Dia Oficial

Diário Oficial da União · 26/06/2023 · pág. 200

DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600200 200 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 10 e Construtora Moreira e Melo Ltda - EPP - CNPJ Nº 10.633.615/0001-09. Empresas Habilitadas: ABRAV Construções - Serviços Eventos E Locações Ltda - EPP - CNPJ: CNPJ Nº 12.044788/0001-17; Ecomix Empreendimentos e Serviços Ltda - CNPJ Nº 35.142.735/0001- 34 - Emmy´s Edificação Eireli - EPP - CNPJ Nº 07.194.701/0001-58; Engercon Construtora e Serviços Ltda - CNPJ Nº 44.997.219/0001-82; GK Engenharia e Soluções Ltda - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; J R C Tavares - CNPJ Nº 45.037.701/0001-33; L S Serviços De Construções Ltda - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10; Rafael Andrade De Sousa Veiculos - CNPJ Nº 37.658.271/0001-49 e WU Construções e Serviços Ltda - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, "alínea a". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Baturité/CE, 23 de junho de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2809.01/2022 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das Propostas de Preços da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2809.01/2022, com o seguinte objeto: construção da Unidade Básica de Saúde da localidade de Coió, no município de Baturité/CE, conforme projeto básico, declarando vencedor do certame à empresa Sertanus Serviços e Locações Ltda - EPP - CNPJ º 38.169.270/0001-01, com o valor global de R$ R$ R$ 754.035,24 (setecentos e cinquenta e quatro mil trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o artigo 109 parágrafo 1º "alínea b". Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro e no e-mail: [email protected], no horário de 8h às 12h. Baturité/CE, 23 de junho de 2023. NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º Aditivo ao Contrato Nº 2021.09.01.001 - Concorrência Pública N° 2021.09.01.001. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção da Casa de Mel no Município de Camocim/CE, Contratante: Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Contratado: R E Sousa Construções e Serviços LTDA, CNPJ 40.560.312/0001-74. Data do 2º Aditivo: 02 de Junho de 2023. Aditivo de Prazo de 01 Ano, com Vigência de 04/06/2023 a 04/06/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de Junho de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo - Presidente. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.06.21.002 - SRP A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de julho de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Presencial - SRP, do tipo menor preço por item, tombada sob o N.º 2023.06.21.002, com fins a objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fogos de artifícios para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Camocim - CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de junho de 2023 FRANCISCA MAURINEIDE CARVALHO DE ARAÚJO Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Nº 022/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.05.26.001 - SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para aquisição de próteses e órteses para uso dos pacientes, junto a Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Empresa: 01 - Prosaúde Material Medico Hospitalar EIRELI EPP CNPJ: 26.383.168/0001-17 com menor valor para o item 10 de R$ 4.880,00; item 11 de R$ 7.990,00; item 15 de R$ 1.200,00; item 16 de R$ 5.690,00. 02 - Shopping Medic EIRELI CNPJ: 41.794.219/0001-97 com menor valor para o item 01 de R$ 699,00; item 02 de R$ 715,00; item 06 de R$ 477,00; item 07 de R$ 477,00; item 08 de R$ 1.599,00; item 09 de R$ 1.699,00; item 14 de R$ 1.100,00; item 17 de R$ 255,00; item 20 de R$ 505,00; item 21 de R$ 741,00; item 23 de R$ 547,00; item 24 de R$ 899,00; item 27 de R$ 115,00; item 42 de R$ 645,00; item 48 de R$ 202,00; item 49 de R$ 144,00; item 60 de R$ 330,00; item 62 de R$ 303,00; item 63 de R$ 212,00; item 66 de R$1.600,00; item 67 de R$ 1.880,00; item 69 de R$ 5799,00; item 70 de R$ 1.600,00. 3 - Medmaia Comercio de Produtos Medicos LTDA CNPJ: 13.576.534/0001-02 com menor valor para o item 25 de R$ 3.799,00; item 56 de R$ 35.905,00; item 57 de R$ 25.780,00; item 68 de R$ 6.800,00. 4 - M K P Ladislau CNPJ: 37.416.741/0001-68 com menor valor para o item 03 de R$ 300,00; item 04 de R$ 300,00; item 05 de R$ 300,00; item 18 de R$ 155,00; item 19 de R$ 800,00; item 28 de R$ 2.700,00; item 29 de R$ 250,00; item 30 de R$ 540,00; item 31 de R$ 540,00; item 32 de R$ 60,00; item 33 de R$ 225,00; item 34 de R$ 425,00; item 35 de R$ 140,00; item 36 de R$ 1.899,00; item 38 de R$ 1.650,00; item 39 de R$ 3.450,00; item 40 de R$ 760,00; item 41 de R$ 260,00; item 43 de R$ 510,00; item 44 de R$ 600,00; item 45 de R$ 500,00; item 46 de R$ 600,00; item 47 de R$ 500,00; item 50 de R$ 400,00; item 51 de R$ 4.300,00; item 52 de R$ 345,00; item 53 de R$ 750,00; item 54 de R$ 345,00; item 55 de R$ 500,00; item 58 de R$ 3.000,00; item 59 de R$ 200,00; item 61 de R$ 150,00; item 64 de R$ 1.500,00; item 65 de R$ 1.580,00. 5- JBM Distribuidora De Material Hospitalar LTDA CNPJ: 19.794.018/000-30 com menor valor para o item 12 de R$ 9.750,00; item 13 de R$ 779,00; item 22 de R$ 3.840,00; item 37 de R$ 3.940,00. Gerenciador (a) da Ata: Ticiane de Araújo Almeida - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 23/06/2023 a 23/06/2024. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 23 de Junho de 2023. Fca. Maurineide Carv. de Araújo - Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.16.002/TP Retificação ao Aviso de Licitação da Tomada de Preço Nº 2023.06.16.002/TP, publicado no D.O.U do dia 21 de junho de 2023, pág. 194, seção 3. Onde se lê: menor preço global. Leia-se: menor preço por lote. Cascavel/CE, 22 de junho 2023 SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 21 de junho de 2023, pág. 194, Seção 3. Onde se lê: Tomada de Preços nº 2023.06.16.003/TP e a sessão será realizada no dia 07 de julho de 2023 as 14:00hrs. Leia-se: Concorrência Pública nº 2023.06.16.003/CP e a sessão será realizada no dia 28 de julho de 2023 as 10:00hrs. Cascavel - CE, 23 de junho de 2023 SARA WÂNIA DE MENEZES PEDROSA LEITE Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.20.02-SMS A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de julho de 2023, às 09:00hs (nove horas), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento menor preço por item tombado sob o nº 2023.06.20.02-SMS, com fins a o Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de serviços de locação e higienização de enxoval hospitalar completo para atender as necessidades do Hospital Municipal Abelardo Gadelha da Rocha e Maternidade Santa Terezinha, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Caucaia - CE, 23 de junho de 2023 INGRID GOMES MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-TP A Presidente da Comissão de Licitação de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 12 de Julho de 2023 às 09hs:30min, na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura de Choró, localizada Av. Cel. João Paracampos, Nº 1410 - Alto do Cruzeiro, Choró/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação para readequação de estrada vicinal no trecho que liga a sede do município a Serra da Palha, no município de Choró - CE. PT 1085527-63 de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do município de Choró/CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h00min às 12h00min. Choró-CE, 23 de junho de 2023. ANA PAULA ESTÊVÃO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022-SEINFRA Aviso de Julgamento de Proposta de Preços. O Presidente da CPL do Município de Crateús comunica aos interessados que no último dia 22 de Junho de 2023, Analisou as Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 016/2022-SEINFRA, que se refere a Contratação de empresa para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas da Zona Rural de Crateús conforme Contrato de Repasse Nº 911529/2021/MDR/CAIXA, junto a Secretaria da Infraestrutura do Município de Crateús - CE. VENCEDORA: SHEKINAH CONSTRUCOES E LOCACOES DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA-DEMAIS, com MENOR VALOR GLOBAL de R$ 1.592.675,28 (Um Milhão Quinhentos e Noventa e Dois Mil Seiscentos e Setenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos). Fica aberto, o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. Crateús-CE, 23 de Junho de 2023. ANTONIO FERNANDES ALVES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 7° ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.01.03.2 CONCORRÊNCIA - N° 2021.10.06.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Conclusão Da Creche Proinfancia - Tipo 1 Na Avenida Projetada S/N, Conjunto Residencial Filemon Rodrigues Limaverde, No Bairro Nossa Senhora De Fatima, Atraves Do Termo De Compromisso Pac2 - 07203/2013 No Municipio De Crato/Ce. Contratante: Secretaria Municipal De Educação - Contratado: Nag - Engenharia Ltda. Fundamento Legal: O Aditivo Ao Contrato Em Questão Encontra Amparo Legal Nos Art. 65, Inciso I, Alínea A E § 1º. Da Lei Federal Nº. 8.666 De 21 De Junho De 1993 E Duas Alterações Posteriores.Das Alteraçõeso: O Presente Termo De Aditivo Tem Por Finalidade Adicionar Serviços Para Melhor Adequação Aos Seus Objetivos, Consignado Um Acréscimo No Valor Contratual De R$ 28.053,27 (Vinte E Oito Mil Cinquenta E Tres Reais E Vinte E Sete Centavos) Perfazendo Um Percentual De Aproximadamente 1,56% Do Valor Avençado, Passando De R$ 2.096.865,78 (Dois Milhões, Noventa E Seis Mil, Oitocentos E Sessenta E Cinco Reais E Setenta E Oito Centavos) Para R$ 2.124.919,05 (Dois Milhões Cento E Vinte E Quatro Mil Novecentos E Dezenove Reais E Cinco Centavos), Conforme Estabelece O Artigo 65, I, A E Parágrafo 1º, Da Lei Nº 8.666/93 E Suas Alterações Posteriores. Assina Pelo Contratado: Alfredo Antônio Alencar Gomes - Assina Pela Contratante: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Data Da Assinatura:, 20 De Junho De 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.30.01 A Comissão de Pregão torna público que estará realizando na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.05.30.01, cujo Objeto é o Registro de Preços pra Futuras e Eventuais Aquisições de material de expediente para atender as necessidades das diversas secretarias do município de General Sampaio/CE. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas até o dia 10 de Julho de 2023, às 09h, Abertura das Propostas no dia 10 de Julho de 2023, às 09h30min e a Fase de Disputa de Lances no dia 10 de Julho de 2023, às 10h30min, estando disponível pelo Sítio Eletrônico: www.bbmnet.com.br. Mais informações: Email: [email protected]. General Sampaio-CE, 23 de Junho de 2023. LOURENÇO SILVA ABREU Pregoeiro