DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600197 197 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022-SEMED/PMT. O ESPÉCIE: DAS PARTES: MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMO CONTRATANTE, E A COOPERATIVA DOS PROPRIETÁRIOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS DO AMAPÁ-COOVAP, COMO CONTRATADA. DO FUDAMENTO LEGAL: A presente Prorrogação Contratual encontra respaldo legal no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/93. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto ALTERAR o Contrato nº 003/2022-SEMED, prorrogando a vigência do mesmo por mais 12 (doze) meses, conforme Cláusula Nona. DA PRORROGAÇÃO: A vigência do Contrato nº 003/2022-SEMED fica PRORROGADA por mais 12 (doze) meses, contados de 01 de junho de 2023 a 31 de maio de 2024. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 003/2022-SEMED. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de Registro de Preços Nº 19/2023. Pregão Presencial Nº 016/2023- CPL Publicado no Diário Oficial da União Na Seção 3, Edição nº. 101, pág. 210 no dia 29/05/2023 ONDE SE LÊ: 1) 1- 1.500.00und - 20% de desconto no valor da unidade. LEIA- SE: 1) 1- 30.000 und - 20% de desconto no valor da unidade. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato do Termo de Contrato nº 001/2023-CML/PMC, Publicada no Diário Oficial da União dia 20/03/2023, Seção 3, Pág. 151, o Município de Canutama, CNPJ: (MF) 04.247.441/0001-43, retifica a vigência do extrato do termo de contrato nº 001/2023- CML/PMC; ONDE SE LÊ: O prazo de vigência do contrato é de 120 dias. LÊ SE: O prazo de vigência do contrato é de 240 dias, Canutama (AM), 19 de junho de 2023. JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 46/2021 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços da Tomada Preço Nº 005/2021. Data: 15/02/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a Empresa TERRAPLANAGEM & CONSTRU Ç ÃO FARIAS E OLIVEIRA LTDA-ME. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Serviços " Pavimentação em concreto com drenagem e calçadas em vias urbana na sede do Município de Ipixuna". Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato Original, previsto na cláusula sexta por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06 de Março de 2023 a 01 de Setembro de 2023. Fundamento Legal: Processo Licitatório modalidade Tomada de Preço Nº 005/2021. Publicado por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Ipixuna em 16/02/2023, em consonância com o art. 98 da Lei Orgânica do Município. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 A Comissão Municipal de Licitação torna público que realizará os seguintes procedimentos licitatórios, para formação de registro de preços: PP-SRP Nº17/23-CML. Objeto: "EVENTUAL AQUISIÇÃO, PELO MENOR PREÇO POR ITEM, DE MATERIAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM" Data/Horário: 07/07/2023 às 08h:00min; Este Edital e seus Anexos poderão ser examinados sem ônus no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/itamarati/t/procedimentos-licitatorios e na sala da comissão de licitação. Caso haja interesse, poderá ser retirado Sala de Licitações da Comissão Municipal de Licitação - CML/setor de Licitação, situada à Rua Vitoria Regia, s/nº, Centro, CEP 69.510-000, Itamarati/AM antes da realização desta licitação, mediante a restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de DAM ou via e-mail, [email protected], pen drive, ou outros meios de mídia. Itamarati-AM, 22 de junho de 2023. ALAN CERCINO DA COSTA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2022-PMM/SEMOSP; DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ACO CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 28.225.277/0001-31; OBJETO: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para prestação de serviço de construção de poços com elevatória, na Comunidade do Campinas e Vila do Jacaré, zona rural do município de Manacapuru/AM, através do Termo de Convênio Plataforma +Brasil N° 917507/2021, por intermédio do Ministério da Defesa, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme processo administrativo N° 2023/03943-00; VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 27/11/2023; FISCALIZADOR: Eng. Civil Raimundo Nonato de Oliveira Torres, CREA - AM RNP 042002847-1; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2022. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2022 - PMM/SEMAS; DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e SILVA E OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 28.705.641/0001-60; OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, referente a Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, prédio central e demais programas federais vinculados à secretaria, pelo fundo municipal de assistência social - FMAS Manacapuru/AM confinamento estadual - 2022, oriundo do Processo Administrativo nº 2023/04100-00 - PMM; VIGÊNCIA: 18/05/2023 a 18/05/2024; VALOR GLOBAL: R$ 175.200,00 (cento e setenta e cinco mil e duzentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 08.241.31.2.040- Implementação e Operacionalização de ações de assistência social; 08.244.11.2.026 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 107 - Transferência do Estado; 501 - Recurso Ordinário; FISCALIZADOR: Secretário Municipal ROSINALDO CAVALCANTE MOURA, decreto n° 008 de 04 de janeiro de 2021; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 43/2021. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2021 - PMM/SEGOV; DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e DELTA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 09.537.890/0001-40; OBJETO: Prorrogação por mais 10 (dez) meses, referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionados, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Manacapuru/AM, referente ao Processo Administrativo n° 2023/01039-00/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 2.316.870,00 (dois milhões, trezentos e dezesseis mil, oitocentos e setenta reais); VIGÊNCIA: 09/02/2023 a 06/12/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício, ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.122.11.2.002 - Manutenção da Secretaria Municipal de Governo e Planejamento; 08.244.11.2.026 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social; 10.302.11.2.013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 10.302.52.2.063 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal Rede Saúde Mental; 10.122.11.2.012 - Encargos com Conselho Municipal de Saúde; 10.302.52.2.054 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal da Média e Alta Complexidade; 10.302.52.2.055 - Bloco MAC Ambulatorial - Encargos com o Programa - Teto Municipal Rede de Urgência; 10.301.51.2.194 - Bloco de Atenção Básica - Encargos com os Programas de Custeio; Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 501 - Recurso Ordinário; 600 - FMS SUS; 106 - Transferência da União; FISCALIZADOR: Secretário Municipal de Governo; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.Publique-se, com efeito, extunc, a partir da data da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI e a empresa SÃO BERNARDO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 23.015.239/0001-30. OBJETO: Aquisição de equipamentos e matérias permanentes hospitalares, eletrodomésticos, mobiliário, equipamento de informática, grupo gerador e bicicletas, nos termos das (Propostas nº 12125.608000/1220-02 e nº 12125.608000/1220- 04) Emenda Parlamentar 81000293, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Manaquiri/AM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.732,40(oito mil setecentos e trinta dois reais e quarenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à a seguinte dotação orçamentária: Órgão:03 02 01 Fundo Municipal de Saúde - Elemento da despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 735/SUS Investimento. DATA DA ASSINATURA: 02/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI e a empresa a SILMAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 24.035.925/0001-36. OBJETO: Aquisição de equipamentos e matérias permanentes hospitalares, eletrodomésticos, mobiliário, equipamento de informática, grupo gerador e bicicletas, nos termos das (Propostas nº 12125.608000/1220-02 e nº 12125.608000/1220- 04) Emenda Parlamentar 81000293, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Manaquiri/AM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 82.885,00 (oitenta dois mil oitocentos e oitenta e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à a seguinte dotação orçamentária: Órgão:03 02 01 Fundo Municipal de Saúde - Elemento da despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 735/SUS Investimento. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 5/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI e a empresa a COSTA & SOUZA COMERCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.093.723/0001-83. OBJETO: Aquisição de equipamentos e matérias permanentes hospitalares, eletrodomésticos, mobiliário, equipamento de informática, grupo gerador e bicicletas, nos termos das (Propostas nº 12125.608000/1220-02 e nº 12125.608000/1220-04) Emenda Parlamentar 81000293, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Manaquiri/AM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 195.898,81 (cento e noventa e cinco mil, oitocentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à a seguinte dotação orçamentária: Órgão:03 02 01 Fundo Municipal de Saúde - Elemento da despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 735/SUS Investimento. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 6/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI e a empresa a FM TECH SERVICOS DE MANUTENCAO PREDIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.631.871/0001-50. OBJETO: Aquisição de equipamentos e matérias permanentes hospitalares, eletrodomésticos, mobiliário, equipamento de informática, grupo gerador e bicicletas, nos termos das (Propostas nº 12125.608000/1220-02 e nº 12125.608000/1220-04) Emenda Parlamentar 81000293, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Manaquiri/AM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 464.595,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à a seguinte dotação orçamentária: Órgão: 03 02 01 Fundo Municipal de Saúde - Elemento da despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 735/SUS Investimento. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 7/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAQUIRI e a empresa a JAGUAR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.086.641/0001-12. OBJETO: Aquisição de equipamentos e matérias permanentes hospitalares, eletrodomésticos, mobiliário, equipamento de informática, grupo gerador e bicicletas, nos termos das (Propostas nº 12125.608000/1220-02 e nº 12125.608000/1220-04) Emenda Parlamentar 81000293, destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Manaquiri/AM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 464.595,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias contados da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à a seguinte dotação orçamentária: Órgão: 03 02 01 Fundo Municipal de Saúde - Elemento da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente - Fonte: 735/SUS Investimento. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023.