DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Certame Adjudicado e Homologado aos seguintes fornecedores: GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI EPP, CNPJ: 03.401.442/0001-38 - Item 1 - Total do Fornecedor: R$ 2.070,00; FULLGAS COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ 33.905.874/0001-47 - Item - Total do Fornecedor: R$ 665,00; BIDDING COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.912.094/0001-52 - Itens 3, 13 e 59 - Total do Fornecedor: R$ 2.594,20; NAKA EXPRESS GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 28.072.565/0001-01 - Itens 4 e 29 - Total do Fornecedor: R$ R$ 1.935,40; ACK DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 46.272.763/0001-92 - Item 5 - Total do Fornecedor: 1.485,00; MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO, CNPJ 12.811.487/0001-71 - Itens 7, 12, 20, 21, 25, 26, 28, 36, 38, 39, 41, 42, 44, 45, 57, 60 e 61 Total do Fornecedor: 4.083,69; P. R. EMBALAGENS LTDA, CNPJ : 07.043.802/0001-28 - Itens 8, 9, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 22 e 30 Total do Fornecedor: 2.456,97; TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, CNPJ : 09.644.019/0001-45 - Itens 32, 33, 34 e 35 Total do Fornecedor: 3.642,00; TOTUS PISOS E AZULEJOS EIRELI, CNPJ : 27619368/0001-99 - Itens 46, 47 e 48 Total do Fornecedor: R$ 2.072,65; Valor Global da Ata: R$ R$ 21.004,91. Informações Complementares: www.crefito9.org.br; www.comprasnet.gov.br - UASG 926395. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. ADRIANO MODESTO CÂNCIO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 5/2023 O Presidente do Conselho Regional de Fonoaudiologia 3.ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei n.º 6.965/81, com fundamento no artigo 23, § 1º, do Decreto nº 70235/72, INTIMA a empresa abaixo para tomar conhecimento da Notificação de Intimação da Decisão, para apresentar recurso escrito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ficando ciente que a intimação dar- sê-a efetivada 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente (art 23, § 2º, III, do Decreto nº 70235/72) e art. 14, § 4º, I a III do Código de Processo Disciplinar do CFFa: empresa: SUEH LOREN VIEIRA - FONOAUDIOLOGIA, decisão: PAF 007/20222-A. Curitiba, 22 de junho de 2023 CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2023 Processo Nº 23.1.000000532-8 Partes: AILLEZ SOLUÇÕES LTDA CNPJ nº 37.243.365/0001-57, e o Conselho Regional de Medicina do Estado do Acre, CNPJ: 14.345.748/0001-30. Modalidade: Dispensa Eletrônica Objeto: Prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar condicionado modelo Split nos setores. Vigência: O prazo de vigência do Contrato é do dia 07/06/2023 ao dia 31/12/2023. Perfazendo valor global de R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais). Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.33.90.39.012 - Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos / Fonte: Recursos Próprios. Signatários: Pela Contratante, a Presidente Dra. Leuda Maria da Silva Dávalos, pela Contratada André Ferreira do Nascimento Moura. Data da Assinatura: 7 de junho de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas torna público, para conhecimento dos interessados, que a Comissão Permanente de Licitação fará realizar Licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço por Lote Global, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços especializados de vigilância patrimonial armada 12x36, no âmbito do Conselho Regional de Medicina de Alagoas - CREMAL, nos termos do Edital e seus anexos. A reunião realizar-se-á no dia 07 de junho do corrente ano, às 10h00, no Portal ComprasNet. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao e no Portal ComprasNet. O certame será regido pelas Leis nº. 10.520/2002 e 8.666/1993 e Decreto nº 10.024/2019 e demais normas que regem a espécie. Maceió, 23 de junho de 2023. DAVID ISRAEL CAVALCANTE VASCONCELOS Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2022-CRMAP Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo nº 013/2022 - CRM/AP, referente ao Concorrência Eletrônico nº 001/2022 e considerando que foram observados os princípios da legalidade, moralidade e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Agente de contratação para que produzam efeitos legais e, por conseguinte, determino a contratação da empresa: SANTA RITA ENGENHEIRA LTDA, CNPJ: 83.308.593/0001-85 que arrematou item I no valor global de R$ 7.340.000,00 (sete milhões, trezentos