DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ALBERTO BORDIN Presidente DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PERÍMETRO BAIXO ACARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/23-PE-DIBAU Objeto: Prestação de serviços de locação de caminhão basculante tipo caçamba 12m³, para atender as necessidades do Distrito de Irrigação do Perímetro Baixo Acaraú - DIBAU, que se realizará no dia 06 de Julho de 2023 (06/07/2023), às 14:00hs pelo site www.novobbmnet.com.br. Referido EDITAL poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Marco, 23 de Junho de 2023 FERNANDO FRANÇA SILVEIRA Pregoeiro EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo, por meio de seu Diretor-Presidente que, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 5º, II da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e pelo art. 20 da Resolução nº 1, de 19 de dezembro de 2019, aprovada pelo Conselho Deliberativo da entidade, faz saber que irá realizar a seleção de interessados em participar, como coexpositores, dos estandes do Brasil nas feiras internacionais que compõem a Agenda de Promoção Comercial da Agência no segundo semestre de 2023. Para maiores informações, os interessados em participar deverão acessar o sítio eletrônico da Agência https://sites.google.com/embratur.com.br/editais?usp=sharing. Processo nº 272100.001379/2023-41. MARCELO RIBEIRO FREIXO Diretor-Presidente FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES MOTOCICLISTAS MOTOFRETISTAS PROFISSIONAIS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO E POSSE MANDATO DE 2023/2028 A Federação Nacional dos Trabalhadores Motociclistas Motofretistas Profissionais do Brasil, convoca os filiados quites com suas obrigações estatutárias, nos termos do artigo 30 do Estatuto Social, para a Assembleia Geral Extraordinária de Eleição e Posse da Diretoria e Membros do Conselho Fiscal, para mandato de 27/07/2023 a 26/07/2028, a realizar-se-á no dia 27/07/2023, no horário de 13h as 16h na Rua Curitiba, 1.269, auditório, centro, Belo Horizonte/MG. A eleição será por aclamação, sendo aberto o prazo de 04 dias para inscrição de chapa no horário de 08h as 16h na Rua Curitiba, 1.269, 5° andar, centro, Belo Horizonte/MG, impugnação das chapa registradas de 03/07/2023 a 07/07/2023, sendo proclamada eleita a chapa que alcançar maior número de votos entre os filiados votantes. Belo Horizonte, 23 de junho de 2023. VANDEIR MESSIAS ALVES Coordenador da eleição FETRAMOTO FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: Associação das Ligas Esportivas de Carajás, CNPJ: 21.782.733/0001-03. Contratação de arbitrarem federada para os jogos dos Institutos Federais- JIFs 2023 - Etapa Estadual. Para realização do Projeto: 5231 - IFPA/FADESP-JIFS 2023. Amparo legal: Inciso III do Artigo 75 Lei 14.133/20221. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife UFSM.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: CAMARA RIO GRANDENSE DO LIVRO (03.042.751/0001-69). VALOR: R$ 3.600,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 880509/2018. Projeto: "Modernização do grupo de laboratórios associados (glass)." OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA. VALOR: R$ 12.500,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife UFSM.". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: ABEU-ASSOCIACAO BRAS.DE EDITORAS UNIVERSITARIAS (03.637.436/0001-84). VALOR: R$ 3.000,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 23076.015688/2018-81 Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 57/2021-UFPE, do II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Genética e Biologia Molecular Humana, assinado em 21 de junho de 2023, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta - CPF n° 039.972.064-22 e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes, portador do CPF nº. 419.720.744-15. Objeto: Prorrogar o prazo final da vigência do Convênio de 20/07/2023 para 30/07/2024; Alterar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução de valor. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 6/2022 Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, vimos por meio deste, HOMOLOGAR o procedimento licitatório efetuado por meio da Seleção Pública nº 006/2022, cujo objeto refere-se a contratação de empresa especializada para o lançamento de foguete suborbital, no Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, localizado no estado do Maranhão, por veículo lançador de pequeno porte com capacidade para transportar e recuperar carga útil composta por dispositivos educacionais de satélites do tipo CubeSat e CanSat, além de fornecer toda a infraestrutura necessária, incluindo, telão, mesas e cadeiras para a realização do evento, em conformidade com as informações técnicas contidas no regente instrumento editalício e seus respectivos Anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PION LABS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 35.800.920/0001-79, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 75.264.68 (setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). - Data Assinatura: 16 de junho de 2023. São Carlos, 23 de junho de 2023. ROZIANE LOUREIRO BARBOSA Gerente Administrativo e Financeiro EXTRATO DE CONTRATO SELEÇÃO PÚBLICA Nº 6/2022 Assinatura do Contrato Administrativo nº 003/2023 - SL. Objeto: Contratação de empresa especializada para o lançamento de foguete suborbital, no Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, localizado no estado do Maranhão, por veículo lançador de pequeno porte com capacidade para transportar e recuperar carga útil composta por dispositivos educacionais de satélites do tipo CubeSat e CanSat, além de fornecer toda a infraestrutura necessária, incluindo, telão, mesas e cadeiras para a realização do evento, em conformidade com as informações técnicas contidas no regente instrumento editalício e seus respectivos Anexos. - Empresa: PION LABS ENGENHARIA LTDA. - Valor Total - R$ 75.264.68 - Data Assinatura: 21 de junho de 2023. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 22 de junho de 2023, Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 25 da Lei n. 8.666/93. Objeto: Pagamento de inscrição -Encontro do CONGEMAS - Região Sul, objetiva capacitar gestores, técnicos do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Empresa: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL -EGEM - CNPJ: 08.940.383/0001-90 Valor máximo: R$ 500,00 (quinhentos reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência. Em, 23 de junho de 2023. TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Referente a SP 0460/2023 CONTRATADA: MARIO JOSÉ DE QUEIROZ. OBJETO: Contratação de serviço conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 119.893,99. VIGÊNCIA: 164 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 21/06/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA : Mario José de Queiroz. Convênio: DLR-3. EXTRATO DE CONTRATO Referente a SPF 0311/2023 CONTRATADA: ASCOVAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de reguladores de pressão. VALOR TOTAL: R$ 175.709,56. VIGÊNCIA: 270 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 21/06/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRAT A DA : Ronaldo Marcos Vassollo, e Roberto Aparecido Dias Lopes Filho. Convênio: FINEP/L25. EXTRATO DE CONTRATO Referente a SPF 0398/2023 CONTRATADA: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. OBJETO: Licenças dos Softwares AltoQi vitalícios Eberick, Builder e Visus. VALOR TOTAL: R$ 228.793,00. VIGÊNCIA: 120 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 16/06/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Juliana Gomes Pereira. Convênio: SCV/ITA-BIM. EXTRATO DE CONTRATO Referente A SPF 0390/2023 CONTRATADA: MARIO JOSÉ DE QUEIROZ. OBJETO: Aquisição de peças usinadas. VALO R TOTAL: R$ 70.700,12. VIGÊNCIA: 165 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 21/06/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Mario José de Queiroz. Convênio: SCV/VLM-1. EXTRATO DE CONTRATO Referente A SPF 0348/2023 CONTRATADA: DISTRIT COMERCIO DE PRODUTOS DE TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Aquisição de estação de trabalho. VALOR TOTAL: R$ 118.074,00. VIGÊNCIA: 60 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 19/06/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rodinei Perassol Isquierdo. Convênio: FINEP/AQUAE.