DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realizada no dia 10 de junho de 2022, às 10h00min. Foi declarada DESERTA pela presidente e sua equipe de apoio, por não comparecer interessados ao certame. Maués/AM, 17 de junho de 2022. FABIOLA ARAÚJO DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, através da CPL, avisa aos interessados, que por erro de digitação, publicado no dia 13/04/2023, no Diário Oficial da União (D.O.U.) Seção 3, edição nº. 71, página 275, faz-se necessária a publicação para escoimar o erro cometido. Onde se Lê: Valor global de R$ 311.728,72 (trezentos e onze mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). Leia-se: Valor global de R$ 311.728,77 (trezentos e onze mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e sete centavos). DELMO VIANA COELHO Presidente da CPL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato - Termo de Contrato nº 027/2022 Espécie: - P. P. SRP nº 003/2022 CPL/PMNON, firmado em 23/02/2022. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e Contratado Indra de Máquinas e Motores Ltda CNPJ nº 02.450.409/0001-35. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de embarcação para transporte de motor de popa, capacidade até 12 pessoas/ assento de 06 a 08/ motor 4 tempos/potência 60hp/ acessórios: poltrona/ com volante, material de confecção: alumínio 100% soldável de interesse da Prefeitura de Nova Olinda do Norte/AM. Amparo: P.P. nº 003/2022; Processo:3964/2021; Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais). Extrato Termo de Contrato nº 178/2022/Espécie: - P. P. SRP nº 005/2022 CPL/PMNON, firmado em 11/10/2022. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e RL Comércio de Produtos Alimentícios e Serviços de Refrigeração Ltda CNPJ nº 27.080.355/0001-94. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material didático de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município. Amparo: P.P. nº 005/2022; Processo:3929/2021; Vigência:06 (seis) meses; R$ 154.912,32 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e doze reais e trinta e dois centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023-PAB/PMP/SEMPA A Secretaria Municipal de Pecuária, Agricultura e Abastecimento - SEMPA torna pública a realização de CHAMADA PÚBLICA, nos termos da Lei nº 14.284, de 29/12/2021, Decreto Federal nº 10.880/2021, Medida Provisória nº 1.061/2021 e Resolução nº 02/2022 do GGALIMENTA. Inicio da apresentação de propostas: 27/6/2023, às 9:00 horas na Sede da SEMPA. Objeto: "Credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultores familiares, para doação a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, atendidas pelo programa na modalidade Compra com Doação Simultânea". O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados, no endereço Avenida Paes de Andrade, nº 274, Centro, Parintins/AM em meio magnético, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min. Parintins-AM, 21 de junho de 2023. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CML R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial Nº 026/2023 SRP Nº 023/2023-PMP, publicado no DOU Nº 110, Página 286, Seção 3 de 13/6/2023: Onde se lê: ANGELUS LOCACOES LTDA-EPP - CNPJ 08.945.140/0001-44 vencedora do lote 06, 09 e 13; (...); DAHORA PUBLICIDADE,SERVICOS GRAFICOS E EVENTOS LTDA-EPP-CNPJ 07.273.545/0001-10 vencedora do lote 01, 02, 04, 07, 08, 10, 11 e 15; Leia-se: ANGELUS LOCACOES LTDA-EPP - CNPJ 08.945.140/0001-44 vencedora do lote 06, 08, 09 e 13; (...); DAHORA PUBLICIDADE,SERVICOS GRAFICOS E EVENTOS LTDA- EPP-CNPJ 07.273.545/0001-10 vencedora do lote 01, 02, 04, 07, 10, 11 e 15. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2023, publicado no DOU em 30/03/2023, Seção 3, pág. 62, ONDE SE LÊ: "VALOR: R$ 210.490,00", LEIA-SE: "VALOR: R$ 198.100,00". PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO Nº 1255/2022 Revogação de Licitação, torno público a revogação do pregão eletrônico nº 0003/2023 - Processo nº 1255/2022, na qual tem o objeto: ''Aquisição de materiais, equipamentos e afins odontológicos, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de São Gabriel da Cachoeira/AM". Por razões de conveniência e oportunidade e verificado que o interesse público poderá ser satisfeito de uma forma mais adequada, incumbe ao órgão revogar a licitação. Procedendo, então, com o desfazimento do ato anterior, a fim de que seja a licitação promovida da forma que melhor atenda às necessidades da administração, inclusive aos interesses das possíveis empresas interessadas. Serão feitas correções nos termos de referência e futuramente publicada nova licitação para este objeto Fundamentado no artigo 49 da lei federal 8666/93 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Fe d e r a l . CLOVIS MOREIRA SALDANHA Prefeito ESTADO DA