e quarenta reais). Macapá-AP, 23 de junho de 2023. EDUARDO MONTEIRO DE JESUS Conselheiro Presidente-CRM/AP RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2022-CRMAP Ref: Processo nº 013/2022 CRM/AP Levamos ao conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 001/2022 em epígrafe, foi adjudicado em favor da empresa: SANTA RITA ENGENHEIRA LTDA, CNPJ: 83.308.593/0001-85, que arrematou o item I no valor global de R$ 7.340.000,00 (sete milhões, trezentos e quarenta reais). Macapá-AP, 23 de junho de 2023. SHEILA SEMONI SOUZA Agente de Contratação - CRM/AP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: BOUGAINVILLE PAISAGISMO LTDA. OBJETO: prestação de serviços comuns especializados, sob demanda, de poda e destoca das árvores de diversas espécies de pequeno, médio e grande porte, incluindo a retirada/remoção dos galhos/troncos gerados do corte, remoção de toda e qualquer vegetação, entulho e lixo existentes nos terrenos, com destinação do material remanescente da operação, em local apropriado de acordo com as legislações vigentes. VALOR TOTAL: R$47.200,00 (Quarenta e sete mil e duzentos reais). DISPENSA BASE LEGAL: 75, inciso II da Lei 14.133/2021. Homologada em 20/06/2023. DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.011- Manutenção e Conservação de Imóveis. FORO: Salvador-Bahia: DATA DA ASSINATURA: 20.06.2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 11/07/2023 às 10:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023, destinado ao Registro de preços para eventual aquisição de materiais descartáveis, sob demanda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário comercial. Salvador- BA, 23 de junho de 2023 ANDERSON CABRAL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Objeto: Registro de Preços para a Contratação de empresa para a Prestação de Serviço de Confecção de Pastas de Lona e de Canetas para eventos, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de cadastro: Do dia 27/06/2023 ao dia 07/07/2023 até às 14:00h. Data de abertura do pregão dia 07/07/2023 às 14:01h (Horário de Brasília). MARIO AUGUSTO VASCONCELOS TEIXEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 091/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, e ADJUDICA o objeto "Gestão de Atendimento Virtual via WhatsApp Business API" a vencedora HIPERFLOW SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 22.635.648/0001-77, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório. Porto Alegre, 22 de junho de 2023. CARLOS ORLANDO SPARTA DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Pregão Presencial 24/2019. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE RONDÔNIA-CREMERO; CONTRATADA: MS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 13.134.268/0001-68; OBJETO: Fornecimento de mão-de-obra para postos de trabalho de serviços gerais, sendo dois postos na sede em Porto Velho e um posto na Delegacia de Medicina de Ji-Paraná; Valor: 133.127,03 (cento e trinta e três mil cento e vinte sete reais e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão por conta da rubrica 6.2.2.1.1.33.90.39.037 limpeza e conservação: FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Porto Velho-RO; CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Pregão, CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: FRANCISCO MONTEIRO DE QUADROS; CNPJ 40.564.147/0001-29 CONTRATO nº 005/2023; OBJETO: Aquisição de relógios de ponto e 1 bateria, bem como a instalação e configuração dos equipamentos; VALOR TOTAL R$ 3.790,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.90 .52.003; Vigência: 12 meses; EMPENHO nº 513 de 23.06.2023; FUNDAMENTO LEGAL Lei nº 8.666/93; FORO: Florianópolis-SC; DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2023. EDITAL DE CITAÇÃO CITAÇÃO DE DEFESA PRÉVIA - DR. LUIZ JOSE DE ALMEIDA FAYAD - CRM/SC 1162 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, consoante artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional para os Conselhos de Medicina, TORNA PÚBLICA, a CITAÇÃO do LUIZ JOSE DE ALMEIDA FAYAD - CRM/SC 1162, para, em cumprimento ao que determina o art. 43 do Código de Processo Ético Profissional para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício CRMSC Nº 3.302/2023, constante nos autos para apresentar DEFESA PRÉVIA no Processo Ético-Profissional 008/23 - CRM/SC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, foi expedito o referido edital. Florianópolis, 26 de junho de 2023. EDUARDO PORTO RIBEIRO Presidente da CRM-SC