DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 23 de Junho de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.22.02 O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade Tomada de Preços Nº 2023.06.22.02, sessão pública marcada para o dia 12 de Julho de 2023, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para execução de subestações aéreas no Município de Granja/CE, conforme projeto em Anexo. O Referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 23 de Junho de 2023. WILLIAM ROCHA COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.05.19.1-SRP Pregão Eletrônico N.º 2023.05.19.1-SRP. Julgamento: Menor preço por item. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de suprimentos, periféricos de informática e comunicação, destinado manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática dos equipamentos da rede SUAS, atendidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Igualdade e Desenvolvimento Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas e abertura para análise das propostas será até às 08h30min do dia 13 de julho de 2023. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583. Horizonte/CE, 23 de junho de 2023 FRANCISCA JORÂNGELA BARBOSA ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preço Nº IN-TP006/20, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em diversas Ruas da sede do Município de Independencia-CE. Contratada: A T L Contruções e Serviços EIRELI. Valor global: R$ 1.200.485,44 (um milhão e duzentos mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos); Prazo de Duração: Até 04 de novembro de 2023. Assina pela Contratada: Anderson Fernandes Costa. Assina pela contratante: Pethulia Almeida Gomes. Independência - CE, 23 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62023PEFMS CONTRATANTE: Município de Ipu/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o Nº 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: VOLARE VEICULOS LTDA, com endereço à Rodovia BR 101 Norte, S/N - KM 56 - Bairro - Litorâneo CEP. 29.932-540 - São Mateus - ES, inscrita no CNPJ nº 16.865.089/0001-99 e Inscrição Estadual nº 082.901.36-8. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0062023PEFMS. OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Micro-Ônibus padrão Executivo Rodoviário 0KM ano modelo 2023 ou superior para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Ipu - CE. PREÇO: R$ 649.000,00 (Seiscentos e Quarenta e Nove Mil Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes da aquisição do objeto desta licitação serão oriundos das dotações orçamentárias da Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Atenção Básica de Saúde Investimento - Recursos Ordinários sob o nº 0701.10.301.1001.1.007 - 4.4.90.52.00 e Secretaria de Saúde - Estruturação da Rede de Saúde Atenção Básica - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.301.1001.1.008 - 4.4.90.52.00, Fonte de Recursos: Vinculados e Próprios. DATA: Ipu, 12 de Junho de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: VOLARE V E I C U LO S LTDA - Sidnei Vargas da Silva - Representante Legal. Ipu-CE, 12 de Junho de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº. 19.06.2023.01-SRPE A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(A) Pregoeiro(a), torna público que fará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº. 19.06.2023.01-SRPE, tipo menor preço, cujo objeto é a Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de material permanente e equipamentos odontológicos, para suprir as necessidades das diversas Unidades Básicas de Saúde vinculadas a Secretaria de Saúde do Município de Itapajé-CE. O recebimento das propostas através do site www.novobbmnet.com.br dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 27 de junho de 2023, com data de abertura das Propostas no dia 07 de julho de 2023, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 07 de julho de 2023, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: www.novobbmnet.com.br ou site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal. Itapajé - CE, 23 de junho de 2023 FRANCIANO FRANCA CORDEIRO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.04/PE Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº 919764/2021, com o objetivo "Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca". O Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca, no uso das atribuições legais resolve HOMOLOGAR o processo de Pregão Eletrônico Nº 23.13.04/PE para Registro de Preços acima identificado. EMPRESA FORNECEDORA: C.M.C. OLIVEIRA BARROSO ME, CNPJ Nº 24.379.211/0001-45. VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 73.632,28 (Setenta e Três Mil e Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 15/06/2023. Itapipoca-CE, 23 de Junho de 2023. FRANCISCO ALAN DINIZ ALENCAR AV I S O TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.02/TP Aviso de Abertura das Propostas de Preços. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.02/TP, que tem como OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para conclusão de uma escola de 04 salas na localidade de Córrego da Estrada - Distrito de Marinheiros, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca, realizar-se-á no dia 27 de Junho de 2023, às 08h. Itapipoca-CE, 23 de Junho de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 23.06.05/TP Secretaria de Educação Básica. A CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 12 de Julho de 2023, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Tomada de Preços N° 23.06.05/TP, cujo Objeto é a Contratação de pessoa jurídica para requalificação e ampliação da EEB Francisca Pinto Marques, Distrito de Ipu Mazagão, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 23 de Junho de 2023. HELOILSON OLIVEIRA BARBOSA Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica E X T R AT O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.07/PE Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 23.06.07/ARP do Pregão Eletrônico Nº 23.06.07/PE - OBJETO: Registrar os Preços para Futura e Eventual Contratação de pessoa jurídica para aquisição de livro didático destinado às crianças e professores das turmas da Educação Infantil II, III, IV e V das instituições públicas que integram a Rede Municipal de Ensino de Itapipoca, através da Secretária de Educação Básica, através da Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: EDIÇÕES IPDH - GRÁFICA EDITORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 09596757/0001-64, Vencedora do Lote Único por ela elencado com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 6.188.096,00 (Seis Milhões e Cento e Oitenta e Oito Mil e Noventa e Seis Reais). ASSINATURA DA ATA: 22/06/2023; VALIDADE: 12 meses, respectivamente. Itapipoca-CE, 23 de Junho de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa - Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica. E X T R AT O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.13.04/PE Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - IMMI - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 23.13.04/ARP. Pregão Eletrônico Nº 23.13.04/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de materiais para execução do Convênio Nº 919764/2021, com o objetivo "Educação em Saúde Ambiental do Município de Itapipoca. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 23.13.04/PE. ASSINATURA DA ATA: 20/06/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. C.M.C. OLIVEIRA BARROSO ME, inscrita no CNPJ 24.379.211/0001-45, VENCEDORA do Lote 01 - com o VALOR GLOBAL estimado de R$ 73.632,28 (Setenta e Três Mil e Seiscentos e Trinta e Dois Reais e Vinte e Oito Centavos). A Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 23 de Junho de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar - Presidente do Instituto de Meio Ambiente do Município de Itapipoca. E X T R AT O PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.11.06/PE Extrato da Ata de Registro de Preços N° 23.11.06/ARP - Pregão Eletrônico N° 23.11.06/PE - OBJETO: Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de material de consumo para oficinas terapêuticas do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS da Secretaria de Saúde deste Município. A Secretaria de Saúde do Município de Itapipoca, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços acima mencionado. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGA DA : C.M.C. OLIVEIRA BARROSO ME - CNPJ 24.379.211/0001-45, VENCEDORA do LOTE 01, LOTE 02, LOTE 03, LOTE 04, LOTE 05 E LOTE 06 com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 76.144,73 (Setenta e Seis Mil, Cento e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Três Centavos). ASSINATURA DA ATA: 19/06/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 23 de Junho de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.18.05.01-PERP A Prefeitura de Jaguaruana através do Pregoeiro, faz publicar a seguinte Retificação no Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.18.05.01-PERP, publicado no D.O.U do dia 13 de junho de 2023, pág 301, Seção 3, cujo objeto é "registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pré-moldados para sanar as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Jaguaruana". onde se lê que o certame ocorrerá no dia 27 de julho, leia-se que ocorrerá 27 de junho, conforme publicações nos meios de circulação. Jaguaruana - CE, 21 de junho de 2023 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro