DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANESSA CORREA- DENUNCIANTE, para, em cumprimento ao que determina o art. 44 do Código de Processo Ético Profissional para os Conselhos de Medicina, e de acordo com a impossibilidade da entrega do Ofício CRMSC Nº 19.299/2022, constante nos autos, para oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar de até 03 (três) testemunhas, devidamente qualificadas com nome, profissão, telefone, endereços eletrônicos e residencial completos, no Processo Ético-Profissional 127/22 - CRM/SC, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação deste. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, foi expedito o referido edital. Florianópolis, 26 de junho de 2023. EDUARDO PORTO RIBEIRO Presidente da CRM-SC CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Paraná, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, em conformidade com o parágrafo 4º do artigo 105 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/22), tendo em vista o acórdão exarado nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/PR nº 125/18, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 30 do Código de Ét i c a Médica (Resolução CFM nº 1.931/09), ao DR. LUIZ JOSÉ DE BRITO, inscrito no CRM/PR sob o nº 12.387 e neste Conselho sob o nº 68.298. São Paulo, 23 de junho de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, em conformidade com o parágrafo 4º do artigo 105 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/22), tendo em vista o acórdão exarado nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/SC nº 034/13, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL , prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 60 e 124 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.246/88), correspondente aos artigos 35 e 102 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/09) e mesmos artigos da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. DANNY CESAR GABRIEL DE OLIVEIRA JUMES, inscrito no CRM/SC sob o nº 11.773 e neste Conselho sob o nº 152.767. São Paulo, 23 de junho de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Cremesp AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0021/2023 - UASG: 926310 PROCESSO Nº 0174/2022 - O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 07/07/2023, às 10h00, horário de Brasília, objetivando o registro de registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, manutenção e montagem de divisórias, portas e acessórios, com fornecimento de materiais, atendendo eventual demanda das delegacias regionais metropolitanas e do edifício Sede do Cremesp. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e- mail: [email protected]. São Paulo, 23 de junho de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do CREMESP CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Federal nº 5.172/1966 (CTN), com Decreto-Lei nº 82/1966, da Lei Federal nº 10.522/2002, da Lei Federal nº 9.492/1997, Lei Federal nº 6.830/1980 e da Resolução CFMV nº 587/1992, vem pelo presente Edital NOTIFICAR os profissionais abaixo relacionados (veterinários e zootecnistas), com seus respectivos número de inscrição no CRMV-MT, quanto à existência de pendências com ANUIDADE DE 2021: 00086/ZP - ANDRE LUIS LOURENCO BORGES; 00139/ZP - ANDRE LUIS MARQUES NUNES; 00304/ZP - RENATA PAULA DE ASSIS; 00316/ZP - LEONARDO ALBUQUERQUE DA SILVA; 