DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O CONSELHO DELIBERATIVO DA AGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - (ADAPS), no uso da competência que lhe confere o artigo 15, inciso VI da Resolução nº1, de 15 de março de 2021, que dispõe sobre o Estatuto da ADAPS resolve: Art. 1º Fica prorrogado o exercício interino da Diretoria-Executiva pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, até a eleição e posse de novos membros para os cargos de Direção-Executiva da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na presente data. NÉSIO FERNANDES DE MEDEIROS JUNIOR Presidente do Conselho ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 104 (cento e quatro) diplomas no período de 05/06/2023 a 19/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 9, 3 - registros 34809 a 34912. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 21 de Junho de 2023. MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS ÁREA DE GESTÃO DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 30/2023 A ASSOCIAÇÃO DAS PIONEIRAS SOCIAIS - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação torna público que realizará Seleção de fornecedores com a finalidade de contratação de empresa especializada para fornecimento, comissionamento e start up Centrais de ar comprimido medicinal tipo SCROLL, isenta de óleo e Centrais de vácuo medicinal tipo GARRA, duplex, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Para solicitação do edital e esclarecimentos, entrar em contato com o Sr. Tomás Lérisson da Silva, através do e-mail: [email protected] ou telefone 61-3319-1248. HECTOR ANDERSEN PIRES RIBEIRO DA SILVA Responsável pela Área ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Seleção de Propostas. Ato Convocatório nº: 14/2023 - 00001.000390/2022 - Reedição; Objeto: Contratação de instituição especializada na prestação de serviço de execução de obras de saneamento básico rural através da instalação de sistemas de "fossa séptica", "fossa biodigestora", "bacias de evapotranspiração", "esterqueira seca" e "esterqueira úmida" em propriedades rurais contempladas pelo Programa Mananciais do CEIVAP nas microbacias do alto curso do rio das Flores em Barra do Piraí/RJ, rio Vieira em Teresópolis/RJ, baixo curso do rio Preto em Campos dos Goytacazes/RJ, córrego do Zíper (Samambaia) em Santos Dumont/MG e Água Limpa em Palma/MG. (Código CATMAS: 000101982). DATA DO EVENTO: 14/07/2023 às 10h. Valor estimado: R$ 1.595.000,94 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil reais e noventa e quatro centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3355-8389. Resende, 23 de junho de 2023 HORÁCIO REZENDE ALVES Presidente da Comissão de Julgamento ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital a Associação dos Servidores do Ministério Público Federal - ASMPF, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.679.308/0001-05, situada na Via SAFS 04, lote 03, Bloco B sala 115, Brasília/DF, neste ato representada por sua presidente, nos termos do inciso I do art. 6º do Estatuto Social, vem, através do presente edital, convocar os associados a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 5 de julho de 2023, na sede da ASMPF, em primeira convocação às 09h, com quórum estatutário e, em segunda convocação, às 09h15min, com qualquer número, para tratar: criação do Núcleo de Ramo do MPT na BA; autorização para ajuizamento de ação coletiva, visando garantir direito ao auxílio pré-escolar - APE aos dependentes especiais dos servidores associados; reuniões extraordinárias da diretoria executiva da ASMPF. Em 22 de junho de 2023 SUELY DE ARAUJO MASALA Presidente da Associação VALDIR NUNES FERREIRA Secretário-Geral da Associação ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE EMBU DAS ARTES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Polis das Artes. Mantenedora: Associação Educacional de Embu das Artes. CNPJ: 08.209.121/0001-50, Código IES e-MEC: 5046. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 84 (oitenta e quatro) diplomas no período de 27/02/2020 à 03/03/2023 no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 01- páginas 30 à 36 e registro do número 460 ao 534. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultado no endereço: https://uspdigital.usp.br/netunoweb/ Embu das Artes/SP, 20 de junho de 2023. MARIA DO CARMO DOS SANTOS MOTTA Diretora-Geral CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DO CREA SÃO PAULO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 99/2023 - CAIXA-SP Instrumento: Extrato de convênio nº 99/2023. Objeto: Viabilizar a publicidade da Concedente na "Revista ABC NEWS - Edição 51/2023". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Associação dos Engenheiros e Agrônomos do ABC. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 31 de maio de 2023. Vigência: Da data de sua assinatura até o dia 29 de setembro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 104/2023 - CAIXA-SP Instrumento: Extrato de convênio nº 104/2023. Objeto: Viabilizar a participação da Concedente no "Caderno Técnico da Entidade". Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA/SP. Convenente: Associação de Engenharia e Agronomia do Vale do Rio Pardo. Valor: R$ 20.000,00. Data da assinatura: 14 de junho de 2023. Vigência: Da data de sua assinatura até o dia 13 de outubro de 2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 diplomas no período de 20/06/2023 a 20/06/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 05 - registros [ 3875; 4020; 4021; 4022; 4024; 4025; 4026; 4027; 4028; 4029; 4030; 4031; 4032; 4033; 4034; 4035; 4036; 4037; 4038; 4039; 4040; 4043; 4044]. Campina Grande, 20 de junho de 2023. ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JALES AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTO UNIVERSITÁRIO DE JALES Associação Educacional de Jales - CPNJ. 50.575.976/0001-60 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no período de 22/05/2023 a 22/06/2023, no seguinte livro de registro: Livro Digital 03 - registros nº 280 e 281. Os Livros 73 a 76 - registros nº 12871 a nº 13270 no período 10/02/2023 a 20/06/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria. Jales, 22 de junho de 2023 OSWALDO SOLER JÚNIOR Reitor CENTRO UNIVERSITÁRIO MONTES BELOS LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Brasília do Estado de Goiás Centro Universitário Montes Belos Ltda. CNPJ: 04.907.186/0001-18 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 100 (cem) diplomas, no período de 29/05/2023 a 12/06/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro B.L.-18 (Bacharel e Licenciatura), registro nº 4.789 a 4.889. Foi realizado cancelamento do registro no Livro B.L.-16 (Bacharel e Licenciatura), registro nº 4.075, por erro de assentamento. Foi realizado cancelamento do registro no Livro B.L.-18 (Bacharel e Licenciatura), registro nº 4.766, aluno possui o diploma no formato físico. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://unibrasilia.com São Luís de Montes Belos - GO, 13 de junho de 2023. DOUGLAS JOSÉ DA SILVA Reitor COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 209/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 209/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto; TAXA ANUAL DE FILIAÇÃO INTERNACIONAL DE ATLETAS E CONFEDERAÇÃO 2023. Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); Vigência: 21/06/2023 a 21/07/2023. Data da Assinatura: 19/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente / C P B, e Adílson Pereira Ramos - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBDI; Processo nº: 0570/23.