DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas - CE). Russas-CE, 23 de junho de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.29.01SDH Pregão Eletrônico Nº 2023.05.29.01SDH. O(A) Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00h, do dia 10 de julho de 2023, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 2023.05.29.01SDH. Objeto: aquisição de 01 (uma) motocicleta para atender as necessidades do cadastro único e programa bolsa família, junto a Secretaria de Proteção Social e Direitos Humanos do Município de Salitre - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo telefone: (88) 3537-1201 ou no endereço: Praça São Francisco, s/n, Centro - Salitre/CE. Salitre-CE, 23 de junho de 2023. JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - SMS Espécie: Contrato Nº 0175/2023 - SMS - Processo SPU Nº P240606/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde. CO N T R AT A DA : HARDEZ ENGENHARIA E LOCAÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 21.508.113/0001-72. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia, conservação e manutenção predial (preventiva e/ou corretiva) das edificações físicas de prédios e equipamentos públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 27.01 e, subsidiariamente, a tabela de custos da SINAPI/CE 04/2022, ambas desoneradas, para atender as necessidades da unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD23004 - SMS à Ata de Registro de Preços Nº 001/2022, decorrente do Pregão Eletrônico Nº PE22008, da Secretaria da Infraestrutura de Sobral. Valor Global: R$ 1.600.000,00 (Um Milhão e Seiscentos Mil Reais). Dotação Orçamentária: 07.01.10.301.0073.2568.33903900.1500100200; 07.01.10.301.0073.2568.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2569.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2569.33903900.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1500100200; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1600000000; 07.01.10.305.0074.2307.33903900.1659000000; 07.01.10.304.0074.2388.33903900.1500100200; 07.01.10.304.0074.2388.33903900.1600000000; 07.01.10.122.0500.2570.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1500100200; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1621000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1600000000; 07.01.10.302.0073.2376.33903900.1602000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 16/06/2023. Signatários: Representante da Contratante: Leticia Reichel dos Santos - Secretária Municipal da Saúde. Representante da Contratada: Sr. Ricardo Jonas da Silva Rosa. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23041 - SMS - SRP (BB Nº 1006876). Central de Licitações. Início da Disputa: 07/07/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos do Componente Estratégico I - anticoncepcionais destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P242004/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23041 - SMS (SRP) (BB Nº 1006876). Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 23 de junho de 2023. EVANDRO DE SALES SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.21.01-TP Tomada de Preços Nº 2023.03.21.01-TP. Objeto: contratação de empresa apta a prestar os serviços de pavimentação em pedra tosca na sede do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: DEC Engenharia e Empreendimentos Imobiliários LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.218.683/0001-62, com o valor global de R$ 334.974,99 (trezentos e trinta e quatro mil novecentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos), sendo o valor do Lote 01 R$ 161.323,27 (cento e sessenta e um mil, trezentos e vinte e três reais e vinte e sete centavos) e o valor do Lote 02 R$ 173.651,72 (cento e setenta e três mil seiscentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos). Adjudico e Homologo o presente Processo de Licitação na forma da Lei. Solonópole - CE, 23 de junho de 2023. JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2206.01.2023 - PE SRP O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de julho de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 2206.01.2023.PE SRP com fins o registro de preços visando a futura e eventual aquisição de blusas personalizada para eventos, destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Trairi-CE. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 23 de junho de 2023. ALEX DA COSTA CONSÓRCIO REGIONAL DE RESIDÚOS DO ALTO JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 2023.06.14.1.1. Dispensa de Licitação Nº. 2023.06.14.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e a empresa Gama Solucoes em Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.096.487/0001-07. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados no gerenciamento, acompanhamento e fiscalização dos serviços de engenharia civil, junto às obras públicas realizadas pelo Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Valor Mensal do Contrato: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Adil Vieira Junior e Leonardo Silva de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 23 de junho de 2023. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 (EXCLUSIVO PARA ME E EPP). ID CidadES Contratação: 2023.010E0700001.01.0011. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Atílio Vivácqua-ES, torna público que realizará a seguinte licitação: Objeto: Aquisição de divisória naval e porta divisória naval, ambas instaladas, para atender a secretaria municipal de assistência social de Atílio Vivácqua. Recurso proveniente do PAEFI. Início da entrega das Propostas e Documentos de Habilitação: às 08:00h do dia 27/06/2023. Abertura das Propostas: às 08:00h do dia 07/07/2023. Início da Sessão de Disputa: às 08:10h do dia 07/07/2023. Edital disponível nos sites: www.pmav.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Atílio Vivácqua-ES, 23 de junho de 2023. WILLIAM DE ARAUJO CONSTANTINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 1. Síntese do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de veículos, tipo ônibus urbano, zero KM, para atender a demanda do transporte municipal de Barra de São Francisco-ES, conforme especificações do Termo de Referência anexo ao Ed i t a l . 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000026/2023 - MENOR PREÇO POR ITEM. 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 07 de julho de 2023 no Portal de Compras da BLL (Bolsa de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BLL (Bolsa de Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br sitio oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br; sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Prefeito Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.02.0021. Barra de São Francisco, 23 de junho de 2023. ROBERTO RIBEIRO MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim, por intermédio da CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de Proposta Comercial do Regime Diferenciado de Contratação nº 001/2023, cujo objeto é a reforma e ampliação da EMEB "Zilma Coelho Pinto", localizada na Rua Carlos Fornazier, nº 01, Bairro Ferroviários, Cachoeiro de Itapemirim, ES. Declara-se CLASSIFICADAS as licitantes: Construtora Itaipava Eireli EPP, Engevil Engenharia LTDA e Renova Construções e Serviços LTDA e, DESCLASSIFICADAS as licitantes: Construtora & Conservadora Monte Agha LTDA, Construtora Três Marias LTDA EPP. Ato contínuo, CONVOCA-SE a Construtora Itaipava Eireli EPP para a apresentar a proposta de preços reajustada, via e-mail, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da data desta publicação. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 23 de junho de 2023. ERICK MOREIRA DE AGUIAR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 Processo nº 10.415/2023. ID TCEES 2023.017E0600014.16.0005. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA. Contratada: AGROVETERINARIA RM LTDA. Objeto: aquisição de 02 batedoras de cereais, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica gratuita durante o período de garantia. Vigência: O contrato terá início no dia da data de sua assinatura, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado com a entrega, recebimento e pagamento, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. Valor: R$ 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 02.11.01.00 - 20.608.0019.2.0082 - 4.4.90.52.00 - 1.700.0000.2106. 02.11.01.00 - 20.608.0019.2.0082 - 4.4.90.52.00 - 1.500.0000.2106.