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Diário Oficial da União · 26/06/2023 · pág. 195

DOU 26/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023062600195 195 Nº 119, segunda-feira, 26 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 005/2023-SRP. Processo Administrativo nº 005.030423/2023. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de Limpeza e Higiene Pessoal. ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS/AL-CNPJ: 24.176.307/0001-06. ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 5/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: PENEDO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 34.016.593/0001-04, com os lotes: 5, 7, 15, 26, 30, 34, 35, 36, 39, 40, 43 e 45 no valor total de R$ 24.498,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos e noventa e oito reais); ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 6/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA LITO R A N EA LTDA, CNPJ: 48.852.216/0001-01, com os lotes: 2, 4, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 19, 20, 21, 22, 29, 31, 33, 37, 38, 41, 42, 46, 47, 49, 50, 53, 56, 57, 59, 64, 65 e 66 no valor total de R$ 246.664,65 (duzentos e quarenta e seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 7/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 17.238.558/0001-02, com os lotes: 1, 3, 6, 16, 18, 23, 24, 27, 28, 44, 48, 51, 52, 55, 60 e 61 no valor total de R$ 48.679,00 (quarenta e oito mil e seiscentos e setenta e nove reais). ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 8/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: PROEPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 39.905.061/0001-33, com o lote: 32 no valor total de R$ 2.145,00 (dois mil e cento e quarenta e cinco reais). ESPÉCIE: Ata Registro de Preço nº 9/2023 - FORNECEDOR REGISTRADO: KARLA KAROLINE FONTES MENESES, CNPJ: 37.937.325/0001- 05, com os lotes: 25, 54, 58, 62 e 63 no valor total de R$ 13.939,00 (treze mil e novecentos e trinta e nove reais). CELEBRAÇÃO: 18/05/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. FORO: Comarca de Palmeira dos Índios-AL. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93 e suas alterações e, Decreto n° 8.538/2015, Decreto n° 5.450/2005 e ainda o Decreto 10.024, de 20 de setembro de 2019. SIGNATÁRIOS: Aldo Lira de Jesus-Prefeito ordenador da despesa pelo Órgão Gerenciador e Felipe Ferreira Peixoto; Claudio Bezerra; Joselito Barros Souto; Paloma Vinter Bogo, pelo Fornecedor Registrado. A ATA encontra-se na íntegra disponível na sede do município e no site http://www.estreladealagoas.al.gov.br. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-SRP O Prefeito do Município de Estrela de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o presente processo no valor total de R$ 335.925,65 (trezentos e trinta e cinco mil e novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos). Estrela de Alagoas, 18 de maio de 2023. ALDO LIRA DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - 10.011/2023 Nº PROC. ADM. 0168/2023. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Materiais de limpezas para atender os diversos setores da Secretaria Municipal de Administração do município de Maragogi/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DISPUTA: 14/07/2023 09:00 horas. Disponibilidade de edital: endereço eletrônico www.bnc.com.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF Maragogi/AL, 22 de junho de 2023. EWERTON VILTEMAR DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 35/2023 - TOMADA DE PREÇOS 03/2023 - PROCESSO ADM. Nº. 0000050200012023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVO LINO/AL , inscrito no CNPJ sob o nº 12.248.878/0001-20. CONTRATADA: INFINITY CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ/MF nº 46.146.08/0001-11. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA REFORMA DA UBS DA FAZENDA ITAJUBÁ. PERÍODO DE VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Data de assinatura: 23 de junho de 2023. Valor Global do contrato: R$ 314.672,36 (Trezentos e quatorze mil, seiscentos e setenta e dois reais e trinta e seis centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 033/2023, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO, VISANDO A ESTRUTURAÇÃO DO NOVO COMPLEXO DE SAÚDE DR. HÉLIO LOPES, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 11 de julho de 2023, às 09 horas. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 035/2023, objeto CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL REALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO DE EVENTOS PÚBL I CO S PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, COMPREENDENDO: PLANEJAMENTO, FORMATAÇÃO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, PRODUÇÃO E EXECUÇÃO, INCLUINDO NESTA O FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA E DE MATERIAL, ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE P E N E D O. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 07 de julho de 2023, às 09 horas. HUGO MENEZES C. DE CARVALHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de sua Pregoeira, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 034/2023, objeto FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E REAGENTES PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. DIRSON ALBUQUERQUE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Os interessados poderão obter o Edital no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br, data da disputa: 07 de julho de 2023, às 09 horas. JANAÍNA DOS SANTOS NUNES PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos de Rádios Comunicadores. Data: 10/07/2023, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: [email protected] Pilar/AL, 23 de junho de 2023. CASSIO AQUINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 206/2023 2ª Chamada - SRP Serviços de locação de estrutura e equipamentos para eventos. Abertura: 11 de julho de 2023 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENT AÇ ÃO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, Decreto nº 10.024/19, subsidiada pela Lei 8.666/93 e suas alterações, LC 123/2006 e 147/2014, Decreto Federal nº 7892/2013 e Decreto Municipal nº 10/2021. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo- AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 23 de Junho de 2023. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS DO TERMO DE ADESÃO Nº 2/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 91/2021 - PP05/21. Processo Adm.: 1825/2022. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 91/2021 - PP05/21 aos itens 01 aos 13, para Contratação de empresa especializada em serviços de Tecnologia da Informação. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99. Contratada: MIDAS Software e serviços EIRELI, CNPJ: 29.366.132/0001-13. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93 e decreto n° 7892/13 Vigência: A vigência deste termo de adesão vigerá por 12(doze) meses, bem como eventuais termos aditivos. Valor Total: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais). DATA DA ADESÃO: 16/10/2022. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 16/10/2022 a 16/10/2023. São Sebastião/AL , 16 de Outubro de 2022. José Pacheco Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 TIPO Menor Preço Por Item Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Ferramentas e Equipamentos de Serralheria e Metalúrgica - Parte 01/04. Data da Disputa: 11 de julho de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 26 de junho de 2023 às 08h até às 09h do dia 11 de julho de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 23 de junho de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 TIPO Menor Preço Por Item Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Ferramentas e Equipamentos de Serralheria e Metalúrgica - Parte 03/04. Data da Disputa: 12 de julho de 2023 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 26 de junho de 2023 às 08h até às 09h do dia 12 de julho de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 23 de junho de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 D TIPO Menor Preço Por Item Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Ferramentas e Equipamentos de Serralheria e Metalúrgica - Parte 02/04. Data da Disputa: 11 de julho de 2023 às 13h15min. Acolhimento das propostas a partir de 26 de junho de 2023 às 08h até às 13h do dia 11 de julho de 2023, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/ Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1301. Esclarecimentos e impugnações para o e-mail: [email protected], ou pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 23 de junho de 2023. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro