DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Assinatura: 16/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0564/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 208/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 208/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas - CBBC, CNPJ Nº 02.368.353/0001-74; Objeto: REUNIÃO CONSELHO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 19.748,00 (dezenove mil, setecentos e quarenta e oito reais); Vigência: 20/06/2023 a 30/07/2023. Data da Assinatura: 19/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0565/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 215/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 215/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: CAMPEONATO MUNDIAL DE PARACICLISMO DE PISTA E ESTRADA UCI 2023 - ÁREA FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 340.500,00 (trezentos e quarenta mil e quinhentos reais); Vigência: 21/06/2023 a 15/09/2023. Data da Assinatura: 21/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0579/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 214/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 214/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA MASCULINA E FEMININA DE GOALBALL 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 110.500,00 (cento e dez mil e quinhentos reais); Vigência: 23/06/2023 a 07/09/2023; Data da Assinatura: 21/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Pre s i d e n t e / C B DV ; Proc. Nº 0578/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 219/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 219/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL CENTRO-NORTE DE GOALBALL 2023 - BRASÍLIA/DF. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais); Vigência: 22/06/2023 a 08/08/2023; Data da Assinatura: 22/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0587/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 211/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 211/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO JULHO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2023 - CT SÃO PAULO/SP; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; no Valor total: R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais); Vigência: 21/06/2023 a 20/08/2023. Data da Assinatura: 20/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0573/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 212/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 212/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ PARALÍMPICO 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais); Vigência: 21/06/2023 a 09/08/2023; Data da Assinatura: 21/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0576/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 213/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 213/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V FASE DE TREINAMENTO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL DE CEGOS 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 21/06/2023 a 09/08/2023; Data da Assinatura: 21/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0577/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 218/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 218/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: CAMPEONATO MUNDIAL DE PARACICLISMO DE PISTA E ESTRADA UCI 2023 - FOMENTO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 578.680,00 (quinhentos e setenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais); Vigência: 21/06/2023 a 15/09/2023. Data da Assinatura: 21/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Luiz Vasconcelos - CPF: 367.628.309-00 - Presidente/CBC; Processo nº: 0582/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 220/2023 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 220/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2023 WORLD TRIATHLON PARA SERIES SWANSEA - ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais); Vigência: 22/06/2023 a 16/08/2023; Data da Assinatura: 22/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0591/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 221/2023 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 221/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2023 WORLD TRIATHLON PARA SERIES SWANSEA - (FUNDO FOMENTO). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 42.600,00 (quarenta e dois mil e seiscentos reais); Vigência: 22/06/2023 a 28/08/2023; Data da Assinatura: 22/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0592/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 210/2023 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 210/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: CIRCUITO BRASIL SUPER SERIES SPRINT - ETAPA II. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 20/06/2023 a 02/08/2023; Data da Assinatura: 19/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presid e n t e / C BT R I ; Processo Nº 0571/23. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 430/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis - CBT, CNPJ nº 33.909.482/0001-56; Objeto: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DE 2023 - 2° ADITIVO; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei 13.756/2018; Ordem de pagamento: 06 (seis) Parcelas; Valor Total: R$ 1.488,00 (um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais); Vigência: 01/07/2023 a 31/12/2023; Data da Assinatura: 23/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Rafael Bittencurt Westrupp - CPF: 030.280.349-13 - Presidente/CBT; Processo nº: 1.095/2022. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Edital Nº 32/CPB/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do Lote. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para Fornecimento de Água Mineral. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 26/06/2023. Data da sessão: 07/07/2023 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e [email protected] ROGÉRIO LOVANTINO Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo 026/2023 - Pregão Eletrônico 017/2023 - Objeto: Registro de preço visando a "futura e eventual" contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de caminhões ¾, equipados. Data de Abertura e julgamento: dia 06/07/2023 às 10:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 23 de junho de 2023. LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023-SRP Procedimento Administrativo nº 035/2023 Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 011/2023 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, o Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em consideração a abertura e julgamento do presente processo de licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o lote da Licitação supracitada, que tem como vencedor abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de passagem expressa por pedágio utilizando transponder de identificação veicular (TAG/TIV), ou outro meio similar, em atendimento as demandas dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Participante e vencedor: Personal Net Tecnologia de Informação Ltda, CNPJ 09.687.900/0001-23. Informações pelo fone: (38) 3221-0841 ou (38) 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 23 de junho de 2023. VALMIR MORAIS DE SÁ Presidente do CIMAMS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PC 36/23 PE 16/23 Aquis. medicamentos, mat. Médico e equip. médicos. 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL. DOU, 21/6/23, Seção 3, pág. 167, Onde se lê Decreto Federal 79.094/77, EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 216/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 216/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI CAMPO DE TREINAMENTO DE BASE DE GOALBALL 2023 - SÃO PAULO/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 127.00,00 (cento e vinte e sete mil reais); Vigência: 26/06/2023 a 14/08/2023; Data da Assinatura: 21/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0580/23.