DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600202 202 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JIJOCA DE JERICOACOARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2023.06.19.01PE-SRP O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2023.06.19.01PE-SRP, tipo menor preço global por item, cujo objeto é a registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e de consumos, destinados as diversas Unidades Administrativas do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 12 de julho de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 12 de julho de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 12 de julho de 2023, a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara - CE, 23 de junho de 2023 FRANCISCO LEANDRO SILVA SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 2023.06.23.2 A Pregoeira Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.06.23.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção de fardamento escolar destinado aos estudantes da escola Cívico Militar e às Fanfarras da rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio de sua Secretaria de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 11 de julho de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 27 de junho de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações no setor de Licitações, sito na Av. Leão Sampaio, nº 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, pelo telefone (88)3199- 0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. IARA PEREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2206.01/2023 - PE - SRP - SME A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTE, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PRIMEIROS PASSOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE MADALENA - CE. Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até as 08h00min do dia 07 de Julho de 2023. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min às 11h30min e de 13h00min às 17h00min. Madalena-CE, 23 de junho de 2023. SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.08.01/TP Convocação para Abertura de Proposta de Preços - Tomada de Preços Nº 2023.03.08.01/TP. Objeto: Ampliação e Recuperação de diversas Unidades Escolares, no Município de Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 28/06/2023, às 08h00. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista. Mauriti-CE, 23 de junho de 2023. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão de Pregão, comunica aos interessados que na publicação que circula no dia 30/05/2023, no Jornal O Povo, pág. 23, no Diário Oficial do Estado do Ceará, pág. 209, no Diário Oficial da União, seção 03, pág. 203 e no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE), pág. 60, retifica-se, o que segue, onde se lê: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS E CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. Leia-se: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, CILINDROS E VALVULA REGULADORA PARA CILINDRO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. Ratifica-se as demais informações publicadas. Meruoca-CE, 13 de junho de 2023. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 606.01/2023 A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0606.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 07.07.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios http://bll.org.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 26 de junho de 2023. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206.01/2023 A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 0206.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, AROS E RODAS DE FERRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar-se-á no dia 13.07.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios https://bnc.org.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 23 de junho de 2023. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1306.01/2023 A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1306.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA TOTAL E PRÓTESES PARCIAL REMOVÍVEL, INCLUINDO TODO O PROCESSO DE FABRICAÇÃO (MATERIAL DE MOLDAGEM E FABRICAÇÃO) E MÃO DE OBRA TÉCNICA NO LOCAL, DO INÍCIO AO FIM DO PROCESSO, DESTINADOS AS PESSOAS CARENTES, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, que realizar- se-á no dia 18.07.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 23 de junho de 2023. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.21.002 A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 12 de julho de 2023 às 9:00h, abrirá Licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.06.21.002, do tipo menor preço global, com fins de contratação de empresa para reforma da Ubs da Mangabeira com as seguintes características: pintura em geral, reforma elétrica e hidráulica, reforma de reboco e telhado, reforma de piso, entre outras benfeitorias, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE, conforme Edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 22 de junho de 2023. MARTA MUNIZ DE MENEZES BARREIRO Ordenadora de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.21.003 A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, avisa que no dia 12 de julho de 2023 às 14:00h, abrirá Licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.06.21.003, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da pavimentação asfáltica com sinalização vertical e horizontal que liga Curimatã a Pascoal na Zona Rural do Município de Pacajus/CE, do tipo menor preço global, conforme edital e anexos, disponível na Comissão de Licitação, no site do TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Site: https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus - CE, 23 de junho de 2023. JONATHAS JACQUES RODRIGUES FERREIRA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023-TP-SMAIRH Tomada de Preços nº 010/2023-TP-SMAIRH. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para realizar obra de ampliação e requalificação da passagem molhada da localidade Canto da Cruz, no Município de Palhano, Estado do Ceará. Data da sessão pública: 12/07/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital e de abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitações, à Av. Possidônio Barreto, 330, Centro, Palhano-CE, CEP: 62.910-000. Palhano-CE, 23 de junho de 2023. BEATRIZ LIMA DE NOGUEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIPABA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 016.2023, cujo o objeto é a contratação de empresa para execução das obras e serviços de demolição e reconstrução da EMEIF Altina Laranjeira, Sede do Município de Paraipaba-CE. Foi declarada vencedora do certame a empresa: MSP Construções & Empreendimentos LTDA, com valor global de R$ 3.906.471,52 (Três milhões, novecentos e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b", da Lei de Licitações vigente. Paraipaba-CE, 22 de junho de 2023. EDILEUZA DE ALBUQUERQUE FERNANDES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 2.24.05.2023-SEMED A Pregoeira do Município de Russas torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico PERP Nº 002.24 . 0 5 . 2 0 2 3 - S E M E D, com Critério de Julgamento Menor Preço por Lote, tendo como OBJETO o Registro de Preços, para Futuras e Eventuais Aquisições de detectores de metal e câmeras de monitoramento, visando às seguranças das escolas do Município de Russas, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar - SEMED, de acordo com as quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, foi REVOGADO por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Russas-CE, 23 de junho de 2023. ROBERTA CARLOS GONÇALVES BEZERRA