Horizonte, 23 de junho de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 AVISO DE RETIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4ª Região (CREFITO-4 MG), Anderson Luís Coelho, torna pública a retificação do Edital de Chamamento Público Nº 3/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 116, de 21 de junho de 2023, cujo objeto é a prospecção de imóvel no Município de Belo Horizonte/MG para abrigar a sede do CREFITO-4 MG, mediante a coleta de propostas que atendam aos requisitos mínimos especificados no Edital, disponível no site https://crefito4.org.br/site/wp-content/uploads/2023/06/17.-EDITAL- C H A M A M E N T O - P U B L I CO - S E D E - R E T I F I C A D O - 2 3 - 0 6 - 2 0 2 3 . p d f Belo Horizonte, 23 de junho de 2023 ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho