DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURAS: 21/06/2023. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Rodinei Perassol Isquierdo. Convênio: IEAV/C2-ROYALTIES. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL D. ANDRÉ ARCOVERDE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA Fundação Educacional Dom André Arcoverde 32.354.011/0001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01(um) diploma, no dia 24/05/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: L1 2ª Via - registro 13. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http: //www.unifaa.edu.br. Valença/RJ, 23 de junho de 2023. JOSÉ ROGÉRIO MOURA DE ALMEIDA NETO Reitor FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Fundação Educacional Serra dos Órgãos Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados cinco diplomas, no período de 31/03/2023 a 31/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Administração: Livro 01, um registro, 010011023; Curso de Graduação em Ciências Contábeis: Livro 02, um registro, 020011023; Curso de Graduação em Ciência da Computação: Livro 03-2V, um registro, 030011023; Curso de Graduação em Medicina: Livro 07-2V, dois registros, 070051023 e 070061023. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis, 31 de maio de 2023. LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº174092023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FAST4B, INC.. Objeto: Itens de Infraestrutura Supercomputador. Valor: US$ 143.027,20 (cento e quarenta e três mil, vinte e sete dólares e vinte centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Diretor Geral da FUNPEC. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 183282023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: ALTMANN S/A IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO. Objeto: Serviço de manutenção de microscópio. Valor: R$ 49.250,00 (quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César B. Cavalcante, Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Vice Diretor da FUNPEC. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 136052022. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Quantum Design, Inc.. Objeto: Peças para Manutenção Corretiva do Sistema de Medidas de Propriedades Físicas. Valor: US$ 31.260,00 (trinta e um mil e duzentos e sessenta dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador Substituto do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor da FUNPEC. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 202092023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TEC SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva para Leitor de placas. Valor: R$ R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Fundamento legal: Despesa preconizada pelo Artigo 74 da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César B. Cavalcante - Coordenador substituto do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli, Diretor Geral da FUNPEC. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 2.566/2022 Objeto: Fornecimento de SERVICOS GRAFICOS, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 06/07/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 06/07/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. VANESSA CRISTINA PEGO FALEIRO Compradora AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 561/2022 Objeto: Aquisição de mesa digitalizadora Wacom, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: 06/07/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 06/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. VANESSA CRISTINA PEGO FALEIRO Compradora AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 606/2023 Objeto: Aquisição de Cadeiras, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 06/07/2023, até às 09:00 min. Data do Pregão: 06/07/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. VANESSA CRISTINA PEGO FALEIRO Compradora AVISO DE SELEÇÃO PÚBLICA N° 726/2023 Objeto: Aquisição de Licença de Software, para atender a demanda do Projeto n° 3748 UFPR - FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL. Acolhimento Propostas: 06/07/2023, até às 14:00 min. Data do Pregão: 06/07/2023 às 14:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. VANESSA CRISTINA PEGO FALEIRO Compradora INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EDITAL Nº 28, DE 22 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado No período de 30/06 a 05/07/2023 - inscrições para processo seletivo público simplificado para contratação temporaria de nível superior, PROJETO DE ASSISTÊNCIA / PRONAS ENTRE O IMIP E O MS (MINISTÉRIO DA SAÚDE). NUP: 25000.012464/2019-16. Os interessados, poderão acessar a página: www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 99594-0961 ou [email protected] Recife, 22 de junho de 2023. JOSE MENDES DA SILVA Presidente da CPL IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023 Objeto: Carro Térmico- Valor total: R$ 139.790,00. Data do certame: 07/07/2023 às 09:00 H. Convênio n° 178/SESA - Local: BLL COMPRAS www.bllcompras.com Curitiba/PR, 23 de junho de 2023. DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO Provedor LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER RESULTADO DO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 O SENAI-DR/RN, através do Pregoeiro em exercício, torna público o julgamento das propostas de preços do citado Pregão. Empresas desclassificadas: 01) CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, 02) ECO MASTER TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, 03) LEMON TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, 04) SERVIÇOS E LOCAÇ ÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - LOCATUDO, 05) UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇO S EIRELI e 06) ZELO RECURSOS HUMANOS LTDA. Os fatos motivadores da desclassificação constam na ata que está disponível no site www.rn.senai.br no link da licitação. A partir desta publicação, fica aberto o prazo de 08 (oito) dias corridos para retificação das propostas de preços, conforme previsto no subitem "10.18" do edital. Na contabilização deste prazo citado, o início será às 08h do dia 27/06 e o término às 09h30 do dia 04/07/2023, data da abertura das novas propostas de preços. Natal/RN, 23 de junho de 2023. LUÍS CARLOS DE SANTANA MELO PROGRESSISTAS - PP ES T AT U T O P R EÂ M B U LO Este Estatuto foi aprovado pela Convenção Nacional Extraordinária, realizada no dia 20 de março de 1996, sofrendo alterações nas Convenções Nacionais de 11 de novembro de 1997, 11 de novembro de 1999, 03 de abril de 2001, 04 de abril de 2003, 07 de abril de 2005, 03 de abril de 2007, 02 de abril de 2009, 12 de abril de 2011, 11 de abril de 2013, 14 de abril de 2015, 06 de abril de 2017 (que autorizou a Comissão Executiva Nacional a realizar as alterações estatutárias que passam a vigorar a partir da data da sua aprovação em 05 de dezembro de 2017), 25 de abril de 2019, 22 de abril de 2021, e 25 de abril de 2023, nos seguintes termos: CAPÍTULO I DO PROGRESSISTAS E SEUS OBJETIVOS Art. 1º O PROGRESSISTAS, pessoa jurídica de direito privado, é partido político com sede, domicílio e foro em Brasília-DF, adota o número 11, rege-se por este Estatuto que define sua estrutura interna, organização e funcionamento, e orienta sua ação pelo Programa aprovado em Convenção Nacional. [Alterado pela CN de 25/04/2023] Parágrafo único. O Progressistas é integrado pelos filiados às legendas originárias que pelas fusões e incorporações lhe deram origem, e por todos os cidadãos que nele se inscreveram ou vierem a se inscrever, aceitando seu Programa e seus princípios programáticos, e exerce suas atividades nos limites da autonomia política do Estado Democrático de Direito. CAPÍTULO II DA FILIAÇÃO PARTIDÁRIA Art. 2º A filiação partidária, de caráter permanente e com validade em todo o território nacional, será feita em ficha própria, em 2 (duas) vias, onde constará declaração de aceitação do Programa do Partido. Parágrafo único. Só pode filiar-se ao Partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.