DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 23 de junho de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 TIPO Menor Preço Por Item Registro de Preços para Aquisição de Madeiras em Eucalipto e Pinus. Data da Disputa: 13 de julho de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 26 de junho de 2023 às 08h até às 09h do dia 13 de julho de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 23 de junho de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023-CEL/SEMOB/PMA ABERTURA DE PROPOSTA O Município de Amapá-AP, torna público que não foram apresentados Recursos Administrativos impetrados pelas Empresas participantes no processo da Tomada de Preços nº 005/2023-CEL/SEMOB/PMA, cujo o objeto é a Construção de Ginásio poliesportivo no Município de Amapá-AP, conforme Convênio Nº 921549/2021 - PCN, conforme especificações contidas no Projeto Básico e seus anexos, mantendo a decisão no sentido de declarar como única Habilitada a empresa JACIARA MARLI SOUSA NUNES, CNPJ nº 40.664.594/0001-50. Ficando marcada para o dia 27/06/2023, às 09:00h a abertura de envelope de Proposta na sala da Comissão Especial de Licitações-CEL/SEMOB/PMA , localizada na Rua Cônego D. Maltez, nº 63, Bairro Centro, Amapá/AP. Amapá-AP, 23 de junho de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da CEL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023-CEL/SEMOB/PMA ABERTURA DE PROPOSTA. O Município de Amapá-AP, torna público que não foram apresentados Recursos Administrativos impetrados pelas Empresas participantes no processo da Tomada de Preços nº 006/2023-CEL/SEMOB/PMA, cujo o objeto é a CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP, Nº 909916/2021 - PCN, conforme especificações contidas no Projeto Básico e seus anexos, mantendo a decisão no sentido de declarar como única Habilitada a empresa OLIMAQ COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 09.527.426/0001-72. Ficando marcada para o dia 27/06/2023, às 11:00h a abertura de envelope de Proposta na sala da Comissão Especial de Licitações-CEL/SEMOB/PMA , localizada na Rua Cônego D. Maltez, nº 63, Bairro Centro, Amapá/AP. Amapá-AP, 23 de junho de 2023. CID CELSON PEIXOTO BASTOS Presidente da CEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇOENE EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 05.990.009/2022-PMC. CONTRATO Nº 010/2023 - PMC; Contratada: W. C. DE CARVALHO EIRELI, CNPJ nº 27.749.067/0001-80; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em obras para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM, CALÇADA, SINALIZAÇAO NO MUNICIPIO DE CALÇOENE, referente ao Convenio Plataforma +Brasil n. 906946/2020 - Calha Norte, sob o regime de Execução Indireta, tipo por "Menor Preço global", conforme especificações constantes do Projeto Básico/Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico- Financeiro e Projetos de Engenharia anexos a este instrumento; Origem: Tomada de Preços: 012/2022 - CPL/PMC; Prazo de Execução 60 (sessenta) dias corridos; Prazo de Vigência 12 (doze) meses a contar do dia seguinte à emissão da Ordem de Serviço; Valor: R$ 267.232,39 (Duzentos e sessenta e sete mil duzentos e trinta e dois reais e trinta e nove centavos); Data da Assinatura: 21/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2023-CPL/PMLJ Processo nº 218.025/2023-SMAS/PMLJ A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 015/2023-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS FUNERÁRIOS, destinados ao Programa CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL da Secretaria Municipal de Assistência Social; Empresa Vencedora: Lote 01: FUNERARIA PAX AMAPA LTDA; CNPJ: 34.085.802/0001-63; Valor: R$ 199.400,00 (Cento e noventa e nove mil e quatrocentos reais). Em 23 de junho de 2023. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 208.063/2023-SEMAP/PMLJ Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisição de Equipamentos de processamento de dados - Equipamentos de Informática (Impressoras, projetor, computadores, nobreak, notebook, filtro de linha e scanner) para atender as necessidades das secretarias vinculadas à Administração Geral da Prefeitura de Laranjal do Jari, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a partir da publicação até as 08h00min do dia 06/07/2023. Abertura das Propostas: 08h00min, dia 06/07/2023; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 06/07/2023, horário de Brasília. Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. Licitação nº 1007461 Informações pelo e-mail: [email protected] Em 23 de junho de 2023. CLAUCIONEY S S BRAGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - SEMOB/PMM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, A EMPRESA AUTO CENTER VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 33.548.120/0001-87. Objeto: Aquisição de equipamentos de construção e implementos para veículos de carga para atender o município de Macapá-AP (HIDROJATO) - Convênio: 904221/2020-DPCN. Valor Do Contrato R$ 1.121.00,00 (um milhão, cento e vinte e um mil reais). Vigência: 146 dias, dia 15/06/2023 à 08/11/23. Declaração de Disponibilidade Orçamentária: Unidade Orçamentária: Programa de Trabalho: 15.451.003.1.016.000 - Aquisição de Maquina, Equipamentos e Mobiliários em Geral. Natureza de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Valor R$ 2.016.000,00. Fonte: 1700 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União. Despesa nº 216. Contrapartida, Programa de Trabalho: 20.334.0003.1.008.000 - Criação do Programa "CINTURÃO VERDE DE MACAPÁ E DISTRITOS. Natureza de Despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Valor R$ 4.050,00. Fonte nº 1500 - Recursos não Vinculados de Impostos. DESPESA Nº 460. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 7/2021-SEMOB/PMM. PROTOCOLO Nº 1.487/2023-1DOC/PMM, referente a TOMADA DE PREÇO nº 017/2020- CPL/CCL/SEGOV/PMM. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ- AP, FEIRA LOCALIZADA NA AVENIDA 1º DE MAIO. R. P. SANTOS E CIA LTDA, CNPJ Nº 12.036.829/0001-23. Fica prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir de 04/03/2023 encerramento 31/08/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 22/2022/SEMAS/PMM. Nº do Processo: 12.01.000.072/2022. A Prefeitura Municipal de Macapá por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e o New Print Comércio e Serviços Eireli-ME, CNPJ: 29.276.575/0001-13. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS; Prazo: 12 meses; Fundamento Legal: art. 25, § II, da Lei 13.190/2015 e Lei 8.666/1993. Programa: 08.244.0001.2.134, 08.244.0001.2.144, 08.244.0001.2.148, 08.244.0002.2.050; Fonte: 1660, 1501; Elementos de despesa: 3.3.90.300; Valor Total R$ 150.043,08. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE ADESÃO Nº 7/2023-PMPG A Prefeitura Municipal de Porto Grande-AP, comunica a adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 09/2022-CPL/PMMZ, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022- CPL/PMMZ, do município de Mazagão/AP, Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO GRÁFICOS DIVERSOS, INCLUINDO CONFECÇÕES DE PROVAS DIGITAIS, IMPRESSÃO E ACABAMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, dentro do limite previsto no § 3º do Decreto Nº 9.488, de 30 de agosto de 2018, visando atender a Secretaria Municipal de Administração de Porto Grande/AP; Empresa detentora da ARP: NEW PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF - 29.276.575/0001- 13, valor total estimado da adesão R$ 1.652.455 (um milhão seiscentos e cinquenta e dois mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais). O prazo de vigência dessa adesão e vinculado a vigência da ata de 22/08/2022 e término previsto para 22/08/2023 conforme publicação em sitio oficial. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2023 - CPL/PMPG Processo: 2012.03255.2023; Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO CANTOR REGIONAL ALISSON MELO ACORDEON PARA ATENDER AO EVENTO DENOMINADO FORROZÃO DO POVO 2023, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE JULHO DE 2023 NO BALNEÁRIO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, CONTRATADO: ALISSON JHONATHAN DIAS DE MELO, inscrita no CPF sob o nº 528.127.902- 53, Valor R$ 6.195,00 (Seis mil, cento e noventa e cinco reais), Fundamento legal: Art. 25, Inciso III da Lei nº 8.666/93; Parecer Jurídico: Procuradoria Geral Municipal; Ratificação: José Maria Bessa de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Grande. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023/CPL/PMPG Objeto: Contratação de pessoa JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ARENA COM GRAMA SINTÉTICA - Convênio Plataforma + Brasil nº 923979/2021 - MD/DPCN e PMPG. Abertura dia 13/07/2023 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das 08 às 12:00 horas, ou no link: http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais. Porto Grande-AP, 23 de junho de 2023. EXPEDITO DA SILVA VIANA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partícipes: Secretaria Municipal de Saúde e o Laboratório Sant'Ana. Objeto de interesse recíproco: cooperação entre os partícipes para destinação adequada dos resíduos de serviços de saúde dos grupos "A", "B", "D" e "E", conforme estabelecido no plano de trabalho contido no processo administrativo nº 000970.06.2023-25. Fundamentação legal: art. 116 da Lei nº 8.666/93 e aplicação subsidiária do Parecer nº 15/2013 da AGU. Execução: semanalmente o funcionário do Laboratório Sant'Ana entregará no horário de funcionamento da UBS a caixa-recipiente de RSS no depósito da UBS. O quantitativo contido na caixa não poderá ser superior a 1L em volume de RSS, sob pena do Diretor da UBS recusar o recebimento no depósito. Toda entrega será acompanhada do respectivo documento comprovador do feito, contendo a data, horário, quantidade e assinaturas dos representantes dos partícipes, ficando cada um com sua cópia. Metas: Destinação final adequada dos RSS produzidos pelo Laboratório Sant'Ana; inexistência de descarte em nenhum outro local a não ser no depósito da UBS José Alves Meireles; inexistência de poluição de RSS ao meio ambiente; comprovação da destinação adequada dos RSS junto à Vigilância em Saúde do Município. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração com a devida instrução processual, justificativa e aprovação prévia pela autoridade superior. Recursos: não haverá transferência voluntária de recursos entre os partícipes, pois os serviços decorrentes do presente acordo serão prestados em regime de cooperação mútua. Autorização: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.