DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRA MARIA NUNES BARBOSA Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DO DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022 - CPL - SEOP Objeto: A Comissão de licitação comunica a reabertura do pregão eletrônico SRP Nº 008/2022, cujo objeto contratação de serviços e fretamento de aeronaves, para transporte de pessoal em trechos nacional (Interestadual e Intermunicipais) e Internacional, visando atender demandas da Secretaria de Estado de Obras Públicas - SEOP, será realizada no dia 06/07/2023, às 10h30mim (Horário de Brasília), através do sítio www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 23 de junho de 2023. MARIA ODALIS RUIZ GADELHA Presidente da Comissão Permanente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO NO RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2023- TJAP publicado no D.O de 2023-05-10, Seção 3. Onde se lê CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N° 915466/2021. Leia-se: CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 930491/2022. Macapá-AP, 23 de junho de 2023. EDWANIA HELENA LIMA DA SILVA DE ANDRADE Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 33/2021-SETRAP PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, CONTRATADA: CMT Engenharia ambiental Ltda. OBJETO: Alteração da Razão Social, consolidada na 12ª Alteração do Contrato Social da empresa e a Concessão da Readequação dos itens da Planilha, SEM REFLEXO FINANCEIRO, conforme planilhas presentes às folhas 10100-10162, dos autos do processo nº 0044.0093.2254.0001/2021-DET/SETRAP. CONCESSÃO: Concede-se a alteração da Razão Social da empresa a qual será reconhecida contratualmente por CMT ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. DOTAÇÃO: 21.101.1.26.782.0030.1038.160000.4.4.90.51.0.500. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, Inciso I, §§ 1º e 2º, e Art. 78, Inciso XI da Lei Federal de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais legislações aplicáveis. ASSINAM: Valdinei Santana Amanajás - Secretário/SETRAP e Francisco José de Moura Filho - CMT Engenharia Ambiental Ltda. Ltda. ASSINATURA: 20/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2021-SETRAP PARTES: CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, CONTRAT A DA : DB Participações Ltda. OBJETO: DEVOLUÇÃO de 68 (sessenta e oito) dias resultantes da 1ª paralisação e a PRORROGAÇÃO de prazo do Contrato nº 031/2022-SETRAP, por mais 120 (cento e vinte) dias. Novo Término: 10 de outubro de 2023. INCLUSÃO do PARÁGRAFO VIGÉSIMO PRIMEIRO, na Cláusula DÉCIMA PRIMEIRA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA. Fica INCLUÍDO nesta Cláusula, para todos os efeitos do Contrato, o PARÁGRAFO VIGÉSIMO PRIMEIRO, com a seguinte redação: A CONTRATADA é obrigada a conceder livre acesso aos documentos e registros contábeis da empresa, referente ao objeto contratado, para os servidores do órgão ou entidade pública concedente e dos órgãos de controle interno e externo sempre que for solicitado. FUNDAMENTO L EG A L : Art. 57, Inciso I, §§ 1º e 2º da Lei Federal de nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Portaria Interministerial 424/2016, Art. 43. ASSINAM: Valdinei Santana Amanajás - Secretário/SETRAP e Danilo Brito Val - Repres. - DB Participações Ltda. ASSI N AT U R A : 16/06/2023. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221802 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20221802, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Serviço de Fornecimento de Alimentação Hospitalar, do Hospital Geral César Cals de Oliveira - HGCC, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18022022, até o dia 10/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 21 de Junho de 2023 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230052 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230052 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Eletromecânicos Diversos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8892023, até o dia 10/07/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 20 de Junho de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Estado de Goiás/Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL/2023 P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS 2023 DATA SESSÃO 2023 . 01 202300006032694 Morrinhos Delcides F. de Morais 26/06 até 8h59 de 07/07 07/07 às 9h Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO por meio dos CONSELHOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/23, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 03 202300006056446 Goiânia Teotônio Vilela 26/06 até 8h59 de 31/07 31/07 às 9h . 202300006056375 Robinho M. de Azevedo 26/06 até 8h59 de 27/07 27/07 às 9h Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO torna público aos interessados, que a data de abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 092/2023, referente ao processo nº 202200010060364, inicialmente marcada para o dia 26/06/2023 às 09:00 h, está adiada "SINE DIE" para realização de adequações no termo de referência, tendo em vista o deferimento de impugnação apresentada. Oportunamente será dada publicidade a nova data de realização deste pregão eletrônico. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados na Gerência de Licitações da SES-GO e no site: www.comprasnet.go.gov.br Goiânia/GO, 23 de junho de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente da GELIC SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2023 Às 17:25 horas do dia 22 de junho de 2.023, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Secretaria de Estado de Segurança Pública, homologa a adjudicação referente ao Processo 202300002037287, Pregão 078/2023. Resultado da Homologação. Lote único - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 18.534.798/0001-17 - PRIMAX DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Total: R$ 173.000,00. DEUSNY APARECIDO SILVA FILHO Subsecretário da Segurança Pública