00381/ZP - MARLON EDUARDO DE OLIVEIRA GIROLA; 00396/ZP - VANESSA FARIA DE ALMEIDA; 00550/ZP - AIRTON GONÇALO DE BARROS SILVA; 00583/ZP - ANNE ELLEN AGUERO DE OLIVEIRA; 00716/ZP - BRENO DE MOURA GIMENEZ; 00881/VP - ARTUR FERNANDO BOM; 01352/VP - ROSA EMILIA PERPETUO; 02438/VP - EDMILSON LUIS PINTO NUNES; 02525/VP - FRANCIELLI ALVES DA SILVA; 02531/VP - ANTONIO ROGERIO RAMOS PEDROSO; 02627/VP - PATRICIA CRISTINA BORGES DIAS; 02638/VP - JOAO GUILHERME LEITE NOGUEIRA GAET; 02745/VP - MIGUEL ARCANJO SOUSA MENDES; 02762/VP - CAMILA ADRIANA DA COSTA TEIXEIRA; 03003/VP - HUGLEIB FERNANDO VILELA RODRI G U ES ; 03216/VP - EDUARDO SAMUEL SURD; 03267/VP - MOACIR MARTINS DA SILVEIRA NETO; 03492/VP - ELISANGELA DOS SANTOS FRANCA; 03659/VS - FERNANDA CAMPOS AZEVEDO; 03676/VP - JONATHAS DOS SANTOS ARRUDA; 03680/VP - LUCAS ARDACHNIKOFF FATIGATTI DE MORAIS; 03682/VP - ALAMIR BORGES STEPHAN FILHO; 03826/VP - JOSE ROBERTO VINHA FILHO; 03852/VP - CRISTIANE COSTA DOS SANTOS SOUZA BUDIB; 03866/VP - DANIEL OTTOBEL; 03879/VP - PRYSCILLA APARECIDA MORAES ALVES; 03982/VP - RENATA D CA R LO NERY MANDU SILVA E SILVA; 04177/VP - NELIO LUIZ CAMARGO DE ANDRADE; 04220/VP - MATEUS ZIEBELL MENDES; 04342/VP - DUANY CARMO COSTA BAPTISTA; 04518/VP - THAIZA CRISTINA FONSECA DE FIGUEIREDO; 04831/VP - LUIZ HENRIQUE RIBEIRO; 04848/VP - GABRIEL SOUZA ALMODOVAR; 04917/VP - ADMILSON DE OLIVEIRA BESERRA; 05208/VP - NERIELY DA SILVA GONCALVES; 05256/VP - PRISCILA BIAZZI NASCIMENTO; 05610/VP - NATHALIA KALLYANE DE AMORIM MACEDO; 05629/VP - ANACRESTINA TEIXEIRA DA SILVA; 05727/VP - MARCIO FELIX DE OLIVEIRA; 05806/VP - JEAN CARLOS SILVA CORREA; 05880/VP - TIELE CRISTINA APARECIDA DE ALMEIDA; 05888/VP - GABRIEL MIRANDA RIBEIRO DE SOUSA; 06141/VP - ADSON DANTAS LUCENA; 06290/VP - NAYANE SINOCA DE ARAUJO. Ficam os profissionais acima listados, INTIMADOS para regularização das pendências existentes junto ao CRMV-MT, em até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste Edital, sob pena de inscrição em dívida ativa, lançamento no CADIN, registro do débito via protesto cartorial, sem prejuízo do ajuizamento de execução fiscal, nos termos da Lei nº 6.830/1980. Os profissionais poderão contestar os lançamentos no mesmo prazo legal através de impugnação. Aos profissionais que já regularizaram as pendências aqui relacionadas, considerar-se-á nula a presente notificação. Qualquer esclarecimento, entrar em contato com o CRMV-MT, situado à Rua Choffi nº 178, bairro Santa Rosa, em Cuiabá-MT, CEP: 78.040-085, ou via e-mail: [email protected] ou ainda via telefone através dos números: (65) 3051-8809/98468-9601; Em 23 de junho de 2023 ROBERTO RENATO PINHEIRO DA SILVA Presidente do CRMV-MT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 10/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Federal nº 5.172/1966 (CTN), com Decreto-Lei nº 82/1966, da Lei Federal nº 10.522/2002, da Lei Federal nº 9.492/1997, Lei Federal nº 6.830/1980 e da Resolução CFMV nº 587/1992, vem pelo presente Edital NOTIFICAR as Pessoas Jurídicas abaixo relacionadas, com seu respectivo número de inscrição no CRMV-MT e CNPJ, quanto à existência de pendências da ANUIDADE DE 2021: 02885/PJ - COOPERATIVA DOS PESCADORES E ARTESAOS DO PAI ANDRE E BONSUCESSO; 03185/PJ - EMBRYOGEN LABORATORIO E CONSULTORIA VETERINARIA LTDA ME; 03334/PJ - LUCHTENBERG E DUARTE LTDA ME; 04880/PJ - AGROPECUARIA E PET SHOP VIOLETAS LTDA - ME; 05230/PJ - J R BARBOSA COM E REPRESENTACAO - ME; 05685/PJ - J A DE FREITAS - EPP; 06191/PJ - PRISCILA BIAZZI NASCIMENTO; 06424/PJ - CLUBE PET - COMERCIO DE PRODUTOS PARA ANIMAIS LTDA ME; 06543/PJ - LATICINIOS NORT LEITE LTDA; 06888/PJ - I DE ARRUDA MAGALHAES-ME; 07022/PJ - LATICINIOS GRUPO DE PAULA LTDA; 07038/PJ - MARCOS F. B. LAGO EIRELI ME; Ficam os profissionais acima listados, INTIMADOS para regularização das pendências existentes junto ao CRMV-MT, em até 30 (trinta) dias contados a partir da publicação deste Edital, sob pena de inscrição em dívida ativa, lançamento no CADIN, registro do débito via protesto cartorial, sem prejuízo do ajuizamento de execução fiscal, nos termos da Lei nº 6.830/1980. Os profissionais poderão contestar os lançamentos no mesmo prazo legal através de impugnação. Aos profissionais que já regularizaram as pendências aqui relacionadas, considerar-se-á nula a presente notificação. Qualquer esclarecimento, entrar em contato com o CRMV-MT, situado à Rua Choffi nº 178, bairro Santa Rosa, em Cuiabá- MT, CEP: 78.040-085, ou via e-mail: [email protected] ou ainda via telefone através dos números: (65) 3051-8809/98468-9601; Em 23 de junho de 2023 ROBERTO RENATO PINHEIRO DA SILVA Presidente do CRMV-MT EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2023 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Federal nº 5.172/1966 (CTN), com Decreto-Lei nº 82/1966, da Lei Federal nº 10.522/2002, da Lei Federal nº 9.492/1997, Lei Federal nº 6.830/1980 e da Resolução CFMV nº 587/1992, vem pelo presente Edital NOTIFICAR os profissionais abaixo relacionados (veterinários e zootecnistas), com seus respectivos números de inscrição no CRMV-MT, quanto à existência de pendências com ANUIDADE DE 2022: 00009/VP - AEDIR RIBEIRO DE SOUZA; 00016/VP - AFRANIO BATISTA DE FIGUEIREDO; 00021/ZP - MARIA DE FATIMA BORTOLOSSI ZANINI; 00023/ZP - JOSE IVANI NETO; 00080/ZP - PEDRO PAULO MATTAR; 00081/ZP - RICHARD SATOSHI EJIMA; 00083/ZP - JOSE VALVERDE; 00086/ZP - ANDRE LUIS LOURE N CO BORGES; 00091/ZP - LUIS AUGUSTO MONT ALEGRE MOLLO; 00092/ZP - HERALDO GELSON FELTEN; 00095/ZP - BENEDITO OSCAR FERNANDES DE CAMPOS; 00101/ZP - SEBASTIAO GUEDES MACIEL; 00102/ZP - JULIO CEZAR SIRENA; 00104/ZS - RODRIGO DE MENDONCA; 00114/ZP - DALMO MACEDO CHAVES; 00121/ZP - MARCO ANTONIO KLOSTER; 00124/ZP - JOSE ROBERTO PRATA DE CARVALHO; 00128/ZP - LAIRTON CLOVIS RAKOWSK; -00129/ZP - GUSTAVO DA CUNHA GARCIA; 00135/ZP - SERGIO ALEXANDRE FRACASSO; -00139/ZP - ANDRE LUIS MARQUES NUNES; -00141/ZP - SARAH PENSO; 00157/ZP - EDUARDO CATUTA DE REZENDE FERREIRA; -00162/ZP - EDMILSON MUNIZ DE QUEIROZ; 00163/ZP - LUCIO VIOLIN JUNQUEIRA; 00166/ZP - EDESIO VILELA DE ANDRADE; 00173/VP - WALDIR BERTULIO; 00195/ZP - CESAR AUGUSTO DE ALMEIDA JUNIOR; 00204/ZP - ROBERTA MARTIN GOMES DA SILVA BORGES; -00214/ZP - SOLANO FELIPE JUST DE ANDRADE; -00216/ZP - CARISTON FELTRIN MARTINS; 00224/ZP - LUCIANO DA SILVA CABRAL; -00231/ZP - ROOSEWELTH MONTEIRO CASTILHO; --00248/VP - RAPHAEL JOSE LEMOS; 00269/ZP - CARLOS HENRIQUE PERAZZOLI; 00272/ZP - ALEXANDRE DALTON PREUSS; 00275/ZP - LU I Z FERNANDO JARDIM; 00290/ZP - MARCOS ROBERTO DE MELO; 00291/ZP - LINCOLN MEDEIROS PAEL; 00296/ZP - DIEGO EMANUEL LOVO; 00297/ZP - ROBERTO CARLOS DE MOURA; 00304/ZP - RENATA PAULA DE ASSIS; 00311/ZP - IRDALENE SIMAR RIQUELME DOS SANTOS; 00315/ZP - DORIVAL PEREIRA BORGES DA COSTA; 00316/ZP - LEONARDO ALBUQUERQUE DA SILVA; 00341/ZP - NILMAR RODRIGUES DA CUNHA; 00353/ZP - DAGOBERTO ELEUTERIO DOS SANTOS ALVES; 00369/ZP - ALLAN VINICIUS RODRIGUES BELEM; 00379/ZP - MARCOS AURELIO BRANCHER; 00388/ZP - DIEGO DE MORAIS GUIMARAES; 00398/ZP - JONATAM DA SILVA LOPES; 00398/ZP - JONATAM DA SILVA LOP ES ; 00398/ZP - JONATAM DA SILVA LOPES; 00398/ZP - JONATAM DA SILVA LOPES; 00412/ZP; PAULO ANDRE BENTO; -00415/ZP - HENRIQUE VICENTE DOS SANTOS; 00435/ZS - ROQUE DEMER MORAES LUCAS; 00445/ZP - WOLNEY ALVIM PEREIRA JUNIOR; -00452/VP - ARNALDO LUIZ PEREIRA; 00459/ZS - ELDER CASSIO MARTINS DE CASTRO; 00467/VP - DELMIRO SOARES MAGALHAES; -00470/ZS - DANILO ALVES RIBEIRO PAES LEME; 00475/VP - JOAO ANTONIO XAVIER; 00477/ZP - ANDRE KRAPP; 00478/ZP - BREMMER CLAYSTON GOBIRA MAZETE; 00482/ZP - EVANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA; 00482/ZP - EVANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA; 00482/ZP - EVANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA; 00482/ZP - EVANIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA; 00486/ZP - PATRYCIA RAFAELLA MOURA DA SILVA; 00488/ZP - LUZIMEIRE CORREA DOS SANTOS; 00489/ZP - SANDRIGO BUENO MERCER; 00494/ZS - CARLOS ALEXANDRE XAVIER DE AZEVEDO; 00510/ZP - CRISLAINE MESSIAS DE SOUZA SANTOS; 00511/ZP - DIORRANY PORTO GROESSINGER; 00512/ZS - LUCIO LUIZ D EO ; 00516/ZP - DANIEL MARINO GUEDES DE CARVALHO; 00522/VP - PAULO EMILIO DA COSTA BILEGO; 00529/VP - PEDRO TSUYOSHI NOHAMA; 00531/ZP - ANDRE CESARI NIEMENS LEA ; -00532/ZP - JADER GABRIEL DA SILVA; 00534/ZP - RICARDO SCHEFFER KESTRING; 00547/ZP - ELISANDRA BENTO DOS SANTOS; 00550/ZP - AIRTON GONÇALO DE BARROS SILVA; 00552/ZP - SIRLEI DOS SANTOS BARRETO; 00559/ZP - RAFAEL RODRIGUES MONTEIRO; 00562/ZP - FERNANDO BARROS NASCIMENTO; -00566/ZP - GUILHERME BARBOSA DOS SANTOS; 00569/ZP - RENATO TONHA ALVES JUNIOR; 00575/ZP - DIEGO VIEIRA CANOVA; 00575/VP - MARCOS TADEU DINIZ; 00582/ZP - RAFAELI GONCALVES LEITE; 00584/ZP - DANIEL CARLOS BURKOWSKI FRANCO; 00587/ZP - RENAN MARCELO MEDEIROS SANSON; 00588/ZP - ARYANNE ROSA DE OLIVEIRA; -00597/ZP - VIVIANE ADAO BARBOSA; 00602/ZP - ALESSANDRA TONDATTO; -00604/ZP - RAFAEL SOUZA ALMODOVAR; 00608/ZP - DANILO MORÃO DA SILVA VILLA; 00612/ZP - WILLYS JORGE MARTINS; 00616/ZP - PEDRO ESTEV ES CUIABANO; 00620/VP - JARMES CRISPIM BARBOSA; 00621ZP RODRIGO DIAS LAURITANO PACHECO; 00627/ZP - LIVIA TEREZINHA CASTILHO; 00629/ZP - LEONARDO RAFAEL MEYER NUNES; 00632/ZP - ISMAEL APARECIDO FORATTO; 00634/ZP - GABRIEL DE FREITAS ASSIS; 00637/ZP - MARCOS DE ANDRADE MARINHO; 00638/VP - PAULO RENATO VALENTE CORREA; 00638/ZP - CLEIDE LIS RIBEIRO DOS SANTOS; 00645/ZP MATUZALEM RODRIG U ES CARVALHO; 00656/ZP- KARLA JULIANE SILVA MORAES; 00665/ZP - JOSE JOELCIO DE HIOLANDA; 00670/ZP - ELDANIA SOARES FERREIRA; 00677/ZP - MARIANA STUCKI ALV ES ; 00679/ZP - ANNA LUZ NETTO MALHADO; 00681/ZP - SHARMILLA GONÇALVES DA SILVA GODINHO; 00682/ZP - EDERSON LUCILIO CARRARA LOPES; 00686/ZP - SANDRA ELISA SCHNEIDER; 00688/VP - LAUZIMAR FERNANDO MORANDI; 00697/ZP - PAULO ALEXANDRE DOS SANTOS GONÇALVES; 00701/ZP - ADALBERTO PEREIRA DE ASSIS; 00704/ZP - JOSIANA CAVALLI; 00707/VP - HILTON SIDNEY DE MOURA; 00710/ZP -DOUGLAS NASCIMENTO BANCI; 00711/VP - JOEL VIEIRA VILARINHO; 00712/VP - LEOMAR REIS BITTENCOURT; 00713/VP - OSCAR CANUTO BENESI; 00717/ZP - VITOR DINIZ MACHADO; 00719/ZP - DOUGLAS DE