BAHIA CÂMARA MUNICIPAL DE COCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Câmara Municipal de Cocos-BA torna público que realizará no dia 10/07/2023, às 08h00m na sede da sede da Câmara Municipal de Cocos-BA, situada na Rua Presidente Juscelino, nº 148, centro, CEP: 47.680-000, Cocos-BA, a licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 Veículo Pick- up, zero quilômetro, fabricação/modelo mínimo 2023/2023, cabine dupla, quatro portas, tração 4x4, combustível diesel, entrega imediata, recursos próprios, conforme especificações e quantidade estabelecida no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Maiores informações na sede da Câmara, das 08h00m às 13h00m ou através do e- mail [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na sede da Câmara ou no endereço eletrônico: https://www.camaracocos.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. FRANCISCO VEIGA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico SRP nº. 025/2023, no dia 07/07/2023, objetivando aquisição de alimentos tipo bolos e salgados in natura e bebidas, destinados à realização de eventos de todas as Secretarias Municipais. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] GLAUCE CRUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo termo aditivo ao contrato nº 431/2022 Proc. Adm. Nº 14099/2023 - Concorrência Pública nº 001/2022 - Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, Contratada: CONSTRUTORA JK LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 04.325.687/0001-96, OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo ao contrato nº 431/2022 pelo período de 12 (doze) meses, a partir de um saldo existente no valor de R$ 3.015.620,49 (três milhões quinze mil seiscentos e vinte reais e quarenta e nove centavos), a contar a partir de 22 de agosto de 2023 até 22 de agosto de 2024, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras, Serviços Públicos e Transportes. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0213/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do certame PE027/23, com o objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, para a manutenção preventiva e corretiva de ofícios de telefonia fixa, visando o atendimento das necessidades do Município Empresa vencedora: Márcio Ribeiro Andrade - CNPJ: 27.519.279/0001-70. venceu o item 01 Total adjudicado e homologado R$ 24.600,00 Campo Formoso (BA), 16 de junho de 2023. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0209/2023. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE023/23, com o objeto: fornecimento de materiais elétricos para manutenção da rede de iluminação pública, diante da necessidade do município. Empresa vencedora: FELIX MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO FORMOSO BAHIA -CNPJ 40.297.250/0001-50, venceu 4 itens, com o valor total de R$ 38.200,00; JRA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 32.280.294/0001-49, venceu 11 itens, com o valor total de R$ 146.733,00; PEDRO VIANA DE BRITO FILHO - CNPJ 33.901.786/0001-77, venceu 12, com o valor total de R$ 264.572,00; N3 COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ/CPF: 13.464.349/0001-26, venceu 12 itens, com o valor total de R$ 422.545,40; FORT INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ/CPF: 48.020.276/0001-68 , venceu 6 itens, com o valor total de R$ 294.934,00 ;LUNES COMERCIO REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ/CPF: 40.488.108/0001-90, venceu 1 itens, com o valor total de R$ 2.180,00. Total geral homologado: R$ R$: 1.169.164,40. Campo Formoso (BA), 19 de junho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0331/2023 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE028/23, com o objeto: Objeto: contratação de empresa para a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto, para atender as necessidades administrativas das diversas secretarias e setores do município de Campo Formoso/BA. Vitoriosas: CARLOS ÍCARO OLIVEIRA DA SILVA - CNPJ 31.185.621/0001-10, venceu 14 itens, com o total: R$ 304.538,00; MC MAIA SERVIÇOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 25.001.883/0001-85- venceu 3 itens, com o total: R$ 54.100,00. Total geral: R$ 358.638,00. Campo Formoso (BA), 14 de junho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0346/2023. O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE029/23, com o objeto: o FORNECIMENTO DE ESTACAS E MOURÕES DE EUCALIPTO TRATADO EM AUTOCLAVE, e empresas: FJMF COMERCIO LTDA - 12.900.609/0001-04, 08 itens, com o valor total de R$ 175.400,00; EUCALIPTO DO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA- CNPJ 04.380.252/0001-44, 11 itens, ,com o valor total de R$ 563.006,70, total geral: R$ 708.406,70. Campo Formoso (BA), 22 de junho de 2023. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO