DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600187 187 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DE IBOTIRAMA - BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Comissão Pró-Fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de Ibotirama/Ba, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 23/07/2023 as 09h e m 1º convocação com qualquer número de presentes, na Comunidade quilombola Saco Grande Tixinhas Ibotirama-Ba, CEP:47.52.0000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados. Ibotirama/BA, 22 de junho de 2023 CICERO SOARES DE ARAUJO p/ COMISSÃO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 31/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e serviços de informática diversos (computador, monitor de vídeo, nobreak e licenças), a fim de atender demanda o Instituto de Defesa do Consumidor IDC-PROCON/DF, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. PATRICIA TAMEIRAO DE MOURA GODINHO Pregoeira (SIDEC - 23/06/2023) 926939-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 4001000012432022. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica atuarial no segmento de saúde suplementar a fim de subsidiar a gestão do Plano de Assistência Suplementar à Saúde - GDF SAÚDE, constituído na modalidade de autogestão, administrado pelo Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS/DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDETE PEREIRA LIMA Pregoeira (SIASGnet - 23/06/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 2/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00207677/2022-20 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's), luvas de combate a incêndio e resgate veicular, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.201.308,92 (€ 390.303,00); PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O Pregoeiro do CBMDF informa a ABERTURA da licitação para o dia 31/07/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310 (funcional da setorial). Brasília-DF, 22 de junho de 2023. RAFAEL BARBOSA SODRÉ - TEN-CEL. QOBM/COMB Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL Nº 31/2023 REABERTURA- PROCESSO SEI Nº 00053-00175804/2022-14 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI's), botas de proteção, conforme Edital e anexos. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 5.246.946,00 (€ 967.500,00); PROGRAMA DE TRABALHO: 28.845.0903.00NR.0053; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DO RECURSO: 100 FCDF. O Pregoeiro do CBMDF informa a REABERTURA da licitação para o dia 24/07/2023, às 13:30h. LOCAL: site: www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DO EDITAL pela internet, nos sites www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 99165-6310 (funcional da setorial). Brasília-DF, 22 de junho de 2023. RAFAEL BARBOSA SODRÉ - TEN-CEL. QOBM/COMB Pregoeiro EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO Nº 00053-00107960/2021-71. Partes: CBMDF X DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: manutenção corretiva e substituição de peças dos equipamentos ventiladores mecânicos portáteis da marca/modelo Drager Oxilog 3000. UO: 170394. PTRES: 89302. ND: 339030 e 339039. FR: 100-FCDF. Valor: R$ 50.878,41. Vigência: 180 dias. Assinatura: 20/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO Nº 00053-00050868/2023-94. Partes: CBMDF X ALGAR TELECOM S/A. Objeto: prestação de serviços de telefonia IP-VoIP para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). UO: 24.104. PTRES: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 33.90.40 e 449052. FR: 0100-FCDF. Valor: R$148.950,00. Vigência: 30 (trinta) meses. Assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO Nº 00053-00261335/2022-55. Partes: CBMDF X CTE CENTRO DE TREINAMENTO EM EMERGÊNCIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em ministrar o curso PHTLS® (Prehospital Trauma Life Support®). UO: 24905. PT: 06181621730299512. ND: 33.90.39.48. FR: 320 ID 0 - FUNCBM. Valor: R$ 86.080,00. Vigência: 12 meses . Assinatura: 22/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO Nº 00053-00238355/2022-22. Partes: CBMDF X DLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: prestação de serviço de sondagem a ser utilizado na elaboração de projeto de fundações das unidades Bombeiro Militar, consoante especifica o Projeto Básico CBMDF/DIMAT/SEPEC. UO: 170394. PTRES: 89302. ND: 449051. FR: 0100-FCDF. Valor: R$ 45.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 19/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023 AQUISIÇÃO DE BENS PROCESSO Nº 00053-00123327/2022-10. Partes: CBMDF X QUALITY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAL EIRELI-ME. Objeto: aquisição de 524 mochilas de combate a incêndio florestal (bombas costais). UO: 24905. PTRES: 06181621730299512. ND: 339030. FR: 320-FUNCBM . Valor: R$ 738.840,00. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/06/2023. Brasília-DF, 26 de junho de 2023 - Hélio Pereira Lima, Cel. QOBM/Combatente - Diretor EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO Nº 00053-00107960/2021-71. Partes: CBMDF X DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: manutenção corretiva e substituição de peças dos equipamentos ventiladores mecânicos portáteis da marca/modelo Drager Oxilog 3000. UO: 170394. PTRES: 89302. ND: 339030 e 339039. FR: 100-FCDF. Valor: R$ 50.878,41. Vigência: 180 dias. Assinatura: 20/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO Nº 00053-00050868/2023-94. Partes: CBMDF X ALGAR TELECOM S/A. Objeto: prestação de serviços de telefonia IP-VoIP para o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). UO: 24.104. PTRES: 28.845.0903.00NR.0053. ND: 33.90.40 e 449052. FR: 0100-FCDF. Valor: R$148.950,00. Vigência: 30 (trinta) meses. Assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO Nº 00053-00261335/2022-55. Partes: CBMDF X CTE CENTRO DE TREINAMENTO EM EMERGÊNCIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em ministrar o curso PHTLS® (Prehospital Trauma Life Support®). UO: 24905. PT: 06181621730299512. ND: 33.90.39.48. FR: 320 ID 0 - FUNCBM. Valor: R$ 86.080,00. Vigência: 12 meses . Assinatura: 22/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROCESSO Nº 00053-00238355/2022-22. Partes: CBMDF X DLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: prestação de serviço de sondagem a ser utilizado na elaboração de projeto de fundações das unidades Bombeiro Militar, consoante especifica o Projeto Básico CBMDF/DIMAT/SEPEC. UO: 170394. PTRES: 89302. ND: 449051. FR: 0100-FCDF. Valor: R$ 45.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 19/06/2023. EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023 AQUISIÇÃO DE BENS PROCESSO Nº 00053-00123327/2022-10. Partes: CBMDF X QUALITY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS OPERACIONAL EIRELI-ME. Objeto: aquisição de 524 mochilas de combate a incêndio florestal (bombas costais). UO: 24905. PTRES: 06181621730299512. ND: 339030. FR: 320-FUNCBM . Valor: R$ 738.840,00. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/06/2023. Brasília-DF, 26 de junho de 2023 - Hélio Pereira Lima, Cel. QOBM/Combatente - Diretor GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - UASG: 927996-SRP SEI Nº 0844.015007.00009/2023-91 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de técnicos especializados como apoio aos serviços fins (engenheiros, arquitetos e géologo), de natureza contínua, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa e técnica, necessária ao desenvolvimento de programas e projetos da Secretaria de Estado Habitação e Urbanismo - SEHURB. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 06/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de Junho de 2023. FRANCISCO INÁCIO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2023 - UASG: 927996-SRP SEI Nº 0844.015007.00001/2023-25 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços terceirizados de apoio técnico administrativo e operacional, de natureza contínua, visando o adequado funcionamento da estrutura administrativa e técnica, necessária ao desenvolvimento de programas e projetos da Secretaria de Estado Habitação e Urbanismo - SEHURB. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 07/07/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de Junho de 2023. JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO Pregoeiro