DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000018/2023 para Contratação da Banda Disnomia para a Feira Gastronômica do Caparaó - Edição Pedra Menina, no dia 02 de julho de 2023, através de empresa exclusiva, como segue: 51.098.728 YAGO CINDRA RODRIGUES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.098.728/0001-39 no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 003287/2023. Dores do Rio Preto, 23 de junho de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2023.024E0700001.10.0016. A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000016/2023 para Contratação da Banda Help Rock para a Feira Gastronômica do Caparaó - Edição Pedra Menina, no dia 30 de junho de 2023, através de empresa exclusiva, como segue: T I AG O VANINI VIEIRA 11922847631, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 34.791.512/0001-35 no valor total de R$ 2.700,00 (dois mil setecentos reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 003285/2023. Dores do Rio Preto, 23 de junho de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ID: 2023.024E0700001.10.0017. A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000017/2023 para Contratação da Banda Zero28 Band para a Feira Gastronômica do Caparaó - Edição Pedra Menina, no dia 01 de julho de 2023, através de empresa exclusiva, como segue: GARDENYA COUTINHO DIAS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 31.440.463/0001-06 no valor total de R$ 3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 003286/2023. Dores do Rio Preto, 23 de junho de 2023. CLEUDENIR JOSÉ DE CARVALHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Intenção: Adesão (carona) Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº 64549.004044/2022-18, por Registro de Preços nº 001, do MINISTÉRIO DA DEFESA, EXÉRCITO BRASILEIRO, 14º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. O Município de Ecoporanga/ES, por meio de seu ordenador, para atendimento das secretarias, faz publicar o resumo de Adesão, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FRETAMENTO DE ÔNIBUS" em favor do Fornecedor IRMÃOS KOPERECK LTDA, inscrito no CNPJ nº 92.221.589/0001-76. Valor global: R$ 51.062,36 (cinquenta e um mil e sessenta e dois reais e trinta e seis centavos). Fundamento legal: artigo 22 do Decreto Federal nº. 7.892/2013 e artigo 15, inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Dotação Orçamentária: Fonte de Recursos: Fontes de Recursos: 2599000000000 (Ficha: 0031). Ecoporanga-ES, 23 de junho de 2023. ELIAS DAL COL Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. Contratada: COMERCIAL SUL AUTOMOTORES LTDA, CNPJ nº 08.284.786/0001-28. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CARROCERIA DE MADEIRA. Valor: R$277.400,00 (duzentos e setenta e sete mil e quatrocentos reais). Vigência do contrato: 6 (seis) meses. Processo: 3587/2023. ID: 2023.500E0600012.02.0027. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AV I S O CONVOCAÇÃO DA TERCEIRA COLOCADA NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2021. O Município de Guarapari-ES, CONVOCA neste ato a empresa ENGECOMIX CONSTRUÇÕES LTDA, terceira classificada no certame CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10620/2021, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA NO MUNICIPIO DE GUARAPARI, CEMEI BAIRRO AEROPORTO, NOVA SEDE DO CEMEI MARIA GAMA DOS SANTOS E CEMEI NO BAIRRO FÁTIMA CIDADE JARDIM - SEMED, a apresentar no prazo de 3 (TRÊS) dias úteis proposta econômica, nas mesmas condições da primeira classificada. A proposta deverá ser protocolada no PROTOCOLO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Guarapari/ES, 26 de junho de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.952/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0037, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ORGANIZAÇÃO DA V EDIÇÃO DA ESQUINA DA CULTURA (2023) - CENTRO, NESSE MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMOP, em que se sagrou vencedora a empresa NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA: LOTE 01: com o valor de R$ 5.593,63 (cinco mil e quinhentos e noventa e três reais e sessenta e três centavos); LOTE 02: com o valor de R$ 9.099,10 (nove mil e noventa e nove reais e dez centavos); LOTE 03: com o valor de R$ 59.862,71 (cinquenta e nove mil e oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos); LOTE 04: com o valor