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Diário Oficial da União · 26/06/2023 · pág. 205

DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600205 205 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Linhares-ES, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 003/2023, visando a aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios, utensílios, limpeza e outros), destinado a estruturar a rede de serviços do SUAS - Proteção Social Especial de Alta Complexidade (Residência Inclusiva Masculina), de acordo com a Emenda Parlamentar Federal nº 202281000306, inserida no Sistema de Informação e Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV, empresas vencedoras: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA ME nos lotes 1, 7, 8, 11 e 17 no valor de R$ 25.684,80 (vinte e cinco mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos), DU PORTO COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA nos lotes 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 27, 30 e 32 no valor de R$ 52.201,20 (cinquenta e dois mil, duzentos e um reais e vinte centavos), MALTA COMERCIO LTDA nos lotes 14, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 28, 29, 35, 36 e 37 no valor de R$ 8.404,32 (oito mil, quatrocentos e quatro reais e trinta e dois centavos) e MOURA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO EIRELI ME nos lotes 24 e 34 no valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). Cód. CidadES Contratações: 2023.042E0500003.01.0003. Linhares, 23 de junho de 2023. LEONETHE BRAUM PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 04590/2022. EXTRATO ATA REGISTRO DE PREÇOS nº019/2023. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA:INTER MASTER COMERCIO DE MATERIAL ESCRITÓRIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de papelaria para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e seus respectivos centros de referências (CRAS, CREAS e Serviço de Acolhimento). VALOR: R$ 57.019,05 (cinquenta e sete mil dezenove reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. Montanha, 23 de junho de 2023. JOELSON ALVES FERNANDES Gestor FMAS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO Nº 577828/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0021. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de transporte escolar, sob a forma de fretamento, para atendimento aos alunos do ensino infantil, ensino fundamental e da educação de jovens e adultos (EJA) do município de Nova Venécia-ES - LINHAS MUNICIPAIS - LOTES FRACASSADOS E DESERTOS. CONTRATADA: BARRETOUR TURISMO LTDA. CNPJ nº 19.794.815/0001-18: Lote: 02 (R$ 8,51) Lote: 09 (R$ 14,45) Lote: 23 (R$ 9,55) Lote: 25 (R$ 9,84) Lote: 30 (R$ 8,90) Lote: 33 (R$ 10,10) Lote: 39 (R$ 9,00) VALOR TOTAL: R$ 867.705,84 (oitocentos e sessenta sete mil, setecentos e cinco reais, e oitenta e quatro centavos). VALOR GLOBAL: R$ 867.705,84 (oitocentos e sessenta sete mil, setecentos e cinco reais, e oitenta e quatro centavos). Nova Venécia-ES, 23 de junho de 2023. ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ATA DE REGISTRO. A Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, de acordo com as disposições contidas nas Leis nº 10.520/2002, 8.666/93 e alterações posteriores, a HOMOLOGAÇÃO, referente a ADESÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS n° 060/2022 e nº 084/2022, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentops permanentes (implementos agrícolas), durante o exercício financeiro de 2023. Onde sagraram-se vencedora as empresas: Palini & Alves LTDA, CNPJ N° 49.393.549/0001-82, pelo valor total estimado de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) e a empresa YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ n° 08.263.434/0001-96, pelo valor total estimado de R$ 187.900,00 (cento e oitenta e sete mil e novecentos reais). HOMOLOGAÇÃO: realizada no dia 15 de junho de 2023 pelo Prefeito Municipal Jaime Santos Oliveira Junior. FRANCIELY PINTO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Santa Teresa - ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas da Tomada de Preços nº 006/2023, após a retificação da proposta: Empresa Vencedora: - TPA Engenharia e Construções Ltda - R$ 632.938,30. Santa Teresa, 23 de junho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Agricultura e Abastecimento - Município de São Mateus-ES. CONTRATO Nº. 276/2023 - CONTRATADA BRASIF S/A EXPORTACAO IMPORTACAO (CNPJ: 52.226.073/0015-03) - VALOR TOTAL: R$ 1.185.000,00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOTONIVELADORA PARA ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DE ESTRADAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO- VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias - DATA DA ASS.: 23/06/2023-RECURSOS: 0140.014010.20. 606.0041. 3.072 - PROCESSO: 005.792/2023 - FISCAL: JOÃO CARLOS VIEGAS VASCONCELOS JUNIOR (Titular) e HERMES AZEREDO VALADARES (Suplente). MODAL.: ADESÃO DE ARP nº 007/2023 - P.E 005/2023 - Prefeitura Municipal Pedro Canário- ES - CÓDIGO CidadES Contratações: 2023.067E0600010.16.0002. São Mateus/ES, 23/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023 Código CidadES: 2023.073E0600001.02.0001 O Município de Viana/ES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº052/2023, objetivando a contratação de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação escolar (desjejum, lanche, refeição, café e outros) para as Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Viana, conforme Processo n° 2577/2023 - SEMED. Limite de acolhimento propostas: até às 08 horas do dia 07/07/2023. Início da disputa: às 10 horas do dia 07/07/2023. Informações: Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.viana.es.gov.br, pelo Tel.: (27) 3354-4009, de 09h às 18h, ou pelo e-mail: [email protected]. Viana-ES, 22 de junho de 2023. DANIELA MOSCHEN RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 22/2022 ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público aos interessados, que fará a realização de sessão pública para ABERTURA dos envelopes contendo as propostas de preços das empresas habilitadas, no dia, horário e local informados abaixo. PROCESSO Nº 3038175/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0194. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO EM QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Início da sessão pública e abertura dos envelopes: às 14:00h do dia 28/06/2023. Local de realização da sessão pública: Sala de Licitações e Reuniões da Subsecretaria de Gestão Administrativa (SEGES/SUB-ADM). Informações no e-mail: [email protected]. Telefone: (27) 3382-6037. Vitória, 21 de junho de 2023 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Presidente da CPL ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos LEONARDO AMORIM GONÇALVES Assessor Especial - Central de Serviços ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ACREÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2022; CONTRATANTE: O Fundo Municipal de Educação Básica do Município de Acreúna -Go. CONTRATADA: SR ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Reequilíbrio financeiro para recomposição do equilíbrio econômico-financeiro com acréscimo de 18,97% (dezoito vírgula noventa e sete por cento) ao valor global do contrato primitivo para conclusão remanescente Construção Creche-Escola Tipo 1 (Padrão FNDE) Setor Canadá - Acreúna Goiás, com base nas tabelas do SINAPI e da GOINFRA. Valor acrescido: R$ 378.732,48. Recursos: Dotações Orçamentárias: 12.365.4033.1.184.4.4.90.51.00 - Construção, Ampliação e Reforma dos CMEIS - Fonte 101/120. ASSINATURA: 20/06/2023. ASSINA: Verusca Arantes Silva Pires, Gestora do FMEB. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-SRP A CPL do Município de Águas Lindas de Goiás torna público que fará realizar, no dia 06/07/2023, a partir das 14h, no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, o pregão eletrônico para registro de preços n° 31/2023. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para atender aos alunos matriculados nas escolas e creches da secretaria municipal de educação de Águas Lindas de Goiás e creches conveniadas no fornecimento de merenda. Uma cópia do edital pode ser adquirida no Portal da Transparência do município acessoainformacao.aguaslindasdegoias.go.gov.br. Inf. no e-mail [email protected]. Águas Lindas, 23 de junho de 2023. ELISEU B. GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Município de Anicuns, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de Licitação/Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a Revogação do Edital do Pregão Eletrônico n.º 020/2023, tendo por objeto: a aquisição de veículo 0km para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ação Social. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente divulgado nos meios legais de publicação, bem como no site www.anicuns.go.gov.br e plataforma BLL https://bll.org.br/. Anicuns, 23 de junho de 2023. ERNANE LUIZ TANCREDI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2023 Contrato referente a Pregão Presencial nº 14/2023, objeto: "Aquisição de aparelho de Ultrassom para o Município de Arenópolis-Go, recurso oriundo da Emenda Parlamentar Estadual nº 202200010003339, Vigência: 23/06/2023 a 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 1 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL - 25 01 10 302 2009 2.097 4.4.90.52.00 (236)0389 - 25 01 10 302 2009 2.097 4.4.90.52.00(102)0389, Emenda parlamentar do Deputado Estadual Lêda Borges de Moura; processo n. 202200010003339. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e as Contratadas: A L FA MED SISTEMAS MEDICAS LTDA CNPJ Nº 11.405.384/0001-49. Disponível no site: https://arenopolis.go.gov.br/licitacao.