DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600199 199 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº S002/2023 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE P ES S OA S JURÍDICAS OU FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS (MÉDICO ESF, ORTOPEDISTA, UROLOGISTA, NEUROPEDIATRA, PSIQUIATRA, MÉDICO PLANTONISTA, MÉDICO AUTORIZADOR DE AIH E ODONTÓLOGO), EM CARÁTER COMPLEMENTAR, NAS UNIDADES DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). Credenciados: Kelly Christine de Castro de Oliveira Bruck, CPF: 062.078.311-79, R$ 40.800,00; Priscila Oliveira dos Santos, CPF: 057.924.005-39, R$ 43.200,00; LJ MED Serviços Médicos LTDA, CNPJ Nº 39.887.483/0001-23, R$ 307.200,00; JOF MED Serviços Médicos LTDA, CNPJ Nº 47.465.759/0001-03, R$ 519.600,00. Capim Grosso - BA, 22 de junho de 2023. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 Processo: 000173/2023. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de materiais permanentes e outros, para os Programas da Secretaria de Assistência Social, conforme edital e anexos. Total de Itens: 34. Edital 044/2023. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 26/06/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983531. Abertura das Propostas: 07/07/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3638 - 2682 das 08:00 às 12h ou e-mail: [email protected], de segunda a sexta, no endereço supra. LUIS ARMANDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 Repetição O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023. Objeto: Aquisição Futura e Eventual de Veículos tipo Passeio/Utilitário para atender demandas da Prefeitura Municipal de Ibititá e suas respectivas Secretarias Municipais, de acordo com as quantidades e especificações do Termo de Referência. Sessão: 10/07/2023, às 10h. Tipo: Menor Preço Por Lote. Informações e Edital: https://ibitita.ba.gov.br/ //www.bnc.org.br // [email protected]. Ibititá, 23 de junho de 2023. DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP O Município de Itamari BA torna público aos interessados licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico, tipo menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de gerenciamento de combustível com vistas à gestão otimizada do abastecimento da frota de veículos, compreendendo a quantificação do consumo ideal, disponibilização de rede credenciada, meios de pagamento e software gerenciador de consumo, para atender às demandas diárias dos órgãos do município de Itamari, BA, conforme termo de referência, via sistema de registro de preços. Abertura: 07/07/2023, às 08h. O Edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br. e no site http://itamari.ba.gov.br/ultimas-publicacoes/ Itamari (BA), 22 de junho de 2023. DAVID FONSECA DA PAIXÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 11/2023 O Município de Milagres (BA), torna público que realizará licitação do tipo Pregão Presencial n.º 011/2023, no dia 07/07/2023, as 09:00hs na sede da Prefeitura. OBJETO: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços em: processamento de créditos oriundos da folha de pagamento gerada pela Prefeitura Municipal de Milagres-Ba, referente a remuneração (vencimentos, proventos, benefícios, etc.) de servidor (agente público, investido em cargo público, de provimento efetivo, comissão e/ou temporário), ativos, inativos do Município de Milagres-Ba, com exclusividade, incluindo concessão de credito mediante consignação em folha de pagamento, sem exclusividade, conforme especificação deste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES na sede da Prefeitura, das 08h00min às 12h00min ou pelo e- mail: [email protected] Milagres-Ba, 23 de junho de 2023. ÁIRA PRYSCILA CAJAIBA RIBEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 O Município de Pindaí, torna público a licitação Credenciamento nº 009/2023 que tem por objeto a prestação de serviços médicos através de clínicos gerais. Data a partir do dia 11/07/2023, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e atos posteriores podem ser consultados no site http://www.pindai.ba.gov.br. Pindaí - BA, 23 de junho de 2023. JACIARA OLIVEIRA GUIMARÃES DOURADO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 MUNICÍPIO DE SEABRA - BA., CNPJ 13.922.604/0001-37, com endereço na Rua Horácio de Matos nº 99A, Centro, Seabra - BA. O Pregoeiro designado pelo Decreto Nº 017/2022, TORNA PÚBLICO que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual AQUISIÇÃO MATERIAIS ELÉTRICOS, para uso na manutenção e conservação, do sistema de iluminação pública de domínio de uso do Município de Seabra - BA, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência e demais anexos do Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 27/06/2023 às 08h00min do dia 10/07/2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h05min às 08h59min do dia 10/07/2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 10/07/2023 LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, e na página do Pregão Eletrônico, www.bll.org.br, "Acesso BLL Compras", sendo possível a solicitação através de e-mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA, 21 de junho de 2023. ENILSON LÁZARO VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU GUIMARÃES AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de WENCESLAU GUIMARÃES - Bahia, em acordo com as Leis nº 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto 10.024/19, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012-2023, cujo objeto é a eventual contratação de empresa especializada para fornecer equipamentos e utensilio hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 06.07.2023 às 09:30hs. O Edital encontra-se no site www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1002544. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Wenceslau Guimarães, 22 de junho de 2023. JOSÉ BRITO CABRAL NETO Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.023/2023 PE Pregão Eletrônico Nº 15.023/2023 PE. Objeto: aquisição de ambulância tipo b de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço por lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 07 de julho de 2023, estará recebendo as propostas de preços referentes a este Pregão, no endereço eletrônico http://www.novobbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062- 8090 Ramal 9184. Aquiraz - CE, 23 de junho de 2023 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.003/2023 PE OBJETO: Aquisição de Veículo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Banabuiú/CE. A partir do dia 26 de junho de 2023, ás 09:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br - "Acesso Identificado no link específico", em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e que no dia 07 de julho de 2023 às 08:30 encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 09:00 horas dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 10:00 horas iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes-e.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 23 de junho de 2023 PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2206.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de julho de 2023 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade Tomada de Preços, critério de julgamento menor preço, tombado sob o nº 2206.01/2023, com o seguinte objeto: reformas/ampliação de unidades escolares e construção de salas e refeitórios junto a Secretaria de Educação do município de Baturité/CE, conforme projeto básico, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Baturité/CE, 23 de junho de 2023 NYLMARA GLEICE MOREIRA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1805.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na serviços complementares da conclusão da construção da escola municipal de tempo integral Jorge Gomes de Figueiredo e da Quadra Poliesportiva, no município de Baturité/CE, conforme projeto básico. Empresas Inabilitadas: CK Construtora e Serviços Ltda - CNPJ Nº 13.566.782/0001-72; Monte Sião Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº 09.423.269/0001-55; T.C.S. da Silva Construções LTDA - CNPJ Nº 10.787.147/0001-27; LM Serviçõs & Construções Ltda - CNPJ Nº 49.297.100/0001-