de R$ 6.050,46 (seis mil e cinquenta reais e quarenta e seis centavos). Guarapari-ES, 23 de junho de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023 PARTÍCIPES: Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e a Associação Campeões de Vida - ACV ASSINATURA: 23/06/2023 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 OBJETO: Termo de Fomento para Cooperação Técnica e Financeira para execução referente a Campanha de Enfrentamento a Violação de Direitos, a serem financiados com recursos do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Linhares - FMDCA . R EC U R S O 0601.082440016.2.248 Fonte: 2669000000002 ED: 3.3.50.41.0000000 Ficha 06 PROCESSO: 18.437/2023 ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 004/2023 PARTÍCIPES: Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e a Associação Pestalozzi de Linhares ASSINATURA: 23/06/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 OBJETO: Termo de Fomento para Cooperação Técnica e Financeira para execução referente a Campanha de Enfrentamento a Violação de Direitos, a serem financiados com recursos do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Linhares - FMDCA . R EC U R S O 0601.082440016.2.248 Fonte: 2669000000002 ED: 3.3.50.41.0000000 Ficha 06 PROCESSO: 18.437/2023-volume 04 ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 005/2023 PARTÍCIPES: Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e a Caritas Diocesana de Colatina - Caritas Bebedouro ASSINATURA: 23/06/2023 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 OBJETO: Termo de Fomento para Cooperação Técnica e Financeira para execução referente a Campanha de Enfrentamento a Violação de Direitos, a serem financiados com recursos do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Linhares - FMDCA . R EC U R S O 0601.082440016.2.248 Fonte: 2669000000002 ED: 3.3.50.41.0000000 Ficha 06 PROCESSO: 18.437/2023-volume 05 ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 006/2023 PARTÍCIPES: Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e a Associação Feminina do Sindimol - AFEMOL ASSINATURA: 23/06/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 OBJETO: Termo de Fomento para Cooperação Técnica e Financeira para execução referente a Campanha de Enfrentamento a Violação de Direitos, a serem financiados com recursos do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Linhares - FMDCA . R EC U R S O 0601.082440016.2.248 Fonte: 2669000000002 ED: 3.3.50.41.0000000 Ficha 06 PROCESSO: 18.437/2023-volume 02 EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 007/2023 PARTÍCIPES: Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e o Centro Linharense dos Amigos da Criança e do Adolescente - CLAM ASSINATURA: 23/06/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 OBJETO: Termo de Fomento para Cooperação Técnica e Financeira para execução referente a Campanha de Enfrentamento a Violação de Direitos, a serem financiados com recursos do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Linhares - FMDCA. R EC U R S O 0601.082440016.2.248 Fonte: 2669000000002 ED: 3.3.50.41.0000000 Ficha 06 PROCESSO: 18.437/2023-volume 06 ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 008/2023 PARTÍCIPES: Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e o Instituto Abequar ASSINATURA: 23/06/2023 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 OBJETO: Termo de Fomento para Cooperação Técnica e Financeira para execução referente a Campanha de Enfrentamento a Violação de Direitos, a serem financiados com recursos do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Linhares - FMDCA. R EC U R S O 0601.082440016.2.248 Fonte: 2669000000002 ED: 3.3.50.41.0000000 Ficha 06 PROCESSO: 18.437/2023-volume 07 ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 009/2023 PARTÍCIPES: Fundo Municipal do Direito da Criança e do Adolescente e Obras Sociais Nossa Senhora da Penha ASSINATURA: 23/06/2023 VIGÊNCIA: 08 (oito) meses VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 OBJETO: Termo de Fomento para Cooperação Técnica e Financeira para execução referente a Campanha de Enfrentamento a Violação de Direitos, a serem financiados com recursos do fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Linhares - FMDCA. R EC U R S O 0601.082440016.2.248 Fonte: 2669000000002 ED: 3.3.50.41.0000000 Fichas: 06/08 PROCESSO: 18.437/2023-